Edição Extra ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.922 Terça-feira, 05 de abril de 2022 Bloco de serviço: 1 copa/cozinha, 1 despensa, 1 depósito de alimentos, 1 refeitório, 1 escovódromo infantil. Art. 4º - Os documentos serão expedidos e arquivados pelo próprio Centro. Art. 5º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas – SAGEP/SEDUC, providenciará junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, a criação de setor, de modo a ga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.929 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 • - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marabá (PA), 08 de Abril de 2022. Irlândia da Silva Galvão Diretora do 11º CRS/SESPA. Protocolo: 782971 PORTARIA N° 0381 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educaç

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.054 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 3. DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PORTÁTIL COM PÁS NEONATAIS: Monitor / Desfibrilador / Cardioversor com marcapasso, modo de desfibrilação externo automático e impressora térmica - Características técnicas mínimas: com onda bifásica para choque, devendo ajustar automaticamente o choque à impedância do paciente e indicador do nível de contato apresentados nas pás e no painel (Contato bom, regular, ruim), energia selec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LOTE REGIÃO PROCEDIMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO MEMORIAL DO VALE (CNPJ Nº 27.049.306/0001-99), para prestação de serviços especializados em exames de imagens de tomografia computadorizada e densitometria óssea pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL (R$)¹ Físico2 Financiamento SUS Financeiro SUS TE

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 55 TRANSPARENTE MANGA LONGA (200.000 UNID) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM P (5.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM M (10.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM G (10.000.000 PARES) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM G (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM GG (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM M (1.000 UNID) | MACACAO – TAM P (300.000 UNID) | MASCARAS DESCARTÁVEIS 03 CAMADA (7.500.000 UNID) | MASCARA N95 (3.000.000 UNID) | ÓCULOS DE PROTE�

Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2020 101.960.054-34. Objeto: Definição da diferença de reajuste, devida em razão da divulgação extemporânea dos IR (índice de reajuste) referente ao 5º Reajuste Contratual e a definição do percentual do 6º reajuste a ser aplicado sobre os valores do serviço, a partir do 1º mês subsequente ao aniversário anual do contrato. Assinatura 17/03/2020. Recife, 20 de março de 2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Décimo Segundo Termo Aditivo ao