Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018, celebrado em 05/012/2018, que entre si celebram o EMG/SES/ SUS-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza, do município de Serro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56, Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018, celebrado em 05/012/2018, que entre si celebram o EMG/SES/ SUS-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza, do município de Serro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56, Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Belo Horizonte, 10 de março de 2020 Ezequiel de Melo Campos Netto Presidente Conselho de Administração. 4 cm -07 1343303 - 1 Instituto de Previdência dos Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O empreendedor deverá realizar o correto encerramento das atividades conforme DN COPAM Nº 220/2018. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Autuado: ITAMAR FRANCO COMBUSTÍVEIS LTDA. (POSTO RUMO CERTO). AI Nº 134985/2019 – Processo CAP nº 661961/2019. Na vistoria realizada em 28/012019 constatou-se que o empreendimento, enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanderlei Francisco Avelar Vania de Oliveira Costa Soares Vania Lucia Rodrigues da Silva Vania Teresa Vilela de Faria Vanilda Souza de Oliveira Ideia de Sousa Avelar Waldyr Soares Lourivaldo Rodrigues Galvao Antonio Brandao de Faria Anesio Saraiva de Oliveira Sandra Maria Soares Coelho Venilton Santos Santos Vera Lucia Araujo Azevedo Denilson Azevedo Vera Lucia Breder Nascimento Antonio Pinheiro do Nascim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05),