TJCE 13/02/2019 -Fc. 129 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2081
129
Advogado: Alexandre Marques da Costa Lima (OAB: 18689/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
26 - 0004577-29.2012.8.06.0108 - Recurso em Sentido Estrito - Jaguaruana/Vara Única. Recorrente: Francisco José da
Silva. Recorrente: Márcio Alex Lázaro Silva. Advogado: Jose Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO
PONTES DE VASCONCELOS
27 - 0016626-97.2017.8.06.0053 - Recurso em Sentido Estrito - Camocim/1ª Vara. Recorrente: Francisco Edson da Costa
dos Santos. Advogado: Raimundo Rosivan do Nascimento (OAB: 24956/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
28 - 0038269-54.2009.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Joao Ferreira de
Sousa Neto. Def. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Recorrido: Ministério Publico do Estado
do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
29 - 0011323-79.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Vinício Fernandes
Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
30 - 0046040-44.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Fernando Luiz
Almeida Barbosa. Advogado: Jose Mardones Nascimento da Silva (OAB: 15768/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE
VASCONCELOS
31 - 1031091-52.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Rogério Silva de
Almeida. Advogado: Fernando Henrique Melo Formiga (OAB: 23820/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
32 - 0003070-23.2011.8.06.0155 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeré/Vara Única. Recorrente: Gilvane Cortês de
Azevêdo. Advogada: Anacleia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
33 - 0000776-68.2012.8.06.0088 - Recurso em Sentido Estrito - Ibicuitinga/Vara Única Vinculada de Ibicuitinga. Recorrente:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Recorrida: Maria de Fátima
Barros Maia. Advogado: Thiago Candido Viana (OAB: 24815/CE). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
34 - 0010625-51.2011.8.06.0136 - Recurso em Sentido Estrito - Pacajus/1ª Vara. Recorrente: Jose Wilson Bezerra
Diógenes. Advogado: Jose Jales de Figueiredo Junior (OAB: 4916/CE). Recorrido: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
35 - 0045350-31.2017.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte. Recorrente: Adriano Nunes Duarte. Advogado: Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/CE). Advogado:
Laercio Giovani Macambira Marques (OAB: 18803/CE). Advogada: Francisca Glaucineide Bezerra de Queiroz (OAB: 5251/CE).
Advogado: Tiago França Anfrizio (OAB: 18201/CE). Advogado: Emanuel Carvalho Lima (OAB: 22883/CE). Advogado: Rafael
Silva Machado (OAB: 24797/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
36 - 0036608-30.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Cesar Miranda
Venancio. Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior (OAB: 28669/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
37 - 0000290-32.2012.8.06.0202 - Recurso em Sentido Estrito - Moraujo/Vara Única Vinculada de Moraujo. Recorrente:
Antônio de Pádua Fonteles Oliveira. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE
38 - 0036645-33.2013.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia.
Recorrente: Gilberto Macedo Moraes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE
39 - 0160817-03.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Augusto Fernandes
de Carvalho. Advogado: Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB: 13076/CE). Advogado: Gilson Sergio Pereira Alves
(OAB: 35400/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
40 - 0009541-58.2000.8.06.0117 - Recurso em Sentido Estrito - Maracanaú/1ª Vara Criminal. Recorrente: Antonio José
Gomes Costa. Advogado: Silvio Ulysses Sousa Lima (OAB: 22501/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
41 - 0025303-44.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Luis
Marconi Santos Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º