Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 89 990.10.162470-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2009.006917-6/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Arnaldo Souza Ferreira da Silva; Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP); Agravante: Claudia Maria Rinhel Silva; Agravado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 740 990.10.127079-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz - Advogada: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB: 107964/SP) - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Advogado: TACIO LACERDA GAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 647 990.10.156344-4 - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Pedro Mendes da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 492 Nº 990.10.154312-5 - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Agravante: Prefeitura Municipal de Ipauçu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Manifesta-se inconformismo com r. decisão que, em Ação Cautelar de Antecipação de Prova, Preparatória de Ação Civil Pública, indeferiu o pedido de liberação do campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1405 DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERN