Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 CPF: 024.862.722-83. MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS PREC 1.8. CHASSI: 8AP359A2SKU027304. PORTARIA Nº 2020330002742, de 26 de junho de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: IVANILDA DE LOURDES RAIOL DE CAMPOS. CPF: 211.812.172-53. MARCA/MODELO: HONDA/FI

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 175 DECIDO. O recurso é cabível, por força o disposto no art. 1015, inciso I, do NCPC, é tempestivo e foi instruído com as peças obrigatórias, pelo que entendo preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Consabido, incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal, de acordo com o artigo art. 932, II do NCPC. Entendo n

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4686 do bem. A tutela antecipada tem como escopo a salvaguarda da eficácia de um provimento jurisdicional definitivo, evitando-se que os efeitos maléficos do transcurso do tempo fulminem o fundo de direito em debate. Cuida-se de medida excepcional, cuja concessão está condicionada à presença dos requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme co

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região THIAGO RUBENS SILVA DOS SANTOS ANTONIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE VANDERSON ARAUJO DA ROCHA CHARIFE DA SILVA RODRIGUES ALEX

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 6792 108149 I/FERRARI CALIFORNIA CON G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6793 108142 I/FERRARI CALIFORNIA GT G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.818,00 0,00 0,00 0,00 6794 108151 I/FERRARI CALIFORNIA T G 0,00 0,00 0,00 0,00 40.112,00 0,00 27.009,00 0,00 25.919,00 0,00 25.743,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM, 19 / 08 / 2019. René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 464878 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330002845, de 12 de agosto de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Co

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032  77 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 13. CECOMT Carajás 14. CECOMT Gurupi 15. CECOMT Itinga 16. CECOMT Serra do Cachimbo *      Carajás (Sede) - (próximo ao município de Marabá Rod. PA- 222 Km-09) *      Carne de Sol (Rodovia BR 222 próximo ao município de Abel Figueiredo) *      Esperantina (Estrada de Esperantina, Beira Rio próximo ao município de São Domingos do Araguaia) *      Jarbas Passarinho (Rod. Transamazônica, Km 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1322 impetrante na obtenção da internação