Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo VANESSA TATIANA KUTSCHERA PENNA PROCOPIO BRUNO DE ALMEIDA BREGUES PAULA PEREIRA BRAGA JOICE MARDEM BATISTA MARIA CLAUDILEIA GOMES DE MORAIS MARCIA GOMES DA SILVA VIVIANE VIEIRA VENANCIO ANDREZA DA SILVA MOREIRA LUANA GOMES PEREIRA CRISTINA PINHEIRO DE CASTRO E SILVA KELLY FERNANDES DIAS ROMANO THALITA NARELLE SOARES CORRADI BARBOSA DAYANE CASSIA DE SOUZA MILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA WELISON SOARES PEREIRA ROSILENE DA SILVA BATISTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9187528/2018. SEI: 2010.01.0016175/2020-57. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/05/20 a 29/05/21. Valor: R$ 38.640,00 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Cristina de Almeida – Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 74/2021 da Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9187528/2018. SEI: 2010.01.0016175/2020-57. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/05/20 a 29/05/21. Valor: R$ 38.640,00 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Cristina de Almeida – Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/19 A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 060/19, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado com COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER, contratante, em virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições, salvo as ressalvas contidos no instrumento de resc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t