TJMG 07/09/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 167 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 037/2022.
Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis, doces, balas e pipocas, destinados atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais, Conforme anexos do edital Pregão
Presencial n.º 037/2022. Abertura: 22/09/2022 às 13h00min Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede e no site/portal da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 06/09/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1685873 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 65/2022, PREGÃO PRESENCIAL 35/2022.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada
mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à
reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e
externas do município, manutenção e conservação de estradas vicinais,
logradouros públicos, Limpeza de Córregos e demais necessidades que
se apresentarem, tendo como base o preço da tabela Sinapi desonerada
atualizada. Firmado com a empresa Construtora Belo Oriente Eireli Me no valor global estimado de R$ 900.000,00, fica registrado o percentual de desconto de 5%. Vigência: Até 31/12/2022. Açucena / MG,
06/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO – PROC. Nº 128/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 Contrato nº 083/2022. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora
Andrade e Mozzer Ltda. objeto:contratação de empresa especializada
para execução das obras de reforma e ampliação do prédio escolar e
construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José
Da Silva, no município de Alto Jequitibá, com recursos oriundos do
convênio Nº 1261001471/2022/SEE/projeto mão dadas, celebrado com
o Estado De Minas Gerais. Prazo: 19/08/2022 a 31/12/2023. Valor Global: R$ 1.292.980,56. Dotação Orçamentária: 0206 02 12 361 0009
1.005 4490 51 – 0503.
Prefeitura de Alto Jequitibá/MG
Chefe do setor de licitação e Pregoeira Oficial: Simone Nunes Faria
3 cm -06 1685393 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. Nº 129/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 Contrato nº 084/2022. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora
Andrade e Mozzer Ltda. objeto:contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na
Escola Municipal Augusto Dutra Neto, município de alto jequitibá, com
recursos oriundos do convênio nº 1261001472/2022/SEE/projeto mãos
dadas, celebrado com o Estado De Minas Gerais. Prazo: 22/08/2022 a
31/12/2023. Valor Global: R$ 459.995,34. Dotação Orçamentária: 0206
02 12 361 0009 1.005 4490 51 – 0503.
Prefeitura de Alto Jequitibá/MG
Chefe do setor de licitação e Pregoeira Oficial: Simone Nunes Faria
3 cm -06 1685394 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022.
Proc. Adm. nº 130/2022. Objeto: Contratação do Show Artístico Musical da Dupla Ronan & Roney e Banda, para apresentação musical no
dia 09/09/2022, com duração de 02h30min, no Distrito de Tabaúna,
Município de Aimorés/MG, em comemoração à festa comunitária e
cultural denominada Festa dos Tabaunenses Ausentes. Torna público
a Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato. Contratado: Vitoria
Ferreira Malta 17084834621 - CNPJ: 43.726.663/0001-09. Valor: R$
12.450,00. Vigência: 06/09/2022 à 20/09/2022. Melhores informações
à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -06 1685667 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021
Matéria publicada no DOE MG 04/08/2022 – ano 130 – nº 144. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação, no
Paço Municipal, sito a Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro,
Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (035) 3366-1448 e no
site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 06 de setembro 2022.Juliano Diniz
de Oliveira. Prefeito Municipal
2 cm -06 1685769 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 006/22
Torna público a Tomada de Preços visando a contratação de empresa
para construção de praça com quadra, playground e academia ao ar
livre. Abertura: 27/09/22 às 09h. PE 056/22 – Pregão Eletrônico para
registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas. Abertura: 27/09/22 às 14h. Edital disponível em
www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -06 1685747 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. Nº 127/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 Contrato nº 085/2022. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora
Andrade e Mozzer Ltda. objeto:contratação de empresa especializada
para execução da etapa de finalização da obra de construção de uma
UPA - Unidade De Pronto Atendimento No Município De Alto Jequitibá, Com Recursos Oriundos Do Convênio Nº 1321003486/2015 celebrado com o Estado De Minas Gerais. Prazo: 31/08/2022 a 31/05/2023.
Valor Global: R$ 263.389,13. Dotação Orçamentária: 0208 10 301
0012 1.037 4490 51 – 0808.
Prefeitura de Alto Jequitibá/MG
Chefe do setor de licitação e Pregoeira Oficial: Simone Nunes Faria
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Alto Rio Doce
Câmara Municipal
CARTA CONVITE Nº 03/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará licitação na modalidade carta convite nº 03/2022, com critério de julgamento pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia, voltados à seleção de empresa especializada nas áreas de
engenharia e arquitetura, para a execução de obra de Reforma do Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.Entrega e abertura
dos envelopes está prevista para as 13h00min (treze horas) do dia 14
de setembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://
www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
3 cm -06 1685943 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 084/2022, PREGÃO 034/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais de construção diversos para atender a Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/-MG,
que visam atender as demandas diversas, nas manutenções e pequenas reformas nos distintos empreendimentos públicos municipais,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Coelho Pinto Comercio e Serviços Ltda-me, CNPJ:
20.276.514/0001-81, valor total: R$ 327.650,75, Magalhães Indústria
E, CNPJ: 17.403.267/0001-22, valor total: R$135.941,50, Rita Maria
Araujo Rodrigues Me, CNPJ:14.922.283/0001-33, valor total: R$
145.871,20 e Comercial B & F Ltda, CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor
total: R$ 525.179,00 .Amparo do Serra, 22/02/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1685733 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 037/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (Clinicas Veterinárias), interessadas em prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando à prestação de serviços para a realização de cirurgias
para esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e femeas
(ovário salpingo histerectomia), em veículo “castra-móvel”, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1685645 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para artesanato e itens que fracassaram em certame para aquisição de
material de expediente, conforme as demandas da Secretarias Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
Araújos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO 49/2022
Torna público o extrato do aditivo de contrato n° 49/2022 do processo:
60/2022 – concorrência pública 02/2022. Contratante: prefeitura municipal de araújos/ mg cnpj: 18.300.996/0001-16. contratado: construtora
J. Maia eireli, cnpj 14.054.958/0001-70. objeto: Retificação do contrato inicial.Valor total 5.090.377,58. data de assinatura 1° de agosto de
2022. Geraldo Magela da Silva - prefeito municipal.
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2 cm -06 1685659 - 1
Andrelândia
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO 001/2022
O Prefeito do Município de Andrelândia, mediante as condições estipuladas no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2022, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais
atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do item 12.1 do referido
Edital, o Resultado Final e a Classificação dos aprovados para todos os
cargos/funções públicas, nos endereços eletrônicosoficiais do Processo
Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2022 (nos endereços eletrônicos
www.ibgpconcursos.com.br e www.andrelandia.mg.gov.br), para que
se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público. Informações: site oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 05/09/22.
Francisco C. Rivelli - Prefeito.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 020/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 020/20221, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
Prestação de Serviços Médicos para atender a demanda dos serviços
de saúde ofertados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 27 de setembro de 2022, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 06 de setembro de 2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Araguari
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04.041/2022.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel situado na Rua Lázara Rita Ribeiro, nº 405, Bairro
Guilhermina Vieira Chaer, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato, destinado ao depósito de dietas e leites suplementares, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
com valor de R$ 3.965,00 (três mil, novecentos e sessenta e cinco reais),
mensais. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art. 24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/09/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.042/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 100, Bairro Centro, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), mensais. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no
art. 24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 05/09/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. Resultado da Sessão de Sorteio do Credenciamento. O Município comunica
as interessadas do processo em epígrafe com o seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de
serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com
fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista a sessão de sorteio
realizada no dia 02 de setembro de 2022 às 14h00min, após a realização
do sorteio, obteve se o seguinte o resultado: 1° Wellington Vitorino de
Morais; 2° Bruna Paula de Oliveira; 3° Edivaldo da Conceição Moreira
Filho; 4° Denis Roberto Vaz; 5° Tatiana Domongos Alves; 6° Fábio
Lima Pereira Ribeiro; 7° Paulo Marcos Alves; 8° Nilson Rodrigues da
Silva; 9° Paulo Henrique Ribeiro; 10° João Victor da Silva Santana; 11°
Bruna de Mendonça; 12° Paulo Márcio de Souza Gomes; 13° Márcio
Geraldo Santana; 14° Hamilton Gonçalves de Melo; 15° Debora Lais
da Silva; 16° Otaviano Eurípedes Freitas dos Reis; 17° Flávio Henrique dos Santos; 18°Elimara Cassia da Silva; 19° Jean Francisco de
Oliveira; 20° Advaldo Jose da Costa; 21° Felipe Garcia da Costa; 22°
Thiago Humberto de Oliveira; 23° Bruno Ribeiro Bernini; 24° Gracielli
Ferreira da Silva Valentim; 25°Vanderlei Cardoso da Silva; 26° Diogo
de Andrade Moreira; 27° Guilherme da Silva Santana; 28º Fernando
Lázaro dos Santos; 29° Geraldo Teixeira dos Santos; 30° Joao Victor
Flausino Santos; 31° Wanderson Vaz da Silva; 32° Rodrigo de Andrade
Moreira; 33° Matheus Henrique Silva de Oliveira; 34° Olavo Lopes
da Silva ; 35° Magno Assis Ferreira; 36° Edilson Soares dos Reis; 37°
Alexandre Henrique Veimar Ferreira. Ficam convocados os 4 (quatro)
primeiros sorteados da lista dos 37 (trinta e sete) inscritos 1° Wellington
Vitorino de Morais; 2° Bruna Paula de Oliveira; 3° Edivaldo da Conceição Moreira Filho; 4° Denis Roberto Vaz para apresentar documentação
de habilitação no período de 12 à 16 de setembro de 2022 das 09:00hrs
as 12:00hrs e das 14:00hrs as 18:00hrs no local indicado no edital.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L. 06/09/2022.
12 cm -06 1685795 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2022
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 143/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de iluminação, camêra de monitoramento, paisagimo e irrigação, bem como,
a prestação de serviço de mão de obra especializada, fornecimento de
máquinas, equipamentos e insumos necessários, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, no espaço denominado “parque sae”,
conforme termo e referência, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas físicos-financeiros e projeto anexos. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 27/09/2022 às 09:00 horas. As empresas interessadas em
participar desta licitação poderão designar seu representante legal para
vistoriar o local onde serão executados os serviços até o dia 26/09/2022,
o agendamento da data e horário junto à Secretaria Municipal de Obras,
pelo e-mail secobras@araguari.mg.gov.br e/ou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail secambiente@araguari.mg.gov.
br. Local da Sessão Pública: Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no Departamento de Licitação e Contratos , maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348.420/2022.
Torna público o extrato de contrato de financiamento BF nº
348.420/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 09 de agosto de 2022, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022” – Douglas Ávila Moreira – Prefeito
Municipal.
5 cm -06 1685510 - 1
2 cm -06 1685954 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220906204108021.