Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2879 Paulo - Apelado: Wesley da Silva Garuti - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Tamie Yamacuti Fatarelli (OAB: 157335/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 3002224-85.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apte/Apdo: Natanael Santos da Silva - Apdo/ Apte: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2700 Nº 0001957-02.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Guilherme Donizetti de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Afastada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo de Guilherme Donizetti de Almeida, apenas para fixar o regime a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1217 0003367-47.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Rubens de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente Jose da Silva (OAB: 260820/SP) (Fls: 111) 0003434-66.2013.8.26.0543 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1732 Alcantara (OAB: 196597/SP) - 8º Andar Nº 0035948-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Douglas Plinio Bonifacio das Gracas e outros - Apelado: Weligton Fernandes Pereira - Apelado: Gabriel do Carmo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) G.S.Nucci - Negaram provimento ao apelo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1681 Apdo: Fabiano Ferreira Gois - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento aos apelos defensivos; e deram parcial provimento ao recurso ministerial para aumentar a pena de Fabiano Ferreira Góis para 2 anos e 11 meses de reclusão, e 14 dias-multa, no piso de lei; manti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1832 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Romulo Prado Jacob (OAB: 32864

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1999 apelos defensivos, para reduzir as penas para 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, no piso de lei (Felipe); e 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa, no mínimo legal (Everton); mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida.v.u - Advs: Samir Abrão Filho (OAB: 246481/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1998 Nº 0007529-71.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, ficando mantida a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Joao Bergamaschi Filho (OAB: 19791/SP) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2054 Nº 0004077-33.2013.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Antonio da Silva Lima - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rogerio Lourenço (OAB: 148188/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0004197-30.2012.8.26.0114 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2008 ANTONIO DE SOUZA em 3 anos e 8 meses de reclusão, mais 8 dias-multa, no menor valor legal, bem como para fixar o regime semiaberto para início de cumprimento da pena, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Cláudia Maria Mansano Bauman Novaes (OAB: 214486/SP) (Defensor Dativo) - Jainer Na