Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MILTON FERREIRA LIMA ADV : SP253947 MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0471 AC-SP 2254805 0005652-97.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1089 Considerando a ausência de preenchimento dos requisitos da Lei nº 5.584/70, por se encontrar a parte autora assistida por advogado particular, bem como em razão da orientação contida nas Súmulas nºs 219 e 329 do Colendo TST, entendo ser indevida a verba honorária. Nego provimento. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, conheço

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP362026 ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 1996 Ap-SP 2121659 0002374-70.2014.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CARLOS ANTONIO SILVESTRE DE FREITAS ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA ADV : SP338697 MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1063 AC-SP 2169202 0012014-18.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE PEREIRA CAVALCANTI ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1064 ApelRee

Publicações Judiciais II ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP164988 DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 2112811 0002097-10.2013.4.03.6139 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PASCHOAL FERREIRA DE MELLO ADV : SP282544 DEBORA DA SILVA LEMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMID

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 862 Acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo da CELPE, para autorizar que, após a comprovação, nos autos, dos recolhimentos previdenciários, seja retido, do crédito do autor, os valores por ele devidos. E dou parcial provimento ao apelo do reclamante apenas para afastar a prescrição total declarada em primeiro grau, quanto ao pleito embasado na tese d

Publicações Judiciais II ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0209 Ap-SP 1845929 0009606-52.2013.4.03.9999 1100000128 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : GERALDO TRINDADE DA SILVA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0210 Ap-SP 1981623 0019940-14.2014.4.03.9999 00037126020138260222 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SINESIO QUERINO DE PAULA ADV : SP0909

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP121980 SUELI MATEUS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1045 Ap-SP 2286227 0000119-08.2015.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAYME APARECIDO DE MELO ADV : SP058590 APARECIDA DONIZETE DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1046 ApReeNec-SP 2288765 0001433-63.2018.4.03.9999 10075045520168260624 RELATORA : DE

Publicações Judiciais II ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0250 Ap-SP 2296532 0007150-56.2018.4.03.9999 10017240820158260063 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE BENEDITO FERREIRA ADV : SP144663 PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0251 Ap-SP 2287656 0004638-07.2016.4.03.6108

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 164 autor, bem como a gravidade e as circunstâncias do caso concreto, além da função punitiva e preventiva da indenização, da intensidade ISTO POSTO, dos danos sofridos, assim como o tempo de serviço trabalhado pela reclamante e em um Juízo de equidade e à luz do princípio da ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA razoabilidade, bem como do princípio que v