TJMG 08/10/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos
servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina
Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis)
meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG e Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes – Secretário de Estado Adjunto de Fazenda. Data da assinatura: 06/10/2020.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 022/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Equipamento de Proteção Individual por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 09/10/2020 a 14/10/2020. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 14/10/2020 às 16h30h. Telefones de contato
(31)3239-8502, (31)3239-8723, (31) 3239-8601.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.028.0.2020 (INF.3982.00). Partes: MGS e a
PRODEMGE - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Informática. Vigência: 24 meses. Valor total: R$ 2.680.926,72.
Assinatura: 01/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.046.0.2020. Partes: MGS e a Advance Serviços Ltda - Me, CNPJ nº 05.024.392/0001-42. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/10/2020.
Extrato do Contrato nº J.051.0.2020. Partes: MGS e a Comunicar Centro de Serviços Especializados Ltda., CNPJ nº 23.922.152/0001-47.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/10/2020.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato abaixo relacionado aprovado no
Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2020 para atender a
solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do
presente ato: Lavras- Servente de Limpeza – Patricia de Paula Vitor.
1 cm -07 1406398 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE SELEÇÃO INTERNA SES/MG Nº 52/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 8.3. do Edital SES/MG nº 52/2020,
divulga o resultado Final do Processo Seletivo Interno para a designação de servidores públicos para o exercício das funções de Autoridade
Sanitária/Especialista, e composição de cadastro de reserva, na área de
Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Interno SES/
MG nº52/2020 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/
processoseletivo
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N° 1080.01.0040512/2019-82. Partícipes: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE (SES), CNPJ: 18.715.516/0001-88 e CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE
(CISDESTE), CNPJ: 17.813.026/0001-51. Objeto: formalizar e regulamentar: (a) a utilização de espaço físico de imóvel de propriedade do
CISDESTE (cessão de uso), situado na Rua Coronel Vidal, 800, Bairro
São Dimas, Juiz de Fora/MG, conforme apontado na Nota Técnica nº
2/SES/URSJFO-CGFPC/2020 (19968112), consoante descrição constante na Nota Técnica nº 3/SES/URSJFO-CGFPC/2020 (20320932)
e planta baixa do primeiro pavimento (20320224); (b) as obrigações
de cada um dos partícipes, inclusive referentes à assunção de despesas
relacionadas, nos termos do acordo judicial celebrado na Ação Civil
Pública nº 5041368-28.2019.8.13.0024, necessárias para o funcionamento da Central Estadual de Regulação; e, (c) outras obrigações
relacionadas ao funcionamento da Central de Regulação no local a ser
cedido. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação. Data de
assinatura: 07/10/2020. Assinam, pelo Estado de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, e, pelo CISDESTE, Honório de
Oliveira.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 146/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0072063/2020-23. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. OBJETOS: 1 (um) Cardioversor: Valor Unitário R$ 21.274,00.
3 (três) Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte: Valor Unitário R$ 25.000,00, Valor Total da Permissão R$ 96.274,00 conforme
guia SIAD 2020/001251 (evento SEI N° 19687873). Data de Assinatura: 05/10/2020.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO EDITAL SES/MG Nº52/2020,
para a designação de servidores públicos para o exercício das funções de Autoridade Sanitária/Especialista, e composição de cadastro
de reserva na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final de 07 de outubro de 2020, referente ao
Processo Seletivo Interno SES/MG nº 52/2020.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO EDITAL SES/MG Nº51/2020
para a designação de servidores públicos para o exercício das funções
de Autoridade Sanitária/Coordenador Estadual, e composição de cadastro de reserva na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final de 07 de outubro de 2020, referente ao
Processo Seletivo Interno SES/MG nº 51/2020.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
3 cm -07 1406628 - 1

EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE SELEÇÃO INTERNA SES/MG Nº 51/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 8.3. do Edital SES/MG nº 51/2020,
divulga o resultado Final do Processo Seletivo Interno para a designação de servidores públicos para o exercício das funções de Autoridade
Sanitária/Coordenador Estadual, e composição de cadastro de reserva,
na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Interno SES/MG nº51/2020 estão disponíveis no site
https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Tartanha Progress Ltda-ME. Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva incluindo Calibração e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção
Corretiva em Cardioversores da Marca Philips. Valor: R$20.329,92
(total estimado). Vigência: 01/12/2020 até 30/11/2021 Número do Processo: 00189/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.24. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018, assinado em 03/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Sociedade de Caridade de Mar de Espanha/Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha, do município de Mar de Espanha/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.351.316/0001-60. Objeto: O repasse de
recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Sociedade
de Caridade de Mar de Espanha/Santa Casa de Misericórdia de Mar
de Espanha, do município de Mar de Espanha/MG, conforme Informação 85/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.848,00 (onze
mil oitocentos e quarenta e oito reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Sociedade de Caridade de Mar de Espanha/Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha, no município de
Mar de Espanha/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,38% (zero vírgula trinta e oito por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 51.906,84 (cinquenta e um mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 06/10/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pela Sociedade de Caridade de
Mar de Espanha/Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha, do
município de Mar de Espanha/MG, o Sr. Zâine Baptista Pinto e o Sr.
Adair Jose de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Mar de
Espanha e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Eder Sousa Santos.
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Secretaria de Estado de Educação

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 336/2020, SEI: 2320.01.0008493/2020-06
para “prestação de serviços de exames e consultas especializadas”, com
abertura da sessão no dia 22/10/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O
pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.657/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PLAST LABOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
E LABORATÓRIO LTDA.Objeto: Aquisição deplacas contendo Agar
sangue de carneiro Valor: R$ 3.290,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
4050001 3 3 90 30 13IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Que entrem si celebram a ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO PIRACICABA - HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK e ASILO PADRE PINTOe
a FUNDAÇÃO HEMOMINAS. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte com interveniência da Agência Transfusional da Associação São Vicente de Paulo de
João Monlevade .Vigência 60 meses a partir da data de publicação
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262684/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001346/2020-26. Objeto: Aquisiçãode colunaspara cromatografia. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3 e 4291.10.
304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 008/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 102.857,79. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. Assinatura:
07/10/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Medicamentos Manipulados, Planejamento nº 264/2020, Pregão 264/2020, RP 208/2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
07/10/2020.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Exames de Radiologia e Diagnóstico Por Imagem, Planejamento nº 232/2020, Pregão 232/2020, RP
205/2020. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 07/10/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 438/2020 – Aquisição de Chassis para Raio X– As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia22/10/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Ambiental Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Prestação do Serviços de Monitoramento
Radiológico - PGQI. Valor: R$28.405,00 (total estimado). Vigência:
08/10/2020 até 07/10/2021. Número do Processo: 326/20120 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de
outubro de 2020

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SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.231746@educacao.mg.gov.br, até 29/10/2020, às 10 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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NOTIFICAÇÃO – EXTRATO DE EDITAL DE
PUBLICAÇÃO – SRE BARBACENA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/10/2020, página 38,
coluna 3, registro 06 1405822 - 1, caderno 1, Extrato de Edital para
Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº
03/2020, da Caixa Escolar Bias Fortes, torna sem efeito por pedido de
cancelamento de publicação.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação especial
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/10/2020. às 16hs Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020 até as 10h para o
email escola.218588@educacao.mg.gov.br Telefone 34 3325-4413,. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital solicitando
através do email escola.218588@educacao.mg.gov.br. Telefone: 33254413 e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 – TC Nº 926606/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/
FNDE nº 04/2015, NOTA TÉCNICA Nº 02/2019 e NOTATÉCNICA
SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/10/2020, na E.E Francisco Xavier Antunes às 13 horas, através do e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico escola.214981@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.79537@
educacao.mg.gov.br até 04/11/2020 às 13h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarFRANCISCO DUMONTtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia27/10/2020, às09:00
hs,ChamadaPúblicaIndividual nº 02/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom
recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EEDoutor
Odilon Loures, localizada na Av. da Saudade, n°436- Bairro:BonfimCidade: Bocaiuva- CEP39390– 000, Telefone (38) 98826-9077,
e-mail:escola.79391@educacao.mg.gov.br até o dia26/10/2020,
às17:00hs”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2020, às 8:00 horas, através do e-mail: escola.346160@educacao.mg.gov.br da EE de Ensino Médio – Fazenda Vereda Salobra , São
João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 991925313,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FÁTIMA CRUZ SANTOS, realiza Chamada
Pública individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda digitalizada até
o dia 22/10/2020, às 10h, somente através do e-mail eletrônico escola.353833@educacao.mg.gov.br da E.E. de Ensino Médio, localizada
na Praça Virgínia Soares, n° 19 – Distrito Vila Nova de Minas – CEP
39416-000 – Montes Claros/MG, Telefone (38)999861796 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES SOARES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 – TC Nº 925032/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2020, às 10horas, na sede
Da Escola Estadual Zinha Prates, localizada na Rua Urbino Viana nº
566 Bairro Vila Guilhermina CEP39400-087 Telefone (038) 32126646,
e-mail: escola.81477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES realiza Chamada
Pública Individual 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
enviar a documentação conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n. º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
venda, exclusivamente por email, no endereço escola.205664@educacao.mg.gov.br, até o dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020, às 14
horas. Informações e o Edital poderão ser solicitadas pelo e-mail escola.205664@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda, digitalizados, exclusivamente por
email, no endereço escola.81841@educacao.mg.gov.br até as 08:00
do dia 30/10/2020. A E.E. Professora Marilda de Oliveira, esta localizada na Rua Professora Terezinha de Jesus Oliveira, s/n – Distrito
de Nova Esperança – Montes Claros / MG, CEP 39.414-000, Telefone
(038) 3217-8122, e-mail: escola.81841@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou pelo e-mail: escola.81841@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso financeiro de contrapartida estadual. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda,
digitalizados, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.81841@
educacao.mg.gov.br até as 08:00 do dia 30/10/2020. A E.E. Professora
Marilda de Oliveira, esta localizada na Rua Professora Terezinha de
Jesus Oliveira, s/n – Distrito de Nova Esperança – Montes Claros / MG,
CEP 39.414-000, Telefone (038) 3217-8122, e-mail: escola.81841@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ou pelo email: escola.81841@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarCESÁRIO ANTONIO VIANAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia28/10/2020
às09:00hs,Chamada Pública Individual anº 004/2020,para aquisição
de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura
Familiarcom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EEJOÃO DIAS DE
AMORIM, localizada na Rua:Dos Esportes, n°255- Bairro:Alta Floresta- Cidade:Vargem Grande do Rio Pardo-MG- CEP39535-000- Telefone (38)999053876, e-mail:escola.82384@educacao.mg.gov.br até o
dia27/10/2020, às12:00hs”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza a
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/11/2020, às 10:00h exclusivamente por e-mail,
no endereço: escola.242217@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA BELTRÃO de Almeida realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às
10:00 horas, através do e-mail: escola.82686@educacao.mg.gov.br
da EE Maria Beltrão de Almeida – Rua Varzelândia s/n - Dist Santo
Antônio da Boa Vista, São João da Ponte - MG – CEP 39.434-000 –
Telefone (38) 999430704, os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Aparecida Alves Soares realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às
08:00 horas, através do e-mail: escola.353850@educacao.mg.gov.br da
EE de Ensino Médio – Dist Simão Campos, São João da Ponte - MG
– CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 998815098, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Aparecida Alves Soares realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às
08:00 horas, através do e-mail: escola.353850@educacao.mg.gov.br da
EE de Ensino Médio – Dist Simão Campos, São João da Ponte - MG –
CEP 39.430-000 – Telefone (038) 998815098, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE RAFAEL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/11/2020, às 08:00Hs
Chamada Públicanº 04/2020para aquisição de gêneros alimentíciosda
Agricultura Familiarcom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João
da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (38) 3234-1055, e-mail:
escola.82627@educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 – TC Nº 925036/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/10/2020, até às 08 horas, na sede da ESCOLA ESTADUAL
DOM ARISTIDES PORTO, localizada na Rua Capitão Enéas, 170,
Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038) 3223.7155, e-mail: escola.81515@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010072226080127.