CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: VAGNER SENA BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 0309110-93.2017.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Adriano de Jesus da Conceição Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 000175

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1210 193003/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000758-11.2010.8.26.0169 - Recurso em Sentido Estrito - Duartina - Recte/Qte: Herli Meister - Rcrdo/Qrldo: Nilda Ragonete - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto. V.U. - Advs: Adriano Lúcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1250 Nº 0001883-60.1999.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Adriano da Silva Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gidião Machado Filho (OAB: 263029/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001995-10.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Adriano Muniz Decia Advogado(s): ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA (BA 15808) AROLDO ALMEIDA PEREIRA (BA 17751) BERNARDO TORRES LINS (BA 45697) CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ (BA 61071) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 0506211-04.2016.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: IVETE CALDAS SILVA FREI

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 192 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 27 - PROCESSO: 0002777-34.2004.8.14.0201 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: WANDERLEY CORREIA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 105 RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 54 - PROCESSO: 0000459-25.2000.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: EDIR DE SARGES SILVA "MARINHO" REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 55 - PROCESSO: 0000246-68.2009.8.14.0081 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 129 Advogado: Alexandre Marques da Costa Lima (OAB: 18689/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 26 - 0004577-29.2012.8.06.0108 - Recurso em Sentido Estrito - Jaguaruana/Vara Única. Recorrente: Francisco José da Silva. Recorrente: Márcio Alex Lázaro Silva. Advogado: Jose Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE). Recorrido

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2699 2 Processo: 0005923-58.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/09/2019 Embargante: Torquato Empreendimentos Imobi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 234 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 44 COMPLEMENTO SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIMPEDIDA, DIA 24/11/2020 ÀS 13H.30MIN., NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 04/2020 E 10/2020 DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (DISPONIBILIZADAS NO DJE EM 20/08/2020, PAGS. 26/27, E EM 05/11/2020, PAGS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 SAMUEL DUARTE DE MACEDO (BA 62442) Comarca: Salvador Ordem: 72 Processo: 0000210-37.2014.8.05.0231 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: RUBENILDO JOSE DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WALLACE FERREIRA DE SOUZA (BA 33651) Comarca: Salvador Ordem: 73 Processo: 8001045-21.2021.8.05.0237 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGI