TJSP 30/09/2010 -Fc. 1405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 807

1405

DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) JACKELINE PEREIRA DA SILVA (OAB: 286173/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - CLAUDIA KIYOMI QUIAN
(OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.156516-1 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado:
João Raimundo de Souza Filho (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento em parte ao
recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP) - Edison
Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB: 239072/SP) - Elaine Karine da Silva Queiroz (OAB:
226544/SP) - DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP) - Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.162497-4 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: L A Tonon
Conde Microempresa - Magistrado(a) Renato Nalini - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB: 97326/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.163789-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucila Afonso Bona - Agravante: Edna Rosolen Martelo
- Agravante: Enilde Therezinha Moreno Wolff - Agravante: Ercilia Tonini de Andrade - Agravante: Genesis Calicchio - Agravante:
Geraldo de Brito - Agravante: Geraldo Gradin - Agravante: Geraldo Pereira da Silva - Agravante: Hilson Siqueira - Agravante:
Jacy de Souza Conceição - Agravante: Jair Pissolato - Agravante: João Gisoldi - Agravante: João Ramos - Agravante: Joaquim
Custódio Alves - Agravante: José Eleutério Gonçalves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho
Barbosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Eliana
de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.168739-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tadashi
Omote (E outros(as)) - Agravado: Nair Almeida e Silva - Agravado: Marli Rodrigues de Sales Monteiro - Agravado: Selma
Aparecida Batista - Agravado: Lucimara de Siqueira - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.170252-5 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Rivaldo F dos Santos Me - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.170289-4 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo
Sergio de Araujo Simoes Me - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.187826-7 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: Iracy Scatolin Boscardin (E outros(as)) - Agravante:
Ana Maria Scatolin BOSCARDIN - Agravante: Douglas Antonio Scatolin Boscardin - Agravante: Fabrizio Scatolin Boscardin Agravante: Kenia Maria Scatolin Boscardin - Agravado: Cia Energética de São Paulo Cesp - Magistrado(a) Castilho Barbosa
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º