TJMG 08/04/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria
Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, Relatório Anual
Resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; Aprovar a correção da
expressão monetária do capital social.
Belo Horizonte, 10 de março de 2020
Ezequiel de Melo Campos Netto
Presidente Conselho de Administração.
4 cm -07 1343303 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada à
aquisiçãode medicamento DURVALUMABE 50 MG/ML,por meio da
empresaASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n°
60.318.797/0001-00, no valor total de R$ 149.950,68(cento e quarenta
e nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº2011.10.302.011.4087.0001.3390.30.12.0. 50.1.
Belo Horizonte, 07 de março de 2020
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do IPSEMG.
3 cm -07 1343321 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.131.0.2016. Partes: MGS e
a Cerebellum Tecnologia Eirelli, CNPJ nº 10.233.693/0001-16. Objeto:
Fica acrescido ao serviço de consulta o nome de 01 pessoa física, a contar de 06/03/2020, ficando convalidados os atos desde então. Valor do
Contrato passa para: R$ 775,20. Assinatura: 01/04/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 239/2019, para
readequação de preços de medicamentos registrados em conformidade
com o PMVG, conforme tabela:
18.269.125/0001-87 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
Lote
Item
Preço Unitário Registrado Novo Preço Unitário
11
1548964
R$ 1,48
R$ 0,9417
Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87. As informações detalhadas de
todos os elementos da ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1739/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0009517/2020-92.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Raposos.
OBJETO: 1 (uma) Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG503567, Valor: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2020.
2 cm -07 1343551 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 41/2020 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 11/2020, a serem
prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Eurico Possa Araújo
Ltda-EPP, CNPJ Nº 19.478.866/0001-30, do município de Bicas/MG.
Valor mensal estimado: R$ 17.336,44 (dezessete mil trezentos e trinta
e seis reais e quarenta e quatro centavos). Valor global estimado: R$
1.040.186,40 (um milhão, quarenta mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 60/2020 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 10/2020, a serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Santa Branca Ltda-ME,
CNPJ Nº 00.340.759/0001-13, do município de Pedralva/MG. Valor
mensal estimado: R$ 4.770,36 (quatro mil setecentos e setenta reais e
trinta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 286.221,60 (duzentos
e oitenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1.
A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 4/2020 – que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Carmo da
Mata/Hospital Olinto Ferreira Diniz do município de Carmo da Mata/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.919.452/0001-89. Objeto: A transferência/repasse de recursos oriundos da Portaria GM/MS n° 258, de
18 de fevereiro de 2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo
de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- MAC do Estado de Minas Gerais, de acordo com atos normativos, a
saber: Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019
(11168428), que aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro de 2019 a
julho de 2020, no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). Deliberação CIB/SUS-MG nº 3.020, de 23 de outubro
de 2019 (11168665), define os tetos financeiros, por município/gestor
executor da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de
2019, observando as pactuações intergestores, para realização da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), e dá outras providências. Valor Global Estimado: R$ 631.259,84
(seiscentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos) referente a execução dos procedimentos cirúrgicos
para Catarata (Del. CIB-SUS/MG n° 2.976/19 e Del. CIB-SUS/MG n°
3.020), podendo ser executado até julho de 2020, não podendo extrapolar o valor global e considerando o período de duração da campanha.
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1

- Fonte: Recursos do SUS. Vigência: O referido Contrato acompanhará
a vigência da estratégia, conforme Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.976,
de 19 de agosto de 2019, a partir da data de sua assinatura, até o último
dia do mês de julho de 2020. Assinatura: 06/04/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços
e Iinsumos de Saúde – SES/MG, pela Santa Casa de Misericórdia de
Carmo da Mata/Hospital Olinto Ferreira Diniz do município de Carmo
da Mata/MG, a Sra. Maria Elisa do Carmo Amaral e o Sr. Rubens Rios
Gussen e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata e Gestora do SUS municipal, a Sra. Nathália Resende​.
17 cm -07 1343663 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9245664/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Elias José de Alcântara, na função
de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário. A vigência compreenderá o período de 08/04/2020 a 31/10/2020. Valor R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.1
0.128.009.4014.0001.33.90.36.05.10.1.0
2 cm -07 1343496 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.130/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO
BRASIL LTDA. Objeto:Aquisição de reagentes para testes imunohematológicos (Lotes 14 e 15). Valor total: R$ 4.098,72. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 1107
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.721/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos médicos.Valor total: R$ 1.069.999,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O 2321.10.302.123.4
540.0001.339039.21, IAG: 0, Fonte: 10.1- UPG - 262, Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -07 1343656 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0002208/2020-32, e também por meio do Memorando.FUNED/
DIOM.nº 25/2020, evento SEI n º 13198827, ambos referentes ao Processo de Compras nº 2261032 000112/2020 cujo objeto é a aquisição
emergencial nas características qualitativas e quantitativas delimitadas
nos Termos de Referências nos eventos SEI nº 12480800, 12525468
e 13009913, de reagentes: Biologia Molecular, Análise de PCR, Cultivo Celular; Material de Laboratório: Lâmina de Bisturi, Tubo Criogênico, para enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito Estado
de Minas Gerais, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV da
Lei Federal n.° 8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem
como em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual NE nº 113/2020 e nos termos do Parecer Jurídico n.º 16.198/2020
evento SEI nº 13129033, a contratação direta das empresas PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0001-70);
HEXIS CIENTIFICA LTDA (53.276.010/0001-10); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (13.545.241/0001-68); SARSTEDT LTDA
(02.661.790/0001-81); SIGMA AUDRICH (68.337.658/0001-27);
MULTIPLIER ME (21.268.634/0001-08); QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME (06.003.551/0001-95) e LIFE TECH BRASIL
LTDA (63.067.904/0005-88), perfazendo um total de R$ 394.120,20
(trezentos e noventa e quatro mil, cento e vinte reais e vinte centavos),
conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº
13065503.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 25/2020. O objeto
é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta e análises físicas, químicas e microbiológicas da água consumida nas Unidades da FHEMIG.O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 24/4/2020, às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível a partir do dia 8/4/2020, às 16:00h no site acima
citado. BH, 7.4.2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 67/2020 – Aquisição de Peças do Banco de Leite- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia29/04/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Sessões de Hemodiálise Portátil em pacientes internados no CTI do
HJK. Valor: R$372.12830 (total estimado). Vigência: 12/05/2020 até
11/05/2021 Número do Processo: 0097/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.39.99. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Akai Locadora de Caçambas Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Locação de Caçambas Estacionárias para coleta, transporte e destinação adequada dos entulhos de Construção Civil, visando atender as
necessidades do HJK e HEM. Valor: R$11.512,39 (total estimado).
Vigência: 12/07/2020 até 11/07/2021 Número do Processo:
00898/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.19. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Prorrogação do Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Dallabrida Avaliações, Perícias e Projetos Eireli Me. Objeto:
Prestação do Serviços Técnicos Especializados de Levantamento
Topográfico Planialtimétrico Cadastral. Vigência: 10/04/2020 até
09/05/2020. Número do Processo: 0011/2019. Modalidade: PREGAO.
Data da Assinatura: 06 de abril de 2020.
9 cm -07 1343565 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA
E SERVIÇOS EIRELI Objeto: prorrogar a vigência contratual por
12 (doze) meses; alterar o valor contratual em decorrência de reajuste, resultando na majoração de 4,01% e alterar as Cláusulas Sexta
e Nona do Contrato. Valor: R$ 555.314,03 (total global) Vigência:
27/04/2020 até 26/04/2021 Número do Processo: 001/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de
Despesa: 339039-06 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 07/04/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Contratação de
serviços de publicação de avisos de licitações e matérias correlatas
no diário oficial da União. Valor: R$ 3.980,00 (total global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Número do
Processo: 138/2019 Modalidade: COTEP. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-08 Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 06/04/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9212805/2019. Processo
SEI nº 2260.01.0003521/2019-86. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada
na Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 12/04/2020 a 11/04/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 183.751,56; Supressão de 3,3189%, correspondente a R$ 6.098,53; Reajuste de 4,1917% pelo IPCA, correspondente
R$ 7.446,68 , a partir de 12/04/2020.Perfazendo novo valor contratado
em R$ 185.099,71,conforme justificativa consubstanciada no MEMO
DPGF/DCEF/SC nº 13/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 07/04/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças corretivas para incubadoras,berços aquecidos e ressuscitadores da marca
FANEM, patrimônio:21154015, 21153990, 21153973, 21153981,
21154007, 21154023, 21143374, 21097461, 21143382, 21097453,
21097429, 900104678, 21155860, 21097488, 900104686, 21143480,
21143455, 21143412, 21776504, 21776512, 21776490, 21143471,
56252641 e 21143447, pertencentes ao HRAD. Valor estimado total:
R$31.743,02 – Beneficiado: DATAMED LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 000094/2019 – Inexigibilidade 012/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves
Jabour – Autoridade Competente/APGF/FHEMIG – Fundamento legal:
Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 01/04/2020.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 07 de abril de 2020.

3 cm -07 1343415 - 1

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6 cm -07 1343467 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO /FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 156.348,40 (total estimado). Vigência: 11/04/2020 até 10/04/2021.
Número do Processo: 0511023 001/2018. Modalidade: INEXGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de
gasto: 339049-04 F 10.1. Data de Assinatura: 07/04/2020.
2 cm -07 1343356 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
CEPAI e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato 9187499/2018 por 12 (doze) meses, a partir de
11/05/2020 até 10/05/2021. Valor: R$ 158.098,73 (Cento e cinquenta
e oito mil, noventa e oito reais e setenta e três centavos). Número do
Processo: 07/2018 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001; Natureza de Despesa: 339049-04 Fontes
10.1 e 60.1 Data de Assinatura: 02/04/2020.
3 cm -07 1343736 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Processo SEI nº
1260.01.0017970/2020-86. Assinatura: 07/04/2020. Partes: EMG/SEE
e o município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: Mútua cooperação para realização de intervenções de infraestrutura nas escolas estaduais localizadas no município de Conceição do Mato Dentro, pela prefeitura municipal. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José
Fernando Aparecido de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 402.272/2013, firmado com a Perphil MG Serviços Terceirizados Ltda. Me, representada por Francisco José Oliveira de Souza e
Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, para funcionamento da Sede da
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, localizada no município de Araçuaí/MG, cuja vigência expirou em 31/01/2018. Assinado
em 06/04/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 424.268/2013, firmado com Vanderley Lopes dos Reis,
para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada –
CESEC “Mestra Chiquinha Carvalhais”, localizado no município de
Rio Vermelho/MG, cuja vigência expirou em 31/05/2018. Assinado
em 06/04/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis
nº 429.743/2013, firmado com Selma de Fátima Alves Domingos Campos (Usufrutária Vitalícia), sendo donatárias Débora Campos Domingos e Paula Campos Domingos, para funcionamento do Posto Estadual
de Educação Continuada - PECON Justinópolis, localizado no município de Ribeirão das Neves/MG, cuja vigência expirou em 30/04/2018.
Assinado em 06/04/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.244.128 - Processo
SEI nº 1260.01.0013519/2019-83. Assinatura: 06/04/2020. Partes:
SEE/MG e a Cidade dos Meninos, usufrutuária do imóvel de propriedade daAssistência Social Diocesana, representada porLenilda Vieira
Mendes. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual São
Tarcísio. Município: Governador Valadares - MG. Valor mensal: R$
6.533,06. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura
do contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.33903920 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Lenilda
Vieira Mendes.
11 cm -07 1343700 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ENCERRAMENTO DE CONTRATOS.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9211281/2019 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER LTDA, Processo nº 1261019 000009/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças do elevador da sede da SRE-Leopoldina.. Encerramento do contrato a partir de 07/04/2020.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9197784/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 07.913.123/0001-62 - A. A. NASCIMENTO E CIA LTDA, Processo nº 1261019 000005/2018, Cotação
Eletrônica. Objeto: Contrato para aquisição de gás combustível glp em
botijão de 13 kilos atender demanda da escola estadual prof. botelho
reis - projeto ensino médio integral e integrado e para manutenção da
sre-leopoldina.. Encerramento do contrato a partir de 07/04/2020.
4 cm -07 1343290 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICAÇÃO Nº. 02/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 10/2020, Unidade 2311076,
Processo 78/2020 – aquisição de gases medicinais em cilindros com
comodato dos cilindros, a saber: Houve alteração na data da sessão
pública. Onde se le: 22 de abril de 2020 leia se 27 de abril de 2020.
2 cm -07 1343550 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9181646
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9181646/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A, Processo nº 2311021 000002/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 06/04/2020 até
05/07/2020. Valor total: R$ 14.638,84. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10">0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.037.42
16.0001.339039.10.0.10">0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.10.0.1
0.1. Assinatura: 06/04/2020. Signatários: pela contratada Jair Beltrami
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -07 1343433 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados no Pregão Presencial 01/2020, que tem por objeto
CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO,
EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EM GERAL,
FOTOGRAFIAS, IMPRESSÕES, ENCADERNAÇÕES,NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES,
que o referido processo foi ANULADO, em razão de existência de
informações divergentesno instrumento convocatório que impedem a
boa execução do contrato.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Financças.
3 cm -07 1343691 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) TBIOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
utilizados em cirurgias ortopédicas (PERFURADORES CIRÚRGICOS PNEUMÁTICOS, SERRAS PARA OSSOS E TORNIQUETES
PNEUMÁTICOS), para atender a demanda do complexo ortopédico da
FHEMIG na capital – BH, em que fazem parte as seguintes unidades:
HJXXIII e HMAL. Valor: R$ 777.258,21 (valor estimado) Vigência:
20/04/2020 até 19/04/2021. Número do Processo: 345/2017 - Modalidade: PRE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 339039-19 F 10.1.0. Data de Assinatura: 07/04/2020.

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9.212.813/2019 Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
Divinópolis e o fornecedor 97.541.725.0001-29 – Pontual Elevadores LTDA - ME, Processo nº 126101200003/2019. Pregão eletrônico.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
em elevador instalado na sede da SRE Divinópolis. Valor do termo R$
12.680,00. Período de 04/04/2020 A 03/04/2021. Dotação Orçamentária nº 1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
31/03/2020. Signatários: Teodoro Martins de Oliveira Neto pela contratada e Luiza Amélia Coimbra pela contratante.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 13/2020,
unidade 2311076, processo 103/2020, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada no serviço de link de internet. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 27/04/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
27/04/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.

3 cm -07 1343668 - 1

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Secretaria de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560125.
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