Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 Apelação / Reexame Necessário 0003253-26.2014.8.26.0480 Reexame Necessário 9000571-30.1987.8.26.0014 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0002377-48.2015.8.26.0638 0634174-31.0089.8.26.0014 0043614-48.2012.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0000007-44.2013.8.26.0581 Ao Des. Renato Delbian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 471 Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: André Schibuola; 0634174-31.0089.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0634174-31.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1432 Violante - Apelante: Removecarga Comercial e Transportes Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) (Fls: 77) 0131502-59.2007.8.26.0053/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1525 74 - 0060931-87.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Maristela Pereira - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 75 - 0118379-57.2008.8.26.0053 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2054 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Ricardo Cavalcanti de Arruda (OAB: 95664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0634174-31.0089.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1228 FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP) Processo 0523974-54.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Geraldo dos Santos - Vistos. Conheço dos presentes embargos de declaração, pois tempestivos, e no mérito lhes dou provimento, pois evidente a contrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1256 inscrição em dívida ativa e o ajuizamento da execução fiscal, a qual, acaso proposta, deverá ser extinta. 5. A improcedência da ação antiexacional (precedida do depósito do montante integral) acarreta a conversão do depósito em renda em favor da Fazenda Pública, extinguindo o crédito tributário, consoan