TJMG 01/04/2014 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADES
Responsável pelo controle de bolsas dos Programas de Pesquisa
ao CNPq, FAPEMIG e PROUEMG e pelo cumprimento de
LUCIANA MONTEIRO GOMES 1333922-1 GTE 1 junto
metas do Acordo de Resultados, que propõem aumento do número de
DES
SOUZA
bolsas de iniciação científica e bolsas para professores orientadores e
pelo Seminário de Coordenadores de Pesquisa.
Responsável pela elaboração do banco de dados do Setor de Pesquisa, visando à sistematização de informações, correções de proPOLIANE DA SILVA ARAÚJO 1302164-7 GTE 2 blemas de fluxo, criação de um histórico e melhorias no suporte e
DES
RIBEIRO
acompanhamento dos processos e atividades do setor e o pelo cumprimento de meta do Acordo de Resultados, que prevê a realização
do Mapeamento de Pesquisas na UEMG.
Responsável pelo cumprimento de meta do Acordo de Resultados,
que prevê a elaboração do Catálogo de Publicações dos Docentes da
PAULO CESAR MARTINS
1001353-0 GTE - 1 UEMG 2011 e pelo acompanhamento e controle dos bolsistas DS/
DES
CAPES e PAPG/FAPEMIG dos Programas do Mestrado em Educação e Design.
Responsável pela coordenação das atividades relativas aos projetos
de pesquisa da UEMG e pelo cumprimento de meta do Acordo de
LAYSA
SILVA
TORRES 1302066-4 GTE-2 Resultados, que prevê a reformulação do Manual de Pesquisa, insDES
MAMBRINI
trumento normatizador de apresentação de projetos científicos e tecnológicos para concorrerem aos editais de concessão de bolsas de
pesquisa disponibilizados pela PROPPG/UEMG.
Responsável pelo pleno desenvolvimento das atividades de ensino
graduação, como sendo na elaboração de projetos pedagógicos de
CRISTIANE CARLA COSTA
1255166-9 GTE-2 de
DES
curso, viabilizando a implantação de novos cursos, tendo em vista as
novas unidades acadêmicas estadualizadas.
Responsável pelo monitoramento das metas pactuadas,visando o
GEOVANNA
GONÇALVES 1350825-4 GTE-1 cumprimento no Acordo de Resultados no âmbito da Pró Reitoria
DES
SOARES
de Ensino/
UEMG
LUCYANNE APARECIDA FER- 1350811-4 GTE-1 Responsável pelo acompanhamento da revisão curricular dos ProjeDES
REIRA DO NASCIMENTO
tos de Cursos das novas Unidades Acadêmicas absorvidas.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2014.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
31 538938 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 825/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
o(a) servidor(a) MIGUEL PAGANIN NETO, Masp n.º 1299426-5, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar de 27/03/2014.
ATO N.º 826/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de FERNANDA FONSECA DINIZ ARAÚJO, Masp
n.º 1235620-0, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a disciplina de Pesquisa Mineral I/Desenvolvimento de Mina para Pesquisa
Mineral I/Desenvolvimento de Mina/Geologia Estrutural, e a carga
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 27/03/2014 a 31/12/2014.
ATO Nº. 827/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) VANDA
ARANTES DE ARAÚJO, Masp n.º 0445549-9, Professor de Educação
Superior, Nível II, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 18/03/2014 a 18/03/2015, para participar do Curso de Mestrado em
Educação, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 011/2014, de 31 de março de 2014.
Designa Comissão para acompanhar as situações decorrentes da declaração da inconstitucionalidade dos incisos I,II,IV e V do art. 7º da Lei
Complementar nº 100/2007.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em acordo com a Subsecretaria
de Ensino Superior,
RESOLVE:
Art. 1º - Compor comissão a fim de levantar situações específicas
decorrentes do julgamento da ADIN nº 4.876, pelo Supremo Tribunal
Federal que declarou a inconstitucionalidade dos incisos I,II,IV e V do
art. 7º da Lei Complementar nº 100/2007:
Prof. Dijon Moraes Júnior : Presidente
Faculdade de Educação: Fátima Silva Risério
Suplente: Kátia Gardênia Henrique da Rocha Campelo
Escola de Música: Rogério Bianchi Brasil
Suplente: Helder da Rocha Coelho
Escola de Design: Jacqueline Ávila Ribeiro Mota
Suplente: Giselle Hissa Safar
Escola Guignard: Ana Cristina Brandão Santos de Castro
Suplente: Carlos Wolney Soares
Faculdade de Políticas Publicas Tancredo Neves: Carmen Lúcia Freitas de Castro
Suplente: Cynthia Rubia Braga Gontijo
Procuradoria Jurídica/UEMG: Otacir Geraldo Morais
Gerencia de Gestão de Recursos Humanos: Maria Regina da Silva
Barroso
Art. 2º - A comissão encaminhará à Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão -SEPLAG e à Advocacia Geral do Estado-AGE, as situações específicas da Universidade para análise, orientação e definição
de medidas que visem preservar a continuidade das atividades acadêmicas, e a redução dos impactos sobre o corpo docente.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 31 de março
de 2013.
Dijon Moraes Júnior - Reitor
31 538941 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 828/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) PRISCILLA LACOMBE RETES, Masp nº 1345010-1, do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100084, de recrutamento AMPLO,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de
31/03/2014.
ATO N.º 818/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) DANIEL SILVA
AMORIM, Masp nº 1272175-9, do cargo de provimento em comissão
DAI 11 UM1100080, de recrutamento AMPLO, da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG .
ATO N.º 819/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da

Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) IVONE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO SILVA DUARTE, Masp nº 1268559-0,
do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100002, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
.
ATO N.º 820/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) MARIA DE
FÁTIMA DA LUZ, Masp nº 1286194-4, do cargo de provimento em
comissão DAÍ 7 UM1100015, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .
ATO N.º 821/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) ADRIANA
JOSINA DE SOUZA SANTOS, Masp nº 1320072-0, do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100057, de recrutamento AMPLO,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .
Ato nº. 784/2014 REVOGA O ATO nº 1347/2012, publicado em
25/08/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100309,
referente a(o) servidor(a) 1302164-7, Masp POLIANE DA SILVA
ARAUJO RIBEIRO,da Reitoria.
Ato nº. 785/2014 REVOGA O ATO nº 1345/2012, publicado em
25/08/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100165,
referente a(o) servidor(a) 1001353-0, Masp PAULO CESAR
MARTINS,da Reitoria,
Ato nº. 786/2014 REVOGA O ATO nº 1595/2012, publicado em
20/11/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100317,
referente a(o) servidor(a) 1302066-4, Masp LAYSA SILVA TORRES
MAMBRINI,da Reitoria,
Ato nº. 822/2014 REVOGA O ATO nº 1594/2012, publicado em
20/11/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100261,
referente a(o) servidor(a) DANIEL SILVA AMORIM, Masp 12721759,da Reitoria,
Ato nº. 823/2014 REVOGA O ATO nº 1220/2011, publicado em
29/01/2011, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100307,
referente a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DA LUZ, Masp
1286194-4,da Reitoria,
Ato nº. 824/2014 REVOGA O ATO nº 1593/2012, publicado em
20/11/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100259,
referente a(o) servidor(a) IVONE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
SILVA DUARTE, Masp 1268559-0,da Reitoria.
31 538940 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952, ALINE MARCIA CARRARO BORGES,
MASP 1148193-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau C, da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 25/02/2014
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
31 538379 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. MARIO NETO BORGES
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
- MASP 1066667-5 Marilene Martins Dionísio, cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia por 05 meses referente ao 6º e 7º
quinquênio de férias prêmio, a partir de 01/04/2014 a 01/09/2014.
(a)Mario Neto Borges - PhD - Presidente da FAPEMIG
31 539004 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 015 – Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, o registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos Parágrafo 24, do Artigo 36, da CE /
1989, do seguinte servidor: Heli Santana de Morais, Masp. 1018904-1,
Assistente de Educação, Nível III, Grau P, à partir de 24.03.2014, à
vista de requerimento de Aposentadoria pelo Artigo 3º da EC 47/2005,
com direito a Remuneração Integral.
31 538954 - 1

Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA Nº 028/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Tornar sem
efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria
nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Maria do
Carmo Aparecida Lara Araujo, MASP 1072616-4.
Contagem, 31 de Março de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
31 538786 - 1
ATO Nº 052/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
n°45.836, de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, TORNA
SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o Edital IPEM-MG N° 01/2012, para o
cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e
Qualidade do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais, abaixo relacionado, POR NÃO TER TOMADO POSSE EM
TEMPO HÁBIL.
AFGMQ – Varginha
Identidade
Nome
MG15672882
Kenner Augusto Pereira
Contagem, 31 de março de 2014.
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral
31 538893 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 046 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso I da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas Tecnológicas – CCET - Professor de Educação Superior – NÍVEL I - Para o Período de 01/04/2014 a 31/07/2014:
Masp 0615018-9 – Silvana Lilian Pereira Costa, Estatística Aplicada
à Educação, 20h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Masp 1292642-4 – João de Deus Oliveira Júnior (Adm. 02), Matemática, Equações Diferenciais A e Informática na Matemática Básica e
Virce-Versa I,19h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Masp – Charles Martins Aguilar, Química Orgânica e Química Analítica, 35h/a. Masp – Wellington Silva Gomes, Genética, Biologia Celular e Orientação de Monografia, 32h/a.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Professor de Educação Superior – NÍVEL IV
Para o Período de 01/04/2014 a 31/07/2014:
Masp 0388883-1 – Fátima Rita Santana Aguiar, Fundamentos e Metodologia na Ed. Infantil: Natureza e Socied, Fund. e Metod. da Ciência
na Sief e Orientação de Monografia, 40h/a.

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o Período de 01/04/2014 a 31/07/2014:
Masp 0973762-8 – Rodrigo Santos Amaral, Direito Internacional Privado, Direito Médico-Legal, Direito Trabalhista, Direito Tributário
e Orientação de Monografia, 34h/a. Masp 1182997-5 – Tânia Maria
Batista de Lima, Estágio Supervisionado IV, Disciplina Optativa, Introdução ao Direito e Orientação de Monografia, 40h/a.
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – NÍVEL I
Para o Período de 01/04/2014 a 31/07/2014:
Masp – Adriano Colares Tolentino, 20h/a. Masp – Isis Gabriella Antunes Lopes, 20h/a. Masp – Jeniffer Araújo Ribeiro, 20h/a. Masp – Leandro Jaime Barreto Costa, 40h/a. Masp – Marcos Vinícius Rodrigues
Oliveira, 40h/a. Masp – Thiago Henrique Xavier Guimarães, 20h/a.
Masp– Thiago Lima dos Santos, 20h/a. Masp 1257769-8 – Dardânia
Karoline Soares Andrade Nobre, 20h/a. Masp 0954226-7 – Dilson
Aldelo Barbosa, 40h/a. Masp – Fabíola Adriane Sousa Oliveira Gonçalves, 40h/a. Masp 0884654-5 – Luciano Pereira Rodrigues, 40h/a. Masp
1168086-5 – Michel Dias Lopes, 20h/a. Masp – Paulo Sávio Batista
Andrade, 40h/a. Masp – Taciana Fonseca Braga de Carvalho, 40h/a.
Ato nº 047 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o
seguinte servidor:
Hospital Universitário Clemente de Faria- HUCF: Masp 1257769-8 –
Dardânia Karoline Soares Andrade Nobre, 40h/a a/c de 01/04/2014.
Masp 1168086-5 – Michel Dias Lopes, 40h/a a/c de 01/04/2014.
Centro de Ciências Exatas Tecnológicas – CCET: Masp 1292642-4 –
João de Deus Oliveira Júnior, 14h/a a/c de 01/04/2014.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Masp 0973762-8 –
Rodrigo Santos Amaral, 30h/a a/c de 01/04/2014. Masp 1182997-5 –
Tânia Maria Batista de Lima, 35h/a a/c de 01/04/2014.
Ato nº 048 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
Centro de Ciências Exatas E Tecnológicas – CCET - Para o Período de
03/02/2014 a 31/12/2014:
Masp 1046059-0 – Rômulo Barbosa Veloso, 20h/a. Masp 1082538-8 –
Silvânio Rodrigues dos Santos, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas – CCH - Para o Período de 03/02/2014
a 31/07/2014:
Masp 0947074-1 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos, 20h/a.
Para o Período de 10/03/2014 a 31/12/2014:
Masp 0372376-4 – Carla Roselma Athayde Moraes, 20h/a.
Para o Período de 03/02/2014 a 31/12/2014:
Masp 0365328-4 – Anete Marília Pereira, 20h/a. Masp 1062274-4
– Carla Cristina Barbosa, 20h/a. Masp 1045805-7 – César Henrique
de Queiroz Porto, 20h/a. Masp 0574745-6 – Elizabete Barbosa Carneiro, 20h/a. Masp 0595014-2 – Irineu Ribeiro Lopes, 20h/a. Masp
0331550-4 – Jonice dos Reis Procópio, 20h/a. Masp 1046658-9 – Laurindo Mékie Pereira, 20h/a. Masp 0255118-2 – Maria de Fátima Lima
do Nascimento, 20h/a. Masp 1045863-6 – Regina Célia Lima Caleiro,
20h/a. Masp 1066523-0 – Rejane Meireles Amaral Rodrigues, 20h/a.
Masp 1084681-4 – Simone Narciso Lessa, 20h/a. Masp 1046702-5 –
Wanessa Pereira Fróes Quadros, 12h/a.
31 538966 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
Atos da Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Bruno Eduardo da
Nobrega Tavares

