Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 655 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Citada para pagar o restante da dívida no importe de R$14.456,39 JUSTIÇA DO o(a) executado(a) apresentou o seguinte bem: (I/FIAT CRONOS DRIVE GSR, ANO 2019, PLACA EXX-6549. INTIMAÇÃO O reclamante intimado, manifestou-se no sentido de rejeitar o bem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d323317 indicad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 885 todos os requisitos legais para que seja homologado judicialmente. 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes às fls. 70-72, encerrando a análise da ação, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 999 à parte impetrante em razão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário dos exercícios de 2014 a 2019 pela autoridade impetrada, até a conclusão do processo n. 12676/2020. Nessa senda, é certo que o procedimento administrativo interposto pela parte impetrante depende de procedimentos para prolaç

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  19 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202201000747 de 24/06/2022 Proc n.º 002022730004267/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Newton Luiz Souza Bomfim – CPF: 094.363.322-20 Marca: FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º2

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT PORTARIA N.º202104003902, DE 16/07/2021 - PROC N.º 2021730004294/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Azanias Oliveira Benicio – CPF: 632.937.902-59 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DMU136246 PORTARIA N.º202104003904, DE 16/07/2021 - PROC N.º 2021730004867/SEFA Moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1823 sentença. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP) Processo 1000144-49.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Laudelina de Fatima de São Jose - Centro de Ensino Superior de Itabira e outro - Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 981 e apresentarem quesitos (art.465, § 1º do CPC). Intimem-se ( via DJE e portal). Juazeiro do Norte/CE, 06 de novembro de 2022. Renato Belo Vianna Velloso ADV: CRYSTIANO TÁVORA DA FONSECA (OAB 45440/CE) - Processo 0200861-46.2022.8.06.0112 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - REQUERENTE: Antonio Cesar Madeiro Lessa e outro - Vistos, etc. Trata-se os autos de p

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 17 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 Portaria n.º202001000539 de 07/08/2020 Proc n.º 002020730009297/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Carlos Edmilson Oliveira de Aguiar – CPF: 837.518.402-06 Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000541 de 07/08/2

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.968 Portaria n.º202204002232, de 11/05/2022 Proc n.º 22022730001108/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Alberto Lopes da Costa – CPF: 030.411.152-04 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS PREC AT/Pas/Automovel/8AP359A23KU011156 Portaria n.º202204002234, de 11/05/2022 Proc n.º 42022730002170/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202204001984, de 03/05/2022 Proc n.º 2022730002647/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulino Dantas da Silva – CPF: 306.066.592-34 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI 20/Pas/Automovel/9BRB33BE4P2106727 Portaria n.º202204001986, de 03/05/2022 Proc n.º 2022730002623/SEFA Motivo: Conced