Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 648 791-A da CLT, pois condizente com o trabalho realizado pelos no para todos os efeitos legais, sem prejuízo de posteriores representantes da autora, com a complexidade da causa e com os atualizações, incidência de juros ou multas. percentuais fixados por este Corte em ações semelhantes. Assim, não vislumbro motivo para alteração do percentual a ser pago pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2722 Nº 0003200-35.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jhonatan Passin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Patrícia do Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2755 Nº 0002759-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alisom Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA, DE OFÍCIO, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2087 o Dr. Thiago de Mello Ferreira. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/ SP) - 2º Andar Nº 0081216-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alef Thiago Alves Santos - Apelante: Willian Silva de Deus - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1965 o recurso. V.U. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - 7º Andar Nº 0060644-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Fábio Roberto Santos Bertini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 452 por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida.V.U - Advs: Jair Carpi (OAB: 133422/SP) - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - Joaquim Thomaz Sanches Madureira (OAB: 69112/SP) - 3º Andar Nº 0016785-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 453 Nº 0078225-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mococa - Impette/Pacient: Ronaldo Gregorio de Macedo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não Conheceram do recurso. V. U. - 3º Andar Nº 0081542-36.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2352 Nº 0003487-94.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: R. da S. M. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Egberto Gullino Junior (OAB: 97244/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003769-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2415 - Deram parcial provimento aos recursos de MARCELO SANCHES MONTE MOR e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS para reduzir suas penas, pela prática inserta no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06, a 07 anos de reclusão e 700 dias-multa, no piso legal, absolvendo-os, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da práti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2033 Advs: Denise Aparecida Abreu Lopes (OAB: 293531/SP) - 8º Andar Nº 0001198-66.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apdo: Herbert Candido Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcia