TJMG 26/05/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CISMARG- Consórcio Int. Saude dos M M Alto Rio Grande, torna
público licitação modalidade Pregão Presencial nº 04/2016 processo
043/2016.Objeto: Aquisição de móveis para escritório para sede CISMARG conforme especificado no anexo I a realizar no Dia 10/06/2016
às 09:00 horas ,sede administrativa do CISMARG em Santo Antônio do
Amparo. Dotação 10.122.0020.3002 -4.4.90.52.00- ficha 16. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG
– Fone (35) 3.863-1044 ou 1061, no horário de 13h00min as 16h00min.
E-mail cismargcompras@outlook.com. Fone 35.3863.1061.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ/MG- Aviso
de Licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de realização e interpretação de
exames de ultrassonografia. Data de abertura: 10/06/2016. Horário:
09h00mim. O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a
disposição dos interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelos telefones: (32) 3361-1481; (32)
3361-1400, ou pelo endereço eletrônico: hospital.hmsc@carandainet.
com.br Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 017/2016 – Processo
023/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital referente ao Pregão nº 017/2016. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de peças e componentes para os veículos da frota do
CIAS. Recebimento de propostas e julgamento: 09.06.2016, 09:30h.
Informações: (31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. BH/MG, 24.05.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana – Pregoeira Oficial.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Processo Seletivo
Público Simplificado nº. 001/2016 - Aviso de Processo Seletivo - Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
torna público que fará realizar Processo Seletivo Público Simplificado
nº. 001/2016 para contratação de funções temporárias para atender o
SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Inscrições: 30/05 a 03/06/2016.
Edital e informações nos telefones (38) 3635-1185, Arinos-MG, 25
de Maio de 2016. (a): Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta do
CONVALES.
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INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JEQUERI/MG - IMPSPJ. Inexigibilidade Nº
002/2016 - Credenciamento 002/2016. Extrato da Ata de Habilitação,
Julgamento e Credenciamento. O Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Jequeri - IMPSPJ, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Governador Valadares nº 31, Centro, CEP: 35.390-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.152.124/0001-86,
torna público o Extrato de Ata de Reunião datada de 18 (dezoito) de
maio de 2016. Abertos os trabalhos verificou-se o recebimento de 2
(dois) envelopes, devidamente lacrados, pertencentes aos Licitantes:
Rosilene Silva Araújo Ferraz e CMT - CENTRO MÉDICO DO TRABALHO, constatando, ainda, a ausência presencial de qualquer outro
licitante. Aberto o envelope contendo a documentação de habilitação,
verificou-se a habilitação de todos os licitantes. Cumpridas todas as
formalidades legais, a CPL decidiu por credenciar as licitantes participantes: Rosilene Silva Araújo Ferraz e CMT - CENTRO MÉDICO
DO TRABALHO. Maiores informações poderão ser obtidos na sede
do Instituto Rua Governador Valadares nº 31, Centro, JEQUERI/MG,
CEP: 35.390-000, Email: impspj@hotmail.com. Jequeri, 18 de maio
de 2016.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JEQUERI/MG - IMPSPJ, Inexigibilidade Nº
002/2016 - Credenciamento 002/2016. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Jequeri - IMPSPJ, pessoa jurídica de direito público, com sede
nesta cidade à Rua Governador Valadares nº 31, Centro, CEP: 35.390000, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.152.124/0001-86, torna público o
Extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. No qual credencia
os seguintes licitantes: ROSILENE SILVA ARAUJO FERRAZ, inscrita no CPF sob o nº 925.000.486-91; e CMT - CENTRO MÉDICO
DO TRABALHO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.047.575/0001-83,
para realização de perícia médicas aos beneficiários do IMPSPJ, no
valor unitário de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais), convidando-os a assinatura do contrato no prazo de 02 (dois) dias úteis
após a convocação pela Administração. Maiores informações poderão
ser obtidos na sede do Instituto Rua Governador Valadares nº 31, Centro, JEQUERI/MG - CEP: 35.390-000, Email: impspj@hotmail.com.
Jequeri, 19 de maio de 2016.
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Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2016 - A Diretoria Executiva do Centro Social
dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca
os associados para a votação, destinada à escolha dos futuros ocupantes dos cargos eletivos da entidade no próximo mandato, nos seguintes termos:
I – A eleição será realizada no dia dois de julho de dois mil e dezesseis,
sábado, dentro do prazo contínuo de nove horas, iniciando-se às nove
horas e encerrando-se às dezoito horas.
II – Os associados interessados em concorrer ao pleito terão que se reunir em chapas, as quais deverão ser organizadas e denominadas nos termos estatutários, a fim que sejam registradas por meio da protocolização do requerimento de inscrição, previsto conforme o Estatuto Social,
subscrito pelo candidato a Presidente da chapa, na secretaria da sede da
entidade, em dias úteis e durante seu horário de expediente (08:00às
17:00 horas), situada na Rua Dom Oscar Romero nº 500, bairro Nova
Gameleira, nessa Capital, em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação desse edital.
III – Conforme impõe o Estatuto Social, as chapas deverão ser compostas por dezoito associados, sendo um candidato a Presidente, um
candidato a Vice-presidente, cinco candidatos a Conselheiros Fiscais,
cinco candidatos a Conselheiros de Administração, três candidatos a
suplentes do Conselho Fiscal e três candidatos a suplentes do Conselho de Administração. Todos os candidatos deverão atender, cumulativamente, aos seguintes pressupostos de elegibilidade, sem prejuízo
das demais exigências estatutárias: a) Para todos os cargos eletivos:
ser associado fundamental, cabo ou soldado, ou associado efetivo que
esteja na graduação de 3º sargento, estar em dia com o pagamento da
contribuição mensal de manutenção da associação e não ter sido condenado por qualquer infração disciplinar prevista no Estatuto Social nos
últimos 3 (três) anos; b) Para o cargo de Presidente e Vice-presidente:
ter no mínimo 35 (trinta e cinco) anos de idade, ter no mínimo 10 (dez)
anos somados nas graduações de cabo e soldado e ter no mínimo 8
(oito) anos ininterruptos como integrante do quadro social da associação; c) Para os cargos de Conselheiro Fiscal, Conselheiro de Administração, Suplente do Conselho Fiscal e Suplente do Conselho de Administração: ter no mínimo 3 (três) anos como integrante do quadro social
da associação.
V – As eleições serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral composta por associados que não poderão integrar nenhuma das chapas
concorrentes e foram escolhidos pela Diretoria Executiva, nos termos
das suas atribuições estatutárias. Nominata dos membros da Comissão
Eleitoral: Cássio Luiz Rezende, Robson Fernandes de Melo e Cezar
Paulo Rodrigues, sendo que o primeiro deles (Cássio) ocupará o cargo
de Presidente da aludida comissão, conforme decidido pela Diretoria
Executiva.
VI – Conforme impõe o Estatuto Social, não será permitida a instalação de mesa eleitoral fora das dependências da entidade, de modo que
os locais de votação serão a sede (localizada em Belo Horizonte) e as
seguintes unidades regionais da associação, devidamente instaladas e
em funcionamento: Regional Governador Valadares, Regional Montes
Claros, Regional Juiz de Fora, Regional Manhuaçu, Regional Lavras,
Regional Uberaba, Regional Ubá, Regional Diamantina, Regional
Pirapora, Regional Pouso Alegre, Regional Teófilo Otoni, Regional
Ipatinga, Regional Almenara, Regional Poços de Caldas, Regional
Nanuque e Regional Cataguases, todas localizadas fisicamente nos
municípios que lhes dão nome, com exceção da Regional Governador
Valadares cujas dependências estão fisicamente localizadas no município de Alpercata/MG.
VII - As intimações feitas pela Comissão Eleitoral, acerca dos atos
referentes ao processo eleitoral se darão pessoalmente e/ou através de
mensagens de correio eletrônico (e-mail) enviadas aos candidatos a
presidente, os quais deverão informar, para essa finalidade, no ato da
protocolização do requerimento de inscrição, dois endereços de e-mail

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de provedores distintos, sem prejuízo de outras formas de comunicação e publicidade estabelecidas pela Comissão Eleitoral no Regimento
Eleitoral, ficando determinado que o início da contagem de eventual
prazo dar-se-á no dia útil (considerando o calendário do município de
Belo Horizonte) seguinte ao do recebimento (no caso de intimação pessoal) ou do envio da intimação (no caso de intimação por e-mail), o que
for mais benéfico para a pessoa intimada, sendo que, no caso de intimação por e-mail, a intimação presumir-se-á, de modo absoluto, lida pelos
destinatários, haja vista que, no ato da protocolização do requerimento
de inscrição, deverão se comprometer a consultar suas caixas postais
todos os dias até a data da eleição. Qualquer requerimento, solicitação
ou consulta dos candidatos à Comissão Eleitoral deverá ser feita exclusivamente por meio de requerimento escrito e assinado, devidamente
protocolado na secretaria da entidade, no endereço retro mencionado,
em dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas. Belo Horizonte, 26 (vinte e
seis) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis). Assinado: A DIRETORIA
EXECUTIVA - CSCS/PMCBM-MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Tomada de Preços nº
01/2016 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 27/2016, modalidade Tomada de Preços nº
01/2016 do tipo empreitada por preço global, obtido pelo menor preço,
cujo objeto é a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de
Alfenas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/06/2016 às 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário
de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Eleuza Débora Bárbara – Presidente da Comissão de Licitações
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG. Contrato nº
04/2016 - Processo Licitatório 17/2016 - Pregão Presencial 01/2016.
Contratado: DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de licença de uso, manutenção mensal, suporte técnico e consultoria de sistemas de informática nas áreas de controladoria, recursos
humanos e processo legislativo. Valor global: R$ 33.218,00. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Data assinatura: 25/05/2016. Dotação:
01.031.0051.2.012.339039 e 01.031.0051.1003.4490.5200.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, processo n° 028/2016) – Pregão n.º 03/2016. Extrato do Contrato Nº 05/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de óleo lubrificante, peças e acessórios genuínos ou originais, conforme tabela oficial da montadora para os veículos oficiais da Câmara Municipal, conforme descrição detalhada
constante no Termo de Referência –ANEXO I DOEDITALdo Pregão Presencial 03/2016 . Contratada:Brasil Veículos e Máquinas
LTDA,CNPJNº22.244.262/0001-34,sendo o valor de Percentual de
desconto de 51% (por cento) para o lote 01.Governador Valadares, 25
de maio de 2016 – Vereador Pedro Eustáquio Pires Viana – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Extrato do Contrato n.º 02/2016
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: ELIEZER DE JESUS MIRANDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos computadores, impressoras, demais equipamentos de informática,
rede interna bem como atualização semanal dos antivírus.
Valor do Contrato: R$2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).
Vigência: 01 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Dotação Orçamentária: - 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 017/2016 – Processo Dispensa nº 025/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Elétrica Fi - Mark Ltda.
- ME –- CNPJ 25.743.642/0001-01 OBJETO – Fornecimento de Material Elétrico - VALIDADE: Início 20/05/2016 Término 31/12/2016
– DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30.00 – Ficha 09 –
Material de Consumo. VALOR R$5.319,78 - Agnaldo Pereira da Silva
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Extrato do Contrato
Administrativo Nº 13/2016 - PRC Nº 017/2016 – PP Nº 008/2016 Contratante: Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Contratada:
Tatiana B. Machado Dias - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para Câmara Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0081 4.002
339039 - Ficha 10. Valor R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte
reais. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 19/05/2016. Rafael Lúcio
da Silva – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 12/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: MDA Pesquisa, cujo objeto consiste na
Pesquisa de Opinião para avaliar atuação da Câmara Municipal e identificação das prioridades para São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do
Contrato: R$ 7.904,00 (Sete mil e novecentos e quatro reais). Vigência: 12 de Abril de 2016 a 12 de Maio de 2016. Dotação Orçamentária:
010101 01 031 0001 4.002 339039– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG-Adjudicação/Homologação-Pregão n.002/16- Registros de Preços Resultado do Pregão n.º002/2016- registro de preços para aquisição de aquisição de gasolina comum, óleos lubrificantes e filtros para atender as
necessidades desta Casa, declara que adjudicou as empresas vencedoras: Celestino Ferreira de Anicio Ltda-EPP, itens: 01, 03, no valor
total de R$ 72.580,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) e Posto
São Pedro Ltda, itens: 02,04, e 05, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais),dotação orçamentária: 01.01.01.01.122.0001.2002 - 3.3.90.30.00.
Homologação em 25/05/2016 pelo presidente da Câmara...
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 08/16). Nos termos da legislação vigente, a
Câmara Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, oCANCELAMENTOda
licitação divulgada através do edital doPREGÃO PRESENCIAL N.º
08/2016, devido a razões de interesse público por fato superveniente
(art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente divulgado através do Diário Oficial e do site www.
camarasarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 25/05/2016. Jose Gonçalves de
Oliveira, Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°003/2016. Ratifico na forma do caput do Art. 24 Lei nº
8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa
abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para revisão e

atualização da Lei Orgânica do Município de Três Corações e do regimento interno da Câmara Municipal. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Administração Pública-IBAM.,CNPJ:33.645.482/0001-96.
Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Três Corações, 24 de maio
de 2016. Jorge Antônio Machado – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 013/2016/Pregão Presencial n°011/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: J.I Transportes E turismo Ltda-ME.VALOR: R$ 28.700,00.OBJETO: Prestação
de Serviços de Transporte-Van. PRAZO: 12(Doze) meses, com início
em 24/05/2016 e término em 24/05/2017. DATA DO CONTRATO:24
de maio de 2016 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG – Torna Público o Processo Licitatório nº 38/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 17/2016 – Objetivo: Aquisição de refeições prontas para atender as necessidades da Prefeitura do município
de Conceição das Pedras, Minas Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as
08:30 horas do dia 10 de junho de 2016, e sua abertura marcada para
às 09 horas do dia 10 de junho de 2016. Informações: (35) 3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.
br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.
br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 39/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 18/2016 – Objetivo: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos leves, pesados e motocicleta da frota
municipal e conveniados, utilizando o maior percentual de desconto
sobre a Tabela das Montadoras a ser fornecida pela licitante. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar
do certame até as 08:30 horas do dia 14 de junho de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 14 de junho de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 08 horas às 16 horas ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site
www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas –
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 40/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 19/2016 – Objetivo: Prestação de serviços de lavagem de veículos troca de óleo e serviço de borracharia para atender as
necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, Minas Gerais. Com apresentação para credenciamento
das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas
do dia 15 de junho de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas
do dia 15 de junho de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às
16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICITATÓRIO Nº00045 /2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº00004/2016.
A PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preços, Menor
Preço Por Lote, para Contratação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas especializadas para locação de:
tendas, som, iluminação, banda musical, palco, banheiros químicos e 1
trio elétrico e a prestação de serviços de equipe de apoio, para eventos
previstos no ano. O Edital está disponível, a partir do dia 25/05/2016,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 15/06/2016. Certame: às 09h00 do dia
15/06/2016, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Ratificação: Processo nº 152/2016 – Dispensa de Licitação:
43/2016. Locação de imóvel residencial, com área construída de aproximadamente de 79,08 m², com seu situado a Praça Padre Afonso Van
Graff, nº 76, centro de propriedade de Ercílio de Souza Freire, representado por Eli Cabral Imóveis, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Social. Considerando a disponibilidade
de recursos orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA, Ficha
nº 444/2016, Ratifico a execução indireta para locação por meio de dispensa de licitação, do objeto descrito na solicitação Material/Serviço nº
96/2016. Alfenas 09/05/2016 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Contrato nº 29/2016, ref.à Pregão Presencial nº 08/2016,
Processo n° 50/2016. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:José Raimundo Alves ME, inscrita
no CNPJ nº 08.041.602/0001-07. Do Objeto: Execução indireta de
serviços de confecção de próteses odontológicas (simples-completa e
PPR) com fornecimento de mão de obra, matéria-prima e equipamentos
para suprir as necessidades do centro odontológico através do Fundo
Municipal de saúde. O valor do contrato é de R$ 146.000,00. Alfenas,
25/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG- Extrato
de Contrato nº0073/2016 – Processo Licitatório nº: 0074/2016 – Inexigibilidade nº: 0002/2016 Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG.
Contratada: LEANDRO VITOR REIS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO, de forma direta para o dia 26/05/2016,
VII Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá/MG. Valor Global: R$
2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária:
0207 133920007.2.038 3390 36 –519, 0207 133920007.2.038 3390 39
– 521. Prefeitura de Alto Jequitibá / MG, 20 de Maio de 2016. Presidente da CPL e Pregoeira Oficial: Nathalia Stefenoni Gripp.
Extrato de Contrato nº0074/2016 – Processo Licitatório nº: 0074/2016
– Inexigibilidade nº: 0002/2016 Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratada: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI EPP Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SHOW ARTÍSTICO, de forma direta para o dia 28/05/2016, VII Festa
do Carro de Boi de Alto Jequitibá/MG. Valor Global: R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária: 0207 133920007.2.038
3390 36 –519, 0207 133920007.2.038 3390 39 – 521. Prefeitura de Alto
Jequitibá / MG, 20 de Maio de 2016. Presidente da CPL e Pregoeira
Oficial: Nathalia Stefenoni Gripp.
Extrato de Contrato nº0075/2016 – Processo Licitatório nº: 0074/2016
– Inexigibilidade nº: 0002/2016 Contratante: Município de Alto
Jequitibá/MG. Contratada: ADAIR CARDOSO DA SILVA – CPF
033.022.091-85 - ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SHOW ARTÍSTICO, de forma direta para o dia 27/05/2016, VII Festa
do Carro de Boi de Alto Jequitibá/MG. Valor Global: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 0207 133920007.2.038 3390
36 –519, 0207 133920007.2.038 3390 39 – 521. Prefeitura de Alto
Jequitibá / MG, 20 de Maio de 2016. Presidente da CPL e Pregoeira
Oficial: Nathalia Stefenoni Gripp.
Extrato de Contrato nº0076/2016 – Processo Licitatório nº: 0074/2016
– Inexigibilidade nº: 0002/2016 Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratada: LUCAS PINHEIRO TONIETO e FELIPE BREMENKAMP THOMES Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SHOW ARTÍSTICO, de forma direta para o dia 27/05/2016, VII Festa
do Carro de Boi de Alto Jequitibá/MG. Valor Global: R$ 3.000,00 (três
mil reais). Dotação Orçamentária: 0207 133920007.2.038 3390 36
–519, 0207 133920007.2.038 3390 39 – 521. Prefeitura de Alto Jequitibá / MG, 20 de Maio de 2016. Presidente da CPL e Pregoeira Oficial:
Nathalia Stefenoni Gripp.
9 cm -25 837264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MGtorna
público o Processo Licitatório nº. 68/2016, Tomada de Preços nº.
06/2016. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada para execução da obra de construção
de unidade de pronto atendimento no município de Alto Jequitibá/MG,
Convênio nº. 1321003486-2015/SES. A sessão pública ocorrerá no dia
15/06/2016, às 13h30min. O edital na íntegra está disponível no site:
www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações (33) 3343-1268.
Nathalia Stefenoni Gripp.
2 cm -25 837321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL 022/2016 – Pregão Presencial 013/2016. Objeto: Aquisição
de produtos para Material Escolar, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 10/06/2016, às 9:00 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
2 cm -25 837131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 046/2016,
tomada de preços nº 004/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro,
Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 047/2016,
tomada de preços nº 005/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra/MG.
3 cm -25 837456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
Nº. 006/2016, Concernente Ao Processo Licitatório Nº 034/2015 –
Tomada de Preços Nº. 001/2015 – Edital Nº. 019/2015 - Objeto: Acréscimo de R$ 6.587,08 No Valor Total do Contrato, Face A Necessidade
de Construção de Pequena Obra de Contenção – Dotação Oraçmentária: 02.09.01.27.812.0008.1108.4.4.90.51.00 – Ficha 257 - Contratada:
J.A.A Construções E Terraplanagens – Eireli-Me – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -25 837068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº049/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL N. 020/2016. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/
MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N020/2016, até
as 13h30min, do dia 14/06/2016, o tipo menor preço para a AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE PARA 20 PASSAGEIROS E UM
MOTORISTA, TETO ALTO, AIR BAG, DIREÇÃO HIDRÁULICA,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV. TRAÇÃO TRASEIRA, COMBUSTÍVEL DIESEL, conforme especificações e quantitativos no Anexo I
do presente Edital. O edital na íntegra está à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG ou pelo site
www.arantina.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (32)32961215. ARANTINA, 24 de maio de 2016. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
4 cm -24 836720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.066/2016, torna público abertura para contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços
de mão de obra mecânica, para a manutenção do veículo Fiat Ducato,
que atende aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
15/06/16 às 10:00 h. Edital disponível: 03/06/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.067/2016, torna público abertura para aquisição
de materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender as
necessidades do Programa de Saúde Bucal do Setor de Odontologia da
Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 20/06/16 às 08:00 h. Edital
disponível: 08/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.068/2016, torna público abertura para aquisição
de inseticidas para auxiliar no controle e combate de pragas urbanas,
em locais públicos a serem inspecionados pelos agentes de combate a
endemias, através do setor de Vigilância Ambiental. Abertura 21/06/16
às 15:00 h. Edital disponível: 09/06/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.069/2016, torna público abertura para contratação
de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços de
mão de obra mecânica, para a manutenção de veículo que atende aos
serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura
22/06/16 às 09:00 h. Edital disponível: 10/06/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.070/2016, torna público abertura para contratação
de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para
atender as atividades da Secretaria Municipal Especial de Turismo e
Eventos. Abertura 10/06/16 às 10:00 h. Edital disponível: 31/05/16.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 24/05/16.
9 cm -25 837065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato ref. Inexigibilidade 26/2016 – Objeto: Contratação de Banco de
Preços – Partes: Prefeitura x NP Capacitação e Soluções Tecnológicas
Ltda. – Valor: R$7.990,00 – vigência: 12 meses – ass: 18/05/2016 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -25 837333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de
REVOGAÇÃO do Pregão nº 027/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em consultas médicas
psiquiátricas que serão realizadas nos ambulatórios do Município. Fica
REVOGADO o certame em epígrafe porque a empresa ANTÔNIO
FERNANDO RODRIGUES BRITO – ME, única licitante, posto que
instada a reapresentar documentação escoimada das causas que a inabilitou anteriormente, esta não atendeu ao pedido. Ass: dia 23/05/2016
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -25 837242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 020/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 020/2016. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações através de empresa
ou autonômo(a), prestadora de serviços de saúde para a realização de
plantões médicos de sobreaviso, atendimento ambulatorial e assistência médica em: clínico generalista, psicólogo, pediatria, pneumologia,
psiquiatria, otorrinolaringologia, dermatologia, oftalmologia, urologia,
ginecologia, obstetrícia, ortopedia, contratação de medico e enfermeiro
para acompanhamento a pacientes que necessitam de transferência
intermunicipal e inter-hospitalar e ultrassonografia a serem realizados em Aricanduva, conforme demanda, necessidade e escala de serviço, sendo que as consultas das especialidades médicas, serão realizadas na sede da futura contratada. Data: 10/06/2016 a partir das 09:00
hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão
à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à