TJMG 05/05/2020 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018,
celebrado em 05/012/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza, do município de
Serro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56,
Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da
publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de
2019, em proveito da Casa de Caridade Santa Tereza, do município de Serro/MG, conforme Informação 26/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
integrante do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$43.165,00 (quarenta e três mil
cento e sessenta e cinco reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Casa de Caridade Santa Tereza, do
município de Serro/MG, considerando a publicação da Portaria
GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a0,42%
(zerovírgula quarenta e dois) do valor contratual inicial. O valor
mensal do Contrato permanece no valor de R$172.518,13 (cento
e setenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e treze centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Recurso do SUS. Assinatura: 30/04/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Casa de Caridade Santa Tereza, do
município de Serro/MG, o Sr. Delson de Miranda Tolentino e a
Sra. Letícia Silveira Camargos e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Serro e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Herondina
Leandra Moreira.​
20 cm -04 1351188 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 13742880/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de
16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 13742880/2020,
referente ao produto: Canela de Velho (Miconia albicans)120
cápsulas de 500 mg; data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos,produzido por: Shalon Verde Ltda.,inscrita no
CNPJ sob o número: 60.750.654/0001-40, localizada na Avenida
Francely Nascimento, nº 1110, Cidade de Deus, Manaus/AM,
por representar risco à saúde da população, devido a irregularidade da empresa perante ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por não apresentar registro do referido produto e por não
haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie
Canela de Velho (Miconia albicans) em alimentos, contrariando
as Resoluções RDC nº 17, de 30 de abril de 1999 e RDC nº 240,
de 26 de abril de 2018, Anexo II. A interdição cautelar também é
determinada pelo fato do número de CNPJ informado no rótulo
pelo fabricante não ser válido, conforme comprova o Ofício nº
024/2020 (12017250).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,29 de abril de 2020.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -04 1351233 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 13741477/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de
16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 13741477/2020,
referente ao produto: Moringa Oleifera– Suplementação Diária–
60 cápsulas de 500 mg; marca: Smart Nutrition; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: 4
Elementos Nutrição Inteligente, inscrita no CNPJ sob o número:
28.802.264/0001-88, localizada na Avenida Rubens Rangel, s/nº,
Centro, Marataízes/ES – 29.345-000, por representar riscoà saúde
da população, e por ser proibida a comercialização, a distribuição,
a fabricação, a importação e a propaganda do referido produto,
pelo fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do
uso da espécie Moringa Oleifera em alimentos, contrariando a
Resolução nº 1478, de 03 de junho de 2019, conforme comprova
o Ofício nº 024/2020 (12017250).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,29 de abril de 2020.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -04 1351226 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245766/2020 de
“aquisição de CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO, garantia do produto, para atendimento de demanda da Secretaria de
Estado da Saúde, visando equipar as unidades hospitalares envolvidas no atendimento e combate à pandemia do COVID-19 no
Estado de Minas Gerais no âmbito do SUS”, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1501561 21/2020, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Saúde e a CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.,
inscrita no CNPJ nº 03.620.716/0001-80. Objeto: “detalhamento
da “Cláusula Sexta – Pagamento”, do contrato originário”. O
valor global do contrato permanece inalterado. Data da assinatura: 30/04/2020. Assinam: Marcílio Dias Magalhães pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Taysa Mara de Carvalho pela contratada.
4 cm -30 1350792 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9246.024/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa medical save
locação de ambulâncias ltda. - me. objeto: Prestação de Serviço
de remoção depacientes adultos e pediátricos (exceto neonatologia) atendidos, doadores atendidos e servidores do Hemocentro de
Belo Horizonte Valor total: R$ 8.160,00,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10
302 1234 5400001 3 3 90 3305,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 264, Unidade Executora:
2320.024.
2 cm -04 1351271 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e a empresa MEDITÉCNICA LTDA - M.E. Objeto: Prestação
de Serviços para MAnutenção Preventiva e Corretiva e Assistencia
Técnica em Equipamento de Raios - X - FIXO – VMI Período:
19/05/2020 a 18/05/2021 Valor: R$ 11.931,00 Número do Processo: 0512010 642/2016 Mod: Pregão eletrônico: 02/2017 Dotação Orçamentária: 2271 10 302 051 4176 0001 Objeto de gasto:
3390.3921 /F 10.1 Data de Assinatura: 30/04/2020
2 cm -04 1350935 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 191/2020 para Aquisição de
extrator obstétrico descartável. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/05/2020 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H. 04/05/2020.
2 cm -04 1351042 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, com
inicio em 04/05/2020 até 31/10/2020 e alterar a Cláusula Sexta do
Contrato originário. Valor: R$ 49.229,94 (valor global). Número
do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1. Data de Assinatura:
02/05/2020
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, com
inicio em 04/05/2020 até 31/10/2020 e alterar a Cláusula Sexta do
Contrato originário. Valor: R$ 101.399,94 (valor global). Número
do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4176.0001
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1. Data de Assinatura:
02/05/2020
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA
LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 (cento e
oitenta) dias, com inicio em 04/05/2020 até 31/10/2020 e alterar a
Cláusula Sexta do Contrato originário. Valor: R$ 120.754,56 (valor
global). Número do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1. Data de Assinatura:
02/05/2020
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 (cento
e oitenta) dias, com inicio em 04/05/2020 até 31/10/2020 e alterar a
Cláusula Sexta do Contrato originário. Valor: R$ 50.733,48 (valor
global). Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte 10.1 Data de Assinatura:
02/05/2020
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CD e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
297.203,28 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CSSI e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
303.429,24 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HIJPII e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
300.979,20 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/MOV e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
440.606,16 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/IRS e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
301.032,00 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CEPAI e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
301.032,00 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CSSFÉ e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
593.331,36 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HRBJA
e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Alteração do valor contratual em virtude de repactuação dos
valores frente ao encargo salário definido pela categoria a partir de
01/01/2020. Valor: R$ 296.596,56 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HRJP e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor
contratual em virtude de repactuação dos valores frente ao encargo
salário definido pela categoria a partir de 01/01/2020. Valor: R$
301.466,88 (valor global). Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 30/04/2020.
29 cm -04 1350916 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa DatamedLtda. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva para Incubadoras e Berços Aquecidos da marca
Fanem Valor: R$81.669,68 (total estimado). Vigência: 20/05/2020
até 19/05/2021 Número do Processo: 00134/2017. Modalidade:
INEX. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3921. Data de assinatura: 04 de maio de 2020.
3921.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa LM Biotecnologia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Sistemas Portáteis de Tratamento de Água por Osmose Reversa utilizadas em
Máquinas de Hemodiálise, da marca Vexer. Valor: R$51.350,39
(total estimado). Vigência: 06/05/2020 até 05/05/2021 Número do
Processo: 00781/2015. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3921. Data de
assinatura: 04 de maio de 2020.
5 cm -04 1350926 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Pregão Eletrônico n° 0001/2020 – Processo de Compras n°
1261313-00003/2020. A Secretaria de Estado da Educação de
Minas Gerais por intermédio da Superintendência Regional de
Ensino de Araçuaí torna pública a Licitação – Pregão Eletrônico n°
0001/2020 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em monitoramento eletrônico e aquisição de tela de segurança
tipo concertina instalados na SRE Araçuaí. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO” até o dia 21/05/2020 até as 08:59 h. A sessão
pública terá início no dia 21/05/2020, às 09:00 h. Uma cópia do
edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: ser.aracuai.
compras@educacao.mg.gov.br .
3 cm -04 1350861 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247099/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0025482/2020-89. Assinatura: 04/05/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa OI MÓVEL S/A​. Objeto: Contratação de prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para fixo, com
link de voz, com discagem direta a ramal, com faixa de numeração,
com acesso RDSI - ISDN, com entroncamentos bidirecionais, com
ramais DDR (Discagem Direta a Ramal), incluindo suporte técnico,
eventualmente necessário. Valor: R$19.026,71. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - Fonte: 21.1.0 - UPG:
2988. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Mitsuo Orlando
Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 451923/2014, firmado com Julieta Melo Murta, Solange
Melo Murta, Humberto Murta Soares, Cicília Melo Murta Pedras,
Maria Cristina Melo Murta e Abelardo Melo Murta, representados p/p por Julieta Melo Murta, para o funcionamento do Centro
Estadual de Educação Continuada - CESEC de Joaíma, localizado
no município de Joaíma/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 09/06/2014 e término em 08/06/2019. Assinado em
04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0057021/2019-05
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 452859/2014, firmado com Empreendimentos Juhel Ltda.,
representado por Geraldo Helbio de Miranda e Helbio de Oliveira
Miranda para funcionamento da Escola Estadual Frei Brás Berten
(Salas anexas), localizada no município de Teófilo Otoni/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/07/2014 e término
em 30/06/2019. Assinado em 04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0024227/2019-27
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 452877/2014, firmado com Pert Engenharia e Projetos Ltda.,
representada por Casimiro Fernandes Lopes para o funcionamento
da Sede da superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
(Parte), localizado no município de Belo Horizonte/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 01/07/2014 e término em
30/06/2019. Assinado em 04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0024212/2019-44
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 461680/2014, firmado com Mitra Diocesana de Teófilo Otoni,
representada por Aloísio Jorge Pena Vitral, para o funcionamento
do Almoxarifado, Garagem e Sede Superintendência Regional de

Ensino de Teófilo Otoni, localizado no município de Teófilo Otoni​/
MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/09/2014
e término em 31/08/2019. Assinado em 04/05/2020 por Renata
Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 462216/2014, firmado com Lactário Nossa Senhora Aparecida, representado por rosa Maria Bouchardet Daibes, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC
Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, localizado no município
de Visconde do Rio Branco/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 01/10/2014 e término em 30/09/2019. Assinado em
04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0035730/2019-40
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóveis nº 462339/2014, firmado com Cristina Calabresi Castro e Outros, para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, localizado no município de Belo Horizonte/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 01/09/2014 e término em 31/08/2019. Assinado em
04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 470910/2014, firmado com Beckembahuer de Souza Oliveira, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Dr. Cassiano Alves de Oliveira, localizado no
município de Brasília de Minas/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em 01/01/2015 e término em 31/12/2019. Assinado em 04/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
17 cm -04 1351294 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351260 000003/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, fornecimento de peças e mão de obra de condicionadores de ar, climatizadores e desumidificares instalados nas
dependências da Unidade Acadêmica de Passos, da Universidade
do Estado de Minas Gerais (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/05/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço:
www.uemg.br
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -04 1351192 - 1

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 007/2019 - SEI
2350.01.0000094/2019-04. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e BRUNO ALBERTO JORGE
FIGUEIREDO Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses e reajuste de valor, conforme IGPM/FGV,
no percentual de 6,82%. Valor global do Contrato: R$16.663,92.
Vigência: 03.05.2020 a 02.05.2021. Assinatura: 30.04.2020.
2 cm -04 1350949 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9139176
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9139176/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 22.765.419/0001-77 - CASA
ELETRICA EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000004/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AO CAMPUS SEDE E CAMPI DA UNIMONTES POR
12 MESES Prorrogação a partir de 03/05/2020 até 02/05/2021.
Valor total: R$ 1.248.578,92. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.364.048.4181.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.41
71.0001.339040.02.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339040.02
.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.36
3.048.4182.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.3
39039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1; 2
311.12.364.037.4215.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.037.42
14.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339040.02
.1.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura:
30/04/2020. Signatários: pela contratada Ariosto Teixeira Santos
Junior pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -04 1351195 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 18/2020, unidade 2311076, processo 195/2020, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de hortifrutigranjeiros. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília
– DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 19/05/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
19/05/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -04 1350843 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9139168/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS - FUCAME A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA​.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato por um período de mais 12(doze) meses
a contar da data do dia 04/05/2020. A supressão do valor atualizado do contrato em 45% (quarenta e cinco por cento)O valor global
do contrato passará a ser de R$ 41.540,51 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos)para um período de 12(doze) meses e será consignado na dotação orçamentária
:2161.11.334.039.4373.0001.339039.87.0.10.1. Data da assinatura:
30/04/2020.
3 cm -30 1350819 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270138.
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