TJSP 16/04/2010 -Fc. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 694
88
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Palermo
Veículos e Peças Ltda;
990.10.162434-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 125/2010; Assunto: Municipais; Agravante: Moldfer Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Roberto
Cesar Afonso Mota (OAB: 94934/SP); Agravado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara; Advogada: ANA
PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB: 240772/SP); Advogado: Mário Augusto Viviani Júnior (OAB: 185327/SP);
990.10.162436-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 483/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Edgar Machado;
Advogada: CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB: 280200/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton
Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP);
990.10.162438-9; Agravo de Instrumento;
Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2009.023170-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Agravado: Paulo Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP) (Defensor
Público);
990.10.162440-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 491/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Edgar Machado;
Advogada: CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB: 280200/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton
Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP);
990.10.162442-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 474/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Edgar Machado;
Advogada: CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB: 280200/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton
Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP);
990.10.162444-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
457.01.2000.002896-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Mário Augusto Sasígolo; Advogado: PAULO
AFRANIO LESSA FILHO (OAB: 221273/SP);
990.10.162446-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 475/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Edgar Machado;
Advogada: CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB: 280200/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Neuton
Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP);
990.10.162452-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2001.0241777/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Cristiane
Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE); Agravado: José Leonardo da Silva Filho; Advogado: CLEI AMAURI MUNIZ (OAB: 22732/
SP);
990.10.162454-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2884/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: A
Rodrigues Microempresa;
990.10.162456-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.1998.011002-7/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo
Junior (OAB: 267977/SP); Agravado: Maria Irene de Melo e outros; Advogado: Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP);
Advogada: NAIRA DE MORAIS TAVARES (OAB: 228720/SP);
990.10.162459-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 554.01.2010.007839-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP);
Agravado: Celestino Ulacco; Advogada: SANDRA REGINA ULACCO MORENO (OAB: 159948/SP); Advogado: ERIC NAKAMOTO
(OAB: 290769/SP);
990.10.162463-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2956/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado:
Eduardo Agostinho de Andrade Jaú Microempresa;
990.10.162465-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 554.01.2006.503834-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre; Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP); Agravado: Pedro Biffi; Advogado: PEDRO
LUIZ BIFFI (OAB: 126916/SP);
990.10.162469-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2975/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado:
Fernando Gonsalez Jaú Microempresa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º