TJBA 06/05/2022 -Fc. 1876 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Adriano Muniz Decia
Advogado(s):
ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA (BA 15808)
AROLDO ALMEIDA PEREIRA (BA 17751)
BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ (BA 61071)
Comarca:
Salvador
Ordem: 48
Processo:
0506211-04.2016.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116)
Comarca:
Salvador
Ordem: 49
Processo:
0508000-16.2020.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Partes: Edvanilson Nascimento Dias
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS (BA 38398)
Comarca:
Salvador
Ordem: 50
Processo:
0017159-12.2011.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Gilvan Cunha Santana
Comarca:
Salvador
Ordem: 51
Processo:
0004648-77.2011.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Jose Arnaldo da Silva
Advogado(s):
CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (BA 41665)
VALDIR FARIAS MESQUITA (BA 11036)
Comarca:
Salvador
Ordem: 52
Processo:
0000060-46.2019.8.05.0016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JUAREZ RODRIGUES DE JESUS
Advogado(s):
ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361)
ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886)
Comarca:
Salvador
Ordem: 53
Processo:
0000547-84.2018.8.05.0231 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: JOAO ALVES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
VERANA MARQUES ROSA MATOS (BA 39966)
Comarca:
Salvador
Ordem: 54
Processo:
0308574-78.2015.8.05.0201 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Partes: Patrícia Fernandes dos Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (BA 29613)
Comarca:
Salvador
Ordem: 55
Processo:
0307682-76.2017.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
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