TJSP 16/04/2010 -Fc. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 694
89
990.10.162470-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2009.006917-6/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Arnaldo Souza Ferreira da Silva;
Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP); Agravante: Claudia Maria Rinhel Silva; Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP);
990.10.162475-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2927/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado:
Aquarium Pet Shop Ltda Microempresa;
990.10.162476-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2002.003584-2/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo
Junior (OAB: 267977/SP); Agravado: Paulo Celso Aureliano; Advogado: Eduardo Aparecido Menegon (OAB: 161736/SP);
990.10.162478-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 642.01.2002.011578-1/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Ubatuba; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Agravado: Pedro Machado de Borba Filho;
990.10.162480-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2965/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: F A
Lopes Móveis Empresa de Pequeno Porte;
990.10.162484-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2010.0004704/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: José Breda (Assistência
Judiciária); Advogada: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB: 204275/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras (E
outros(as)); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.162487-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
435.01.2007.000180-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Porcelana São
Paulo Ltda; Advogado: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB: 89363/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP);
990.10.162488-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3004/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado:
Katy Modas Mineiros do Tietê Ltda Microempresa;
990.10.162492-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
435.01.2005.004161-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Porcelana São
Paulo Ltda; Advogado: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB: 89363/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP);
990.10.162496-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
125.01.2009.006113-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Agravado: Comercial Iaucci Ltda;
990.10.162497-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3005/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: L A
Tonon Conde Microempresa;
990.10.162500-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
125.01.2009.006094-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Agravado: Ótica Xv Ltda Microempresa;
990.10.162503-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2947/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado:
Drogaria Nova Jaú Ltda Empresa de Pequeno Porte;
990.10.162505-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
125.01.2009.006069-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Agravado: Transbelfante Transportes Ltda;
990.10.162507-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
125.01.2009.006091-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Agravado: Relojoaria Balan Ltda Microempresa;
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