TJSP 22/04/2014 -Fc. 1217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
1217
0003367-47.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Rubens
de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vicente Jose da Silva (OAB: 260820/SP) (Fls: 111)
0003434-66.2013.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante:
Thiago Varelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo tão somente
para fixar o regime inicial semiaberto, mantidos demais termos da r. sentença combatida. V.U. - Advogada: Giuliana Gema (OAB:
273829/SP)
0004108-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Tiago Cirilo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo, mantendose integralmente a respeitável sentença recorrida. V.U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor
Público) (Fls: 7)
0004410-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: S. C. J. - Paciente: R.
M. P. - CONCEDERAM A ORDEM A FIM DE QUE O PACIENTE AGUARDE EM LIBERDADE O TRÂMITE DA AÇÃO PENAL,
BENEFÍCIO VINCULADO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 319, I, IV E V DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO. V.U. - Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP)
0004493-81.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Silvana dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Silvana dos Santos, para fixar a
pena de um (1) ano de detenção, no regime inicial aberto. Fica mantida no mais a respeitável sentença de primeira instância.
V.U. - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0004625-86.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves
- Apelante: Alexandre Dalcin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
defensivo a fim de reduzir a sanção imposta ao apelante para dois anos de reclusão, e dez dias-multa, no valor unitário mínimo,
estabelecido o regime aberto para inicial cumprimento da pena. Substituíram a sanção reclusiva por duas penas restritivas de
direito consistentes em duas prestações de serviços à comunidade, a serem definidas pelo Juízo da execução, mantida, no
mais, a r. sentença. v.u. - Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) (Fls: 87)
0004791-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia
Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
0004797-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evelyn da Silva Guimaraes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada:
Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0004914-25.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Júlio César Cabral Paciente: José Wanderlan Dias de Moraes - Denegaram a ordem. V. U.
0005025-63.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Marcelo
de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogado: Nelson
Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Fls: 05 - apenso)
0005239-03.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves
- Apelante: Ciro Cesar Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
para reduzir as penas para sete anos, dois meses e doze dias de reclusão em regime inicial fechado, e 720 dias-multa. v.u. Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Fls: 103) - Advogada: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB:
322407/SP)
0005577-71.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Joel de Oliveira Cristo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para cassar a
determinação de interrupção do lapso para fins de quaisquer benefícios em razão da superveniência da condenação referente
à execução nº 4, relativa ao processo nº 0202550-84.2006.8.26.0515 da Vara Única do Foro de Rosana. V.U. - Advogado:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 12)
0005641-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Agravante: Rafael
Ulisses de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para conceder ao
agravante a comutação de um quinto (1/5) da pena remanescente no dia 25 de dezembro de 2011, nos termos do Decreto nº
7.648/2011. V.U. - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 47)
0005765-66.2012.8.26.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Amparo - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Recorrente: Claudio
Moreira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Roberto Baldon Varga (OAB: 239727/SP) (Fls: 80) - Advogado: Rodrigo Baldon Varga (OAB: 275783/SP) (Fls: 80)
0005798-35.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
E. N. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de EDUARDO NASCIMENTO
EMILIANO a 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além do pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no
piso, nos termos do v. Acórdão. V.U. - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0005925-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante:
André Luis da Silva Porto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
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