Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 780 (Procurador) 172 - 990.10.321806-0 - Apelação - Registro - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Pires da Silva Me - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/ SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 317 9000349-66.2004.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0978949-77.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Lubrificant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 394 (Procurador); Apelado: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.; 0013086-97.2011.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013086-97.2011.8.26.0278; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 838 Cetrone (OAB: 175309/SP) 9256672-18.2005.8.26.0000 (994.05.069938-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Agostinho da Silva Figueira Junior - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 89 990.10.162470-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2009.006917-6/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Arnaldo Souza Ferreira da Silva; Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP); Agravante: Claudia Maria Rinhel Silva; Agravado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 179 MARIA LIBA (OAB: 149704/SP); 990.10.215169-7; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.001021-3; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: WANDERLÉA SAD BALLARINI (OAB: 203136/SP); Apelado: Newton Santos da Silva; Advogada: Doroti Cavalcanti d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 830 156 - 990.10.321774-8 - Apelação - Registro - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Pereira Minimercado - Me - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 992 111 - 0240403-81.2010.8.26.0000 (990.10.240403-0) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Marco Antonio Garbellini - Apelado: Secretario dos Negocios da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 824 68 - 990.10.248322-3 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Paulo Sergio Almeida Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB: 22486/ SP) (Causa própria) 69 - 990.10.258711-8 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Relator De Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 137 990.10.262253-3; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.1998.011988-9; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Neusa Batista da Silva; 990.10.262274-6; Apelação;