Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11.4 Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) protocolado pessoalmente na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - SIAC, Diretoria de Informação e Fomento - Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde, CEP 31630-901 – Belo Horizonte – MG - nos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ LOCAL CARGO / FUNÇÃO SERVIDORES Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia Laboratório 2: Anatomia, Biofisica e Fisiologia Professor de Educação Superior Lucas Marcon Regina Coeli Gonçalves Antônio Carlos Vassalo Alves Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia Professor de Educação Superior Alexandre Túlio Amaral Nascimento Eman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA FAPEMIG Nº 066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a promoção na Carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: PROJETO NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Cultural Campanha da Princesa, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, e da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Art. 2º Compete ao Curador Especial designado no art. 1º acompanhar, orientar, controlar e fiscalizar o processo de absorção e extinção das fundações, com o apoio técnico da Controladoria Geral do Estado. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente