Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) DiaMed Latino América S/A. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos. Valor: R$ 93.969,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 601/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) DiaMed Latino América S/A. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos. Valor: R$ 93.969,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 601/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EDITAL FUNED Nº 02/2021 RETIFICAÇÃO Nº 02 A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a retificação processada no Resultado Final, do Edital Funed 02/2021, vaga FUNED 18 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico Contábil Financeiro, publicado em 06 de outubro de 2021, que trata do Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0117896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itacambira. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2719/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0130119/2020-31. DOADOR: Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVAA.SVS Nº.1320.01.0074482/2020-88​ A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa 4 Elementos Nutrição Inteligente em local incerto, conforme atesta o documento 20605596 do ProcessoAdministrativo DVAA.SVS nº.1320.01.0074482/2020-88, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da Lei 13.317 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO - CSPD – FHEMIG Nº 03/2023 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO PROTOCOLO TÉCNICO DEASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 06/2020 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Hospital Regional de Barbarcena Dr. José Américo e a Fundação Hemominas com Interveniência da Agência Transfusional do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, resolvem de comum acordo, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard