TJMG 16/03/2018 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
Sebastiao Ferreira Souza 01
Sebastiao Ferreira Souza L-02
Sebastião Jacson Aguiar Ferreira
Selvina Antonia Fonseca
Senhora da Conceição Antunes
Sidney Moreia Niza
Silene Aparecida Fiuza da Costa
Sinval Vieira da Mota
Sirza Angela Lopes
Tardie Ferreira da Silva
Terezinha de Jesus Mendes da Silva
Terezinha de Jesus Souza Silva
Valdenicio Francisco Silva
Valdenira Tavares da Silva
Valdir Pereira dos Santos
Valdomiro Pereira de Souza
Valtemir Moreira Niza Santos
Valter Mendes da Silva
Vanda Martins da Silva
Vicente Firmino da Silva
Vicente Vieira da Silva
Wagner Martins Fonseca 01
Wagner Martins Fonseca e outros 02
Waldir Pereira do Nascimento
Waldir Rodrigues de Aquino
Warlis Pereira Almeida
Weder Gomes da Cruz
Welinton Nunes da Silva
Wilson Moreira Gusmao
Zedequias Soares de Oliveira
Zenaide Martins dos Santos Clementino
Zenilda Ferreira de Jesus

657337116-04
657337116-04
097191526-13
727252306-91
966162026-15
228767128-57
056291746-22
028411226-70
270964326-04
153691456-87
744288616-72
078053316-00
737338146-49
737377046-00
014605716-30
635370526-34
698204066-68
638373316-87
032346546-38
698597956-49
529498506-34
024546056-00
024546056-00
058915556-38
623861156-15
082529086-40
599996406-72
045062306-80
748355486-04
668198906-30
778659106-06
106908306-29

Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Taboquinha
Àgua Saloba
Fazenda Santa Helena
Chacara Santa Helena
Fazenda Passagem de Cima
Fazenda Riachao
Fazenda Brejinho
Fazenda Santa Helena / Brejinho
Fazenda Muquem
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Barroca D’agua / Poçoes
Fazenda Corrego de Areia
Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Santa Helena
Fazenda São Joao / Caraibinha
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Santa Cruz
Tirirical
Fazenda Brejinho
Fazenda Santa Helena
Fazenda Agua Saloba
Fazenda Brejinho
Fazenda São Joao / Corrego do Chapeu
Fazenda Taboquinha
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Santa Cruz

2,1000
2,2000
1,0000
20,0000
1,0000
0,1500
0,2000
9,0000
7,0000
20,0000
0,8000
2,0000
0,2000
46,0200
10,0000
5,0000
1,0000
1,0000
2,0000
3,0000
28,6000
12,0800
6,0000
14,0000
0,1056
0,5000
29,0000
3,0000
21,7800
3,0000
17,5056
2,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
15 1072698 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 17/2018.
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos
para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), para o período avaliatório de
2018 e dá outras providências.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,
inciso XIII do Decreto Estadual Nº 47.176, de 18 de abril de 2017 e
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 44.559, de 29 de junho
de 2007 e no Decreto Estadual n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011,
Resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação do processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) do período avaliatório de 2018, no
âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG), que será composta pelos seguintes servidores:
I - Chefia imediata do servidor avaliado;
II - Alessandra Aguiar da Silva Melo, MASP 1147329-5;
III - Elisângela Aparecida Xavier, MASP 1146697-6; e,
IV - Luciana Paula Lourenço, MASP 1181820-0.
Parágrafo único. O servidor José Alberto Bianchi, MASP 1146903-8,
será suplente da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de
que trata o caput deste artigo.
Art. 2º Instituir a Comissão de Avaliação do processo de Avaliação
de Desempenho Individual (ADI) do período avaliatório de 2018, no
âmbito da FAPEMIG, que será composta pelos seguintes servidores:
I – Chefia imediata do servidor avaliado;
II – Alessandra Aguiar da Silva Melo, MASP 1147329-5;
III – Luiz Gustavo Meneses Barreto, MASP 1379359-1; e,
IV – Ronnie Peterson Leão, MASP 1397538-8.
Parágrafo único. A servidora Adriana Alves de Souza, MASP
1186791-8, será suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho
Individual de que trata o caput deste artigo.
Art. 3º Instituir a Comissão de Recursos do processo de AED e do
processo de ADI, no âmbito da FAPEMIG que será composta com os
seguintes servidores:
I – Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7;
II – Lucas Moacir da Costa, MASP 1333391-9; e,
III – Fernanda Meireles Silva, MASP 1308371-2.
Parágrafo único. A servidora Virgínia Mascarenhas Nascimento Teixeira, MASP 1379296-5, será suplente da Comissão de Recursos de
que trata o caput deste artigo.
Art. 4º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Portaria terá vigência para o período avaliatório de 2018.
Art. 5º O membro da Comissão que deixar de cumprir os prazos estabelecidos no Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e Decreto
n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011, ou atuar irregular ou ilegalmente na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação
de Desempenho Individual, será passível de sofrer penas disciplinares
previstas nas regras estatutárias vigentes, conforme disposto nos referidos Decretos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
15 1072671 - 1
PORTARIA PRE Nº 18/2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e
dá outras providências.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,
inciso XIII do Decreto Estadual Nº 47.176, de 18 de abril de 2017 e
considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual
nº 44.786, de 18 de abril de 2008, Resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como pregoeiros
no âmbito desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG):
I - Adriana Alves de Souza – MASP 1.186.791-8;
II – Antônio Marcos de Oliveira – MASP 1.289.072-9;
III – Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – MASP 1.127.927-0;
IV - Elidia de Almeida Caldeira – MASP 1.164.574-4;
V - Ingrid Lamounier Machado – MASP 1.371.800-2;
VI - Leonardo Alves de Souza – MASP 1.379.310-4;
VII - Lucas Moacir da Costa – MASP 1.333.391-9;
VIII - Margara Aparecida de Freitas Moreira – MASP 1.164.078-6;
IX - Rosana Aparecida Gomes – MASP 1.167.126-0.
Parágrafo único – Designa os servidores constantes no caput deste
artigo para compor a Equipe de Apoio ao pregoeiro.
Art. 2º Não poderão exercer a função de pregoeiro os servidores designados no art. 1º desta Portaria que estiverem, na época da indicação,
no exercício de funções impeditivas dessa atividade. Art. 3º O Edital
de licitação indicará o Pregoeiro e seu eventual substituto, bem como
os membros da Equipe de Apoio, que atuarão em número mínimo de

3 (três) integrantes, dentre os servidores designados no art. 1º desta
Portaria. Art. 5º Fica revogada a Portaria PRE nº 02/2017. Art. 6º Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
14 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPMIG
15 1072668 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº020/2018-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 19.02.2018, o
(a) servidor (a) ELIZABETH TEIXEIRA MEIRE, MASP: 1052292-8,
cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
IV-C.
15 1072462 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 389, de 13 de março de 2018.
Altera o art. 2º da Resolução CONUN/UEMG Nº 382, de 27 de fevereiro de 2018.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº
374/2017,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CONUN/UEMG nº 382, de 27 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte Redação:
“Art. 2º A Comissão para condução do inquérito a que se refere o art.
1º desta Resolução será constituída pelos seguintes integrantes, sob a
presidência do primeiro:
I- Anselmo Sebastião Botelho, Masp 1381583-2;
II- André Luiz Vieira Eloi, Masp 1385881-6;
III- Jéssica Parreira Marroques, representante discente.”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho Universitário
15 1072356 - 1
ATO N.º 1275/2018 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015, a ANTÔNIO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA, Masp n° 0971414-8, a gratificação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100157.
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
14 1072164 - 1
ATO N.º 1300/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora OLGA
MARGARIDA MATOSO BUZA, Masp n.º 1034000-8, Professor de
Educação Superior, Nível III, Grau F, da Escola de Música, referente ao
6°quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018.
ATO N.º 1301/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor HELCIO JACQUES DE ALMEIDA, Masp n.º 1033975-2, Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau J, da Escola de Design, referente ao
6°quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2018.
ATO N.º 1306/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA, Masp n.º 1158956-1,
Analista Universitário, Nível II, Grau B, da Reitoria, referente ao
2°quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2016, para regularização
da situação funcional.
ATO N.º1305/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor ROGERIO BIANCHI BRASIL, Masp n.º 1034029-7, Professor de Educação Superior, Nível III,
Grau F, da Escola de Música, referente ao 7° quinquênio, a partir de
06/12/2017.
ATO N.º1304/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS, Masp n.º 1034001-6, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau C, da Escola de Música, referente ao 7° quinquênio, a partir de 20/02/2018.
ATO N.º1302/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora OLGA MARGARIDA
MATOSO BUZA, Masp n.º 1034000-8, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau F, da Escola de Música, referente ao 6° quinquênio,
a partir de 26/02/2018.