1.207.819-2

GTED-2

O servidor é responsável pela gestão de processos administrativos
gerados a partir da lavratura de autos de infração pelo descumprimento da legislação ambiental vigente.

Intensificar o
monitoramento e a
fiscalização ambiental.
31 538624 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Marluvas Calçados
de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Cruzília/MG PA/Nº 25180/2011/004/2014 - Classe 3. *Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Minduri/MG - PA/Nº
41978/2013/001/2014 - Classe 3. *Marluvas Calçados de Segurança
Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Piedade do Rio Grande/MG
- PA/Nº 25171/2011/004/2014 - Classe 3. 2) Licença de Instalação Corretiva: *Mangels Industrial S.A. - Fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Três Corações/MG PA/Nº 00097/1986/067/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Samambaia Energia SPE Ltda./Pequena Central Hidrelétrica - PCH
Samambaia, através do Processo Nº 17658/2012/001/2014 - Classe 3
solicitou Licença Prévia concomitante com a Instalação, para as atividades de barragens de geração de energia hidrelétrica. Prata/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/
TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo
Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, localizada na Praça Tubal
Vilela, nº 3, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08:30hs às 16:00hs,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Carmelo Nogues Beloni/Fazenda Horizontina - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), cultura
anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura, barragem

de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de
população atingida - Coromandel/MG - PA/Nº 3460/2014/001/2014
- Classe 3. *Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG
- PA/Nº 3064/2013/001/2014 - Classe 3. *Laticínios G. F. Indústria &
Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Rio Paranaíba / MG - PA/Nº. 37073/2013/001/2014 - Classe
3. *Madeprata Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - Desdobramento da madeira - Prata/MG - PA/Nº 40235/2013/001/2014 - Classe
4. *Maria Efigênia Nunes EPP - Fabricação de produtos de perfumaria
e cosméticos - Uberlândia/MG - PA/Nº 37919/2013/001/2014 - Classe
3. *Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba - COOPADAP - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, torrefação e moagem de grãos,
beneficiamento de sementes, armazenagem de grãos ou sementes nãoassociada a outras atividades listadas, base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - São Gotardo/MG - PA/
Nº 07642/2005/003/2013 - Classe 3. *Petrus Wilhelmus Josef Schoenmaker e outros/Fazenda Paiol Queimado - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais,
excluindo a olericultura - Tapira/MG - PA/Nº 05883/2014/001/2014
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
TMAP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que a Prefeitura Municipal de Uberaba, através do Processo nº
00593/2014/001/2014 - Classe 6 solicitou Licença Prévia, para as
atividades de contorno rodoviário de cidades com população superior a 100.000 habitantes ou sistemas viários de regiões metropolitanas ou áreas conurbadas. Uberaba/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo
Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs.
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM
TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela, nº 3, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08:30hs às 16:00hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC TMAP.