TJMG 10/11/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 208 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alto Jequitibá
Araguari
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 140/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 140/2022, Pregão Eletrônico 43/2022, Registro
de preços visando a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para compor os ambientes da Nova Creche Proinfância em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
23/11/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2022
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública O Processo Licitatório Nº
198/2022, Pregão Presencial Nº 082/2022. Objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares para o pronto atendimento do município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia
01/12/2022, ÀS 13H O edital na íntegra está disponível no site:www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2022, tomada
de preços, tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime de
execução: empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa
jurídica especializada em construção civil de engenharia e/ou arquitetura para execução de consultório odontológico - tipo i - unidade de
apoio da saúde, a ser construído em área anexa ao centro educacional municipal Justino Rodrigues da Cunha, situado a rodovia mg 223
km 01 - zona rural - no município de Araguari-mg, conforme projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, composições, BDI, encargos sociais e projetos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues até às 13:00 horas do dia 06 de dezembro de 2022, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 05 (cinco) de dezembro de 2022. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
3 cm -09 1711659 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 048/2022.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de mobiliário/conjunto escolar, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos do
edital Pregão Presencial n.º 048/2022. ABERTURA: 25/11/2022 as
13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG 09/11/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711506 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 014/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 014/2022,
tipo menor preço Global, destinado a Contratação de empresa para
execução de Obra de Ampliação da Escola Estadual Joaquim Fernandes Abade no Povoado Campo Novo, conforme Convênio de Saída nº
1261001368/2021/SEE/MG, cujos envelopes de habilitação e propostas
deverão ser entregues até às 08:00 horas do dia 1º (primeiro) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 09 de novembro de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
4 cm -09 1711650 - 1
2 cm -09 1711671 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. Nº 179/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
Contrato nº 095/2022. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG.
Contratado: Mercearia Soares e Arruda. Objeto: Fornecimento de
mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais Augusto Dutra
Neto, Lindolfo Moreira Bastos e Manoel José da Silva do Município
de Alto Jequitibá. Prazo: 31/10/2022 a 23/12/2022. Valor Global: R$
7.798,00. Dotação Orçamentária: 0206 0212 361 0009.1.003 4490 52
- 498. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG. Chefe do setor de licitação e
Pregoeira Oficial: Simone Nunes Faria.
3 cm -09 1711672 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 273/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 105/2022
Registro de Preços 038/2022. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação sob registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de Material de curativo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data
da Sessão: Dia: 29/11/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 09 de novembro de 2022.
3 cm -09 1711686 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº272/2022
INEXIGIBILIDADE Nº030/2022. Torna público RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL nº8.666/1993 e demais
legislações pertinentes à matéria, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº030/2022, Processo Licitatório nº272/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
in loco visando a adequada observância da legislação de regência na
área de contabilidade pública para defender os interesses da administração municipal. Contratada: Cas – Contabilidade Assessoria e Serviços
Ltda., CNPJ:01.465.580/0001-55. Valor da Contratação R$15.000,00
(quinze mil reais), vigência: 09/11/2022 a 31/12/2022. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 09/11/2022.
3 cm -09 1711769 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 37/2022, modalidade Pregão Presencial nº 10/2022 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 km
tipo caminhonete pick-up cabine dupla, ano do modelo 2023, motor
com potência igual ou superior a 170 CV., combustível gasolina/álcool,
transmissão automática. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
30/11/2022 às 14:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
PRC 242/2022
Tomada de Preço 14/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC - Bueiro Duplo Tubular de Concreto
Ø1200MM e Alas Para Bueiros, nas seguintes localidades: Meta
5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas: 20° 3’3.60”S e
43°12’50.95”O); Meta 6 – Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);Meta 8 Ala bueiro Comunidade
Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e 43°06’53.5”O), no município
de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo,
memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos financeiros
disponibilizados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
– SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no plano de trabalho,
através do protocolo vinculado RES-MG-3102308-20220223-02. Data
da Sessão: Dia: 29/11/2022 Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis,
09/11/2022. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis.
3 cm -09 1711563 - 1
5 cm -09 1711777 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
5 cm -09 1711803 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº186/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:186/2022. Objeto: Aquisição
de mobiliário (freezer), destinados ao atendimento dos alunos matriculados nos centros educacionais municipais (CEMS) e centros municipais de educação infantil (CMEIS) da secretaria municipal de educação, através do convênio n°1261000266/2022/SEE. Data da sessão de
disputa de preços: dia 01/12/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores
informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
08 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Educação- Gilmar
Gonçalves Chaves.
anexo I, deste edital. Os interessados poderão realizar o credenciamento
a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 10/11/2022, de
segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às
17:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 09/11/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.149/2022.
Processo: 217/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 11/11/2022 à partir
das 08:00 horas até 28/11/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/11/2022 às
08:35 horas, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de implantação de sinalização semafórica
no município de Araxá – MG. Edital disponível: 11/11/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 09/11/2022.
Aviso de Retificação. Concorrência 03.002/2020. Processo: 102/2020.
Contrato: 302/2020. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Ano 130, nº201, no dia 27/10/2022, página 1, onde
lia-se: Extrato de Termo Aditivo 03.002/2022. Leia-se: Extrato de
Termo Aditivo 03.002/2020. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal. 07/11/2022. IOF
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.047/2022. Processo
242/2022. Contrato 481/2022. O Município e a empresa Paranaíba Empreendimento Imobiliário LTDA, no valor de R$ 10.075,00
(dez mil, e setenta e cinco reais), contratam entre si situado na Avenida João Paulo II, nº 1725 e nº 1735, Bairro Santa Luzia, na cidade
de Araxá-MG, destinado ao funcionamento do almoxarifado central da
Secretaria de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/10/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Pregão Eletrônico 09.182/2021. Processo:
239/2021. Contrato: 508/2021. O Município e PS Delta Construtora
Eireli, firmam aditamento ao contrato celebrado 17/11/2021, com prazo
de vigência até 17/02/2024 e prazo de execução até 17/11/2023, com
consequente alteração do valor contratado. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 04/10/2022.
11 cm -09 1711830 - 1
Arcos
4 cm -09 1711798 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:168/2022- Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços funerários e traslado para atender
aos casos de vulnerabilidade causadas por situação de morte ocorrida
em famílias carentes, cuja renda per capita seja igual ou inferior a 1/2
do salário mínimo vigente por um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/11/2022 às 09:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 08 de novembro de 2022.
3 cm -09 1711786 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, incluindo material para decoração natalina na praça
São João Batista no município de Arapuá/MG, conforme Termo de
Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura das propostas
22/11/2022 as 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 09 de novembro de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -09 1711685 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 612/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 015/2022- Registro de Preços nº
276/2022.OBJETO:de empresa para promover a regularização fundiária no Municipio de arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia
16/12/2022 as 13:30horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.
3 cm -07 1710743 - 1
AVISO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº509/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
OBJETO contratação de empresa especializada para execução de Obra
de Arte Especial (Ponte) na comunidade da Prata ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 25/11/2022 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
3 cm -07 1710712 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.008/2022. PROCESSO 269/2022
O município torna público credenciamento para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos – hospitalares para realização de procedimentos de cateterismo ambulatorial e cateterismo e
angioplastia para atenção hospitalar para atendimento à população
do Município de Araxá, conforme Termo de Referência constante do
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022, do tipo menor preço por lote, para
registro de preços para contratação de empresa especializada para
locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão
permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento as Secretariais
Municipais da Prefeitura de Barão de Cocais, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 25/11/2022
às 09h00min. Data de início da disputa: 25/11/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 6641] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação - PE
63/2022. Juvenal Araújo Caldeira – Secretário Municipal de Fiscalização. Barão de Cocais, 09 de novembro de 2022.
4 cm -09 1711927 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000021.