ATO N.º1303/2018 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos do
inciso VI, do artigo 31, da Constituição do Estado, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, a servidora
OLGA MARGARIDA MATOSO BUZA, Masp n.º 1034000-8, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau F, da Escola de Música, a
contar de 26/02/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
15 1072911 - 1
ATO N.º 1298/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora VANESSA AMARO
VIEIRA, Masp n.º 1441741-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por
um período de 120 dias, a partir de 09/03/2018.
ATO N.º 1307/2018 RETIFICA o ato n.° 1265/2018, publicado em
14/03/2018, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente a
servidora ADILENE BORGES LEAL E SILVA, Masp nº 0862983-4,
da Reitoria, onde se lê: a partir de 01/03/2018, leia-se: a partir de
05/03/2018.
ATO N.º 1308/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor VANDERSON UBIRAJARA CÂNDIDO, Masp
n.º 0362671-0, Técnico Universitário, Nível V, Grau A da Reitoria, por
01 (um) mês, referente ao 5° quinquênio de férias-prêmio, a partir de
12/03/2018, para regularização da situação funcional.
ATO Nº. 1322/2018 ANULA O ATO nº 0051/2018, publicado em
26/01/2018, de designação, referente a vaga 005, do edital 019/2018,
da servidora WALKIRIA FRANÇA VIEIRA E TEIXEIRA, Masp n.°
1370126-3, da Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO Nº. 1323/2018 ANULA O ATO nº 0053/2018, publicado em
27/01/2018, de designação, referente a vaga 002, do edital 019/2018,
da servidora CRISTIANE SILVA KAITEL, Masp n.° 1458410-6, da
Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO Nº. 1324/2018 ANULA O ATO nº 1267/2018, publicado em
14/03/2018, de designação, referente a vaga 013, do edital 030/2018,
da servidora DIANA DARLEN SOARES CANGUSSÚ, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade.
ATO Nº. 1338/2018 ANULA O ATO nº 922/2018, publicado em
01/03/2018, de designação, referente a vaga 087, do edital 019/2018,
da servidora KARINA LUIZA DE FREITAS ASSUNÇÃO, Masp nº
0547993-6, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº 1299/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de VERA CRUZ DE OLIVEIRA MORAES, Masp n.º 02579688,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 09/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1325/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, LUISA EUGÊNIA RAFAEL PEREIRA , MASP n.° 14412241, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
003/2018, vaga 012, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1327/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, REGINA
APARECIDA DE MORAIS, MASP n.° 03647518, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 15/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1335/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE ELAINE
XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 049, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1336/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAYS
BRANDÃO LEMOS ANDRADE, MASP n.° 14183271, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 073, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1314/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARILIA
BEATRIZ FERREIRA ABDULMASSIH, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1315/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MIRIAM RIBEIRO CAMPOS, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre
15/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1309/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JOUBERT CAETANO AMARAL, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga
038, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1321/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISA MARTINICOS MAIA, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido
entre 15/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1326/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
THAYS KAROLLINE DOS SANTOS FIDELIS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
014/2017, vaga 009, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 15/03/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1328/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, CHARLES
ANTÔNIO DE PAULA BICALHO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga
010, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
ATO N.º 1329/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CÁSSIA DE
PÁDUA MOREIRA PINHEIRO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
009, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1330/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EMERSON
CERDAS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 085, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período
compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1331/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ISABELA
NETO PICCIRILLO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 173, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no
período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1332/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PABLO HENRIQUE HUBNER DE LANNA COSTA, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 063, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre
15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1333/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAQUEL
MARTA DA SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 039, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no
período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1334/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULO ESTEFANO DINELI BOBROWIEC, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 221, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 15/03/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1337/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Reitoria, ANA PAULA DAMASCENO TORRES, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1310/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
STENIO SOUZA MARQUES, MASP n.° 14315428, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 016/2018, vaga 028, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1311/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
MARCOS ANTONIO GOMES, MASP n.° 13241708, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 030/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1312/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDGAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP n.° 09358722, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 041, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1313/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO
GUIDI FRANCISCO DOS REIS, MASP n.° 14221980, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 15/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1316/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, CLAUDIA MACEDO COUTINHO FREITAS,
Masp n.º 11881141, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 05/03/2018.
ATO N.º 1317/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, HELIEDER CORTES FREITAS, Masp n.º
10000438, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 27/02/2018.
ATO N.º 1318/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LEILA LEAL DA SILVA BONETTI, Masp n.º
13716162, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 23/02/2018.
ATO N.º 1319/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, SERGIO CARLOS PORTARI JUNIOR, Masp n.º
11758547, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 01/03/2018.
ATO N.º 13202018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de LUCIMARA DESTÉFANI DE SOUZA PENHA,
Masp n.º 06617674, da Unidade Acadêmica de Campanha, de Nível I
para Nível IV, a partir de 15/03/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
15 1072910 - 1