CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3035 Diante disso, com arrimo no que dispõe o art. 300, do CPC/2015, DEFIRO a medida liminar para determinar de busca e apreensão do veículo marca/modelo: FIAT/CRONOS DRIVE CONVENI, ano: 2020, cor: PRATA, placa: RCQ1G44, chassi: 8AP359A1DLU092936, renavam: 1232143925. Superado este ponto, impende tecer breves esclarecimentos acerca do processamento da Busca e Apreensão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3036 Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8051928-81.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 35.068 Portaria n.º202204004305, de 03/08/2022 Proc n.º 122022730001002/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Valmi da Silva Lobo – CPF: 459.883.742-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4286455 Portaria n.º202204004307, de 03/08/2022 Proc n.º 122022730001007/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Portaria n.º202004001738, de 08/06/2020 Proc n.º 2020730006957/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Roberto da Silva Cruz – CPF: 304.145.122-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4350698 Portaria n.º202004001740, de 08/06/2020 Proc n.º 42020730003416/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 008, DE 26 DE MAIO DE 2022 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 para fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Br

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 Portaria n.º202204004661, de 18/08/2022 Proc n.º 2022730005521/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jocirley Aguiar da Silva – CPF: 983.417.072-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA 1.4/Pas/Automovel/9BD19710HM3404984 Portaria n.º202204004663, de 18/08/2022 Proc n.º 2022730005561/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o an

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  23 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Portaria n.º202204001371, de 07/04/2022 Proc n.º 2022730001918/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rocivaldo Sampaio e Silva – CPF: 158.050.932-00 Marca/Tipo/Chassi NISSAN/KICKS EXCLUSI CVT/Pas/Automovel/94DFCAP15NB111202 Portaria n.º202204001373, de 07/04/2022 Proc n.º 102022730000775/SEFA Motivo: Con

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 PORTARIA N.º201904005578, DE 05/09/2019 - PROC N.º 2019730020559/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Julio Cesar de Jesus Gama – CPF: 030.033.882-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT3H2136419 PORTARIA N.º201904005580, DE 05/09/2019 - PROC N.º 2019730020547/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4844 Vistos, etc. Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) #id:3d89dcc : Defiro o requerido. da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação em face São Paulo, data abaixo. dos veículos abaixo listados de propriedade do sócio executado ANDREIA CAVALCANTE DE MELO LUCIANO RAFAEL DE MATOS: �