TJSP 30/09/2010 -Fc. 1406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 807

1406

NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP) - JOSE
ALMEIDA SILVARES (OAB: 16716/SP) - Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA
(OAB: 63364/SP) - JOAO ROBERTO MEDINA (OAB: 150521/SP) - Antonio Mente (OAB: 73074/SP) - Palácio da Justiça - Sala
219
Nº 990.10.189529-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB:
54762/SP) - FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.193705-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Apex
Artigos e Artefatos Plásticos Ltda - Agravado: Vilma Angélico de Souza - Agravado: Paulo Eduardo Angélico de Souza - Agravado:
Marina Angélico de Souza - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana
Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - JOAO BATISTA TAMASSIA
SANTOS (OAB: 103918/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.194284-4 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Sacomani Comércio de Metais Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP) - CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB: 135689/SP) - Sandro
Sérgio da Silva Teixeira (OAB: 232433/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.196795-2 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Agnaldo Rodrigues - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Isabel Ramos
dos Santos (OAB: 57908/SP) - KARINA COELHO SANTOS (OAB: 165841/SP) - SARA CORREA FATTORI (OAB: 87005/SP) Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.206547-2 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos
Rodoviários de Barretos - Agravado: Prefeitura Municipal de Barretos - Agravado: Juarez Manfrin Filho - Magistrado(a) Castilho
Barbosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Débora Camargo de Vasconcelos (OAB:
255107/SP) - CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB: 262344/SP) - BENEDITO SILVA (OAB: 96479/SP) - Claudia Regina
Villar Fantoni (OAB: 203838/SP) - Luiz Otavio Freitas (OAB: 84670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.208353-5 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Claudio Armando Bacellar - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) - Roosevelt de Souza
Bormann (OAB: 23156/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.210027-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Maria
das Graças de Souza (E outros(as)) - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - ANTONIA DELFINA NATH (OAB:
118445/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.213475-0 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jiuvani
Orelio Cardia Salto Me - Magistrado(a) Regina Capistrano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
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