Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/2/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 1º Trimestre/2018 13° SALÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Tarifas R$/m³ 78,503 249,4878 341,8964 3.316,7748 29.926,2345 97.072,2179 R$/m³ 1,5450 1,4747 1,4381 1,4074 1,3398 1,3035 Gás N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº. 1611/2018 ANULA O ATO nº 1609/2018, publicado em 18/04/2018, de Concessão de Adicional de Insalubridade Grau Médio. ATO Nº. 1612/2018 ANULA O ATO nº 1436/2018, publicado em 24/03/2018, de designação, da servidora MARCILENE VILMA GONÇALVES RIBEIRO, Masp nº 1000699-7, da Faculdade de Educação. ATO Nº. 1618/2018 ANULA O ATO nº 1357/2018, publicado em 17/03/2018, de designação, referente a vaga 042, do edital 019/2018, da servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da Silva, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6632517-01, Sinthia Cassiane Chaves dos Santos, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Sebastiao Ferreira Souza 01 Sebastiao Ferreira Souza L-02 Sebastião Jacson Aguiar Ferreira Selvina Antonia Fonseca Senhora da Conceição Antunes Sidney Moreia Niza Silene Aparecida Fiuza da Costa Sinval Vieira da Mota Sirza Angela Lopes Tardie Ferreira da Silva Terezinha de Jesus Mendes da Silva Terezinha de Jesus Souza Silva Valdenicio Francisco Silva Valdenira Tavares da Silva Valdir Pereira dos Santos Valdomiro Pereira de Souza Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Fundação Clóvis Salgado Universidade do Estado de Minas Gerais Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, T