Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2920 conteúdo, valor e sentido e identificável (identificado) quanto ao seu limite e sua extensão [Sérgio Bermudes, ‘Direito processual civil, estudos e pareceres’, Editora Saraiva, 2ª Série, 1994, p. 11].’Não existe atribuição de valor à causa para efeitos meramente fiscais, como se costuma fazer, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1462 SP) Nº 1003428-88.2020.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Eder Franco Brandão - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO EST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4326 - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 1009316-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rodrigo Radis Marino - Condomínio Edifício Vilmar - Vistos. 1 - Retornem o autos à ilustre Perita Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda aos seguintes esclareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1111 Processo 0029026-03.1997.8.26.0114 (114.01.1997.029026) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Marton Tendo em vista a inércia do exequente (certidão de fls. 110), aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCO MARTON (OAB 278521/SP) Processo 0030612-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.030612) - E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 406 relevantes, capazes de evidenciar a verossimilhança do direito proclamado e a intensidade do risco de lesão grave e de difícil reparação. Pois bem. A controvérsia diz respeito à desocupação de um imóvel situado na área sob risco, face ao problema ocasionado pelas atividades da Braskem, ora Agravante, afetando diverso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1432 Processo 0032570-47.2007.8.26.0114 (114.01.2007.032570) - Procedimento Ordinário - Bancários - Djalma Cholas - Banco Bradesco S.a. - Vistos. 1-Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do autor, conforme pleiteado a fls. 319. 2-Após, fica o autor intimado a apresentar cálculo atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2131 verifico que se faz necessária a concessão da tutela específica, nos termos do artigo 497 do CPC, já que sequer compareceu ao processo. Assim, o pedido do autor deve ser acolhido para determinar que o DETRAN providencie a transferência do veículo para o autor, retirando o gravame inserido pela ré Santan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1456 sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO (OAB 381207/SP) Processo 1001458-84.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Picao Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispenso o relatório nos termos do artigo 38 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1721 que de direito. Ciente a parte de que no silêncio presumir-se-á a satisfação da obrigação e, por consequência, a extinção e arquivamento dos autos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3847 autos o fato de que a dívida apontada refere-se a IPTU com fato gerador consumado no curso do arrendamento feito pelos autores. A responsabilidade contratual de sua quitação era expressa (fls. 34). O não pagamento do imposto levou ao protesto da autora (fls. 55/58).. Pede-se danos morais. O STJ sumulou já