TJSP 09/01/2013 -Fc. 1210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
1210
193003/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000758-11.2010.8.26.0169 - Recurso em Sentido Estrito - Duartina - Recte/Qte: Herli Meister - Rcrdo/Qrldo: Nilda
Ragonete - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto. V.U. - Advs:
Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP) - Fabio Augusto Frontera (OAB: 257633/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0002762-72.2007.8.26.0477 (990.09.351463-0) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Pereira da Silva - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram
provimento ao recurso ministerial, declarando-se competente a 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande. V.U. - Advs:
Antonio Roberto Fernandes (OAB: 210860/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0003737-41.2008.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Andre Ricardo Vicente - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento aos recursos e, de
ofício, corrigiram o erro material constante da sentença, consignando-se que ANDRÉ RICARDO VICENTE foi pronunciado por
infração ao artigo 121, § 2º, incisos II e IV, combinado com os artigos 29, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos do Código
Penal. V.U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004476-59.2006.8.26.0006 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Délcio da Rosa - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Joao
Carmino Generoso da Costa (OAB: 141699/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004699-49.2008.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Net Storage Computers Ltda. - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso em
sentido estrito interposto. V.U. - Advs: Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP) - Rafael Rodrigues Cheche (OAB:
252990/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004788-33.2007.8.26.0642 (990.09.362457-5) - Recurso em Sentido Estrito - Ubatuba - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Marques Fernandes - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram provimento
ao recurso ministerial e, de ofício, concede-se ordem de habeas corpus para trancar a ação penal nº 498/2007, da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Ubatuba. V.U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 0005058-47.2008.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ivone Alves dos Santos - Recorrente:
Silvane Rodrigues Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira Negaram provimento aos recursos defensivos.V.U. - Advs: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP) - Maria Aparecida Silva
(OAB: 163290/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0005219-47.2009.8.26.0238 (990.10.231787-0) - Recurso em Sentido Estrito - Ibiúna - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Altair da Rosa - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso
em sentido estrito interposto. V.U. - Advs: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0005579-46.2006.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrido: Rosana Augusto Ramos Galico - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram provimento
ao recurso ministerial e, de ofício, concede-se ordem de habeas corpus para trancar a ação penal nº 607/2006, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Praia Grande. V.U. - Advs: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0006129-03.2010.8.26.0024 - Recurso em Sentido Estrito - Andradina - Recorrente: Luiz Florencio dos Santos Innocencio
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0006764-71.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Carlos Roberto Belussi Figueiredo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram parcial provimento ao apelo, reduzindo-se a
pena de Carlos Roberto Belussi Figueiredo para 03 meses de detenção, no regime aberto, para, em seguida, declarar extinta
sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) - Marcos
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0006963-24.2009.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Recte/Recdo: Jose Vanderley
Batista e outro - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, para pronunciar JOSÉ VANDERELY BATISTA e
ADRIANO APARECIDO DIOMÁZIO BATISTA pela prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com
o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0007474-95.2010.8.26.0220 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente: Airton Brezolin - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso defensivo.
V.U. - Advs: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP) - João Batista Ayrosa Rangel (OAB: 63798/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0008713-83.2001.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
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