Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Portaria n.º202104001325, de 22/04/2021 Proc n.º 2021730002270/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudio Marcio Monteiro de Brito – CPF: 410.681.652-00 Marca/Tipo/Chassi CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB226459 Portaria n.º202104001327, de 22/04/2021 Proc n.º 2021730002397/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ilm° Sr. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma em 19/06/2020 o Auto de Infração e Notificação Fiscal n° 092020510000140-3 e em 22/06/2020 os Autos de Infração e Notificação Fiscal n°s 092020510000141-1 e 092020510000142-0 (Ordem de Serviço nº 092019820000239-1) ficando NOTIFICADO(S) na forma do

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.709 PORTARIA Nº 2021330002927, de 10 de setembro de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: KLEYSON CORREA SILVA. CPF: 483.353.632-34. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D. CHASSI: 988675126MKK43603. PORTARIA Nº 2021330002929, de 10 de setembro de 2021 M

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.589 Portaria n.º202104002252, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730000520/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Vivaldo Xavier da Costa – CPF: 151.516.972-34 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG124344 Portaria n.º202104002254, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003212/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 Portaria n.º201804001695, de 10/04/2018 - Proc n.º 2018730007164/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nazareno Estevao Abracado Peixoto – CPF: 050.498.142-00 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBDWHE7H0312191 Portaria n.º201804001697, de 10/04/2018 - Proc n.º 2018730006809/SEFA Motivo: Conceder a isenção do I

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.140 EDITAL DE INTIMAÇÃO . EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram declarados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98. 012019510001614-1, 012019510001643-5, 012022510000149-2, 122022510000030-1, 122022510000031-0, 122022510000048-4

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.525 Portaria n.º202104000630, de 18/03/2021 Proc n.º 2021730001593/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Francisco Everton Santana – CPF: 147.764.483-00 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG240454 Portaria n.º202104000632, de 18/03/2021 Proc n.º 2021730001605/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 PORTARIA Nº 2141 de 27 de setembro de 2022 Autorizar 5 e 1/2 diárias ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, nº 0509714201, FISCAL-C, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, objetivo de participar do treinamento de campo durante o curso de formação, no período de 29.09.2022 à 04.10.2022, no trecho Serra Do Cachimbo - Belém - Gurupi - Belém - Serra Do Cachimbo. PORTARIA Nº 2148 de 27 de setembro de 2022 Autorizar 2 e 1/2 diárias a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3150 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000932-34.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: APARICIO CARLOS DE CARVALHO Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 362 do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que estendo ao requerido os beneficios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC/15. Cumpra-se. Arapiraca,03 de junho de 2022. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL), ADV: JOÃO VICTOR ALMEIDA E SILVA (OAB 12533