Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11565 - SILEIDE GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: DANIELE PEREIRA DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973b1ac INTIMAÇÃO - Processo PJe proferido nos autos. #id:97c22a8 Ciência Às partes do agendamento pericial. SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de março de 2022. RAFAEL BALDINO IT

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Para seu cumprimento, determino a expedição de Alvará de transferência para o Banco Itaú, Ag: 1582, C/C: 30.133-7, cuja titularidade pertence a pessoa jurídica denominada MJR Medicamentos Especiais Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.390.576/0001-10, sendo necessário para a efetuação da transferência do valor mencionado a utilização do nome do impetrant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 880 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009539-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: TOOL BOX LTDA e outros Advogado(s): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB:MG64145-A) APELADO: TOOL BOX LTDA e outros Advogado(s): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB:MG64145-A) MK7 DESPACHO Vistos, etc. Diante do pedido de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1013 Desse modo, ao fazer remissão à anterioridade nonagesimal, necessariamente qualquer cobrança do DIFAL só poderá ser realizada a partir de 05/04/2022. Consigna-se, por fim, que, antes mesmo da edição da Lei Complementar, foi editada, na Bahia, a Lei Estadual nº 14.415/2021, reinstituindo o DIFAL, para fins de adequação ao projeto de lei que resultou na pr

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14243 ADVOGADO RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR(OAB: 252190/SP) RENATO DE MATTOS LOURENÇO(OAB: 195115/SP) JOSE ERNESTO DE MATTOS LOURENCO(OAB: 36177/SP) Mauro Pereira Lima MIRIAM APARECIDA SERPENTINO(OAB: 94278-D/SP) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000090-82.2022.5.02.0472 RECLAMANTE DANIELE PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO ARMANDO SANTOS NUNES(OAB: 227875

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 19 descumprimentos contratuais à agravante. Circunstâncias do caso concreto que demandam maior elucidação, a ser obtida ao longo da instrução processual. Decisão mantida. Agravo desprovido. (AI 2192581-18.2017.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. ALEXANDRE MARCONDES, j. 09.02.2018)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 9 das sociedades ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI (MATRIZ) CNPJ/MF 30.974.186/0001-40; ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI CNPJ/MF 30.974.186/0004-93 (FILIAL); ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI -; CNPJ/MF 30.974.186/0002-21 (FILIAL); - ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI CNPJ/MF 30.974.186/0003-02

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 461 Diante disso, conclui-se pela ausência do requisito da fumaça do bom direito no que concerne ao pedido de afastamento da cobrança do ICMS DIFAL durante todo o exercício de 2022, por não se vislumbrar, na espécie, ofensa ao princípio da anterioridade anual, como acima explicitado. No que toca ao pedido de antecipação de tutela acerca do afastamento da cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 10 169001/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA GALLO (OAB 146819/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RAFAEL SANTANA MARSCHKE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILESTINA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO N