Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018, celebrado em 05/012/2018, que entre si celebram o EMG/SES/ SUS-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza, do município de Serro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56, Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2018, celebrado em 05/012/2018, que entre si celebram o EMG/SES/ SUS-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza, do município de Serro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56, Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo e-mail: escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de junho de 2014 às 10:00h, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DF/1º NIVEL /BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000914373-59. Sujeito Passivo: RENATA APARECIDA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado e, nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação na Notificação em referência, para Exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2012 e 2013, assim, ambas alterações relacionadas ao veícu