TJSP 30/09/2010 -Fc. 1407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 807

1407

STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - LILIANE SANCHES (OAB: 118591/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.307312-6 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Getulio Alves da Costa (Justiça Gratuita) - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Nivea Martins dos Santos (OAB: 275927/SP) Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.319996-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) Agravado: Delegada de Polícia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran São Paulo - Magistrado(a)
Regina Capistrano - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO
STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: CYNTHIA RAMOS FERREIRA
(OAB: 269709/SP) - Mislaine Scarelli da Silva (OAB: 277511/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.322651-8 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Carlos
Roberto Brunelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB: 125016/SP) - JONAS ALVES VIANA (OAB: 136331/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 219
Nº 990.10.333855-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Teixeira Cannavam (E outros(as)) - Agravante:
Antonia Santarem de Campos - Agravante: Armando Nucci - Agravante: Cassiano Rosa - Agravante: Eneida Bellucci de Oliveira
- Agravante: Irene Botelho da Silva - Agravante: Maria de Lourdes Silva - Agravante: Pedro Ferreira de Campos - Agravante:
Ruth de Oliveira Ribota - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.335281-5 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Aparecida do Carmo Quessada Ribeiro
(E outros(as)) - Agravante: Ariane Maria Ferrari Tranquillini - Agravante: Carla Figueiredo Rezende de Carvalho - Agravante:
Carmen Luisa Bicalho Nicolas - Agravante: Clarice Claudino da Silva Junqueira - Agravante: Eduardo Donizet Jeronimo Agravante: Edilze Simoes Mendes - Agravante: Gislaine Cristina Gumieri Rosin - Agravante: Helena Maria Venancio Costa
- Agravante: João Batista da Silva - Agravante: Luceli Aparecida D ornelas Rovani - Agravante: Lucimar Elizete da Silva Lopes
- Agravante: Maria Divina Vaz da Trindade - Agravante: Maria Elizabete Junqueira Pernambuco Barboza - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.344141-9 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Maria Inês Michelutti Balbino - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB: 148086/SP) - Ana Lucia Bernardes Ayque de Meira (OAB: 139021/
SP) - ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB: 154738/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes Sanchez (OAB: 81500/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.349763-5 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Lanchonete e Restaurante Conttato Ltda Me - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - HELIO
JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCOS LOPEZ CERVANTES DE
AZEVEDO (OAB: 92209/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º