Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0828 AC-SP 2247786 0003428-84.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OTAVIO FERREIRA DE ALMEIDA ADV : SP344746 FABIO ROGERIO BARBOZA SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0829 AC-SP 2250753 0020703-10.2017.4.03.9999 1500000130 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : EDSON BALDI ADV : SP315119 RICARDO LUIZ DA MATTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro So

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de feve

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0591 AC-SP 2253571 0000254-75.2015.4.03.6127 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : EDEMIR DONIZETI BASSO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0592 AC-SP 2253098 0008139-35.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP362026 ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 1996 Ap-SP 2121659 0002374-70.2014.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CARLOS ANTONIO SILVESTRE DE FREITAS ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA ADV : SP338697 MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0591 AC-SP 2253571 0000254-75.2015.4.03.6127 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : EDEMIR DONIZETI BASSO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0592 AC-SP 2253098 0008139-35.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124496 CARLOS AUGUSTO BIELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0885 AC-SP 2222145 0005515-74.2017.4.03.9999 10018938920158260452 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANTONIO JESUS HERCULANO

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MILTON FERREIRA LIMA ADV : SP253947 MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0471 AC-SP 2254805 0005652-97.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1333 AC-SP 2207264 0015782-89.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADV : SP287131 LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1334 AC-SP 2209171 0000130-90.2013.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EDSON CLOVIS DAS CHAGAS ADV : SP136887 FREDER

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP121980 SUELI MATEUS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1045 Ap-SP 2286227 0000119-08.2015.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAYME APARECIDO DE MELO ADV : SP058590 APARECIDA DONIZETE DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1046 ApReeNec-SP 2288765 0001433-63.2018.4.03.9999 10075045520168260624 RELATORA : DE

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0598 AC-SP 2158649 0017590-82.2016.4.03.9999 00017318820158260201 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDIR ANTUNES DOS ANJOS ADV : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTARQUIA.