Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8801 ADVOGADO MARIANA SILVA TAVARES(OAB: 131745/MG) ELISANGELA BASTOS DESTRO(OAB: 75977/MG) MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA LUIZ GONZAGA AMORIM(OAB: 41717/MG) AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO(OAB: 83263/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº PAP-0010303-36.2018.5.03.0066 REQUERENTE ROMARIO EMERICK DE OLIVEIRA ADVOGADO Leandro Soares Von Randow(OAB: 127832/MG)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 167 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Alto Jequitibá Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 037/2022. Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis, doces, balas e pipocas, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, Conforme anex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 de deze

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 nos autos da Rcl 46.356/RS, para declarar a incompetência da 9605 - PABLO MARTINS DE MORAES Justiça do Trabalho também para as causas que versarem sobre pretensa relação de emprego entre empresa de transporte rodoviário e transportador autônomo de cargas. PODER JUDICIÁRIO Agora mais recentemente, veio a fixação do Tema 606, nos termos JUSTIÇA DO invocados pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 66 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 05/2021 Processo 063/2021. Objeto: Empreitada global execução de serviços de iluminação do Campo de Futebol Society do Distrito de Palmitos, conforme projeto e planilha. Dia: 01/09/2021. Hora: 14:00 h, local: sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 208 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alto Jequitibá Araguari Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 140/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 140/2022, Pregão Eletrônico 43/2022, Regis

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 7134 Suscitado o Conflito Negativo de Competência por este Juízo. HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010343-18.2018.5.03.0066 AUTOR FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO FESEMPRE ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO(

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 9606 proferido nos autos. Lamentavelmente, de fato, o Supremo Tribunal Federal vem Vistos, etc. retirando, paulatinamente, a competência que foi outorgada a esta Deferem-se os pedidos. Justiça Especializada pela Constituição Federal. Oficie-se ao Cartório da 3ª Zona Do Registro Geral Imóveis da A primeira dessas decisões foi proferida nos autos da ADIn nº 3395

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CISMARG- Consórcio Int. Saude dos M M Alto Rio Grande, torna público licitação modalidade Pregão Presencial nº 04/2016 processo 043/2016.Objeto: Aquisição de móveis para escritório para sede CISMARG conforme especificado no anexo I a realizar no Dia 10/06/2016 às 09:00 horas ,sede administrativa do CISMARG em Santo Antônio do Amparo. Dotação 10.122.0020.3002 -4.4.90.52.00- ficha 16. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do CISMAR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 109 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 28/06/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 053/2022, na modalidade Pregão Presencial 032/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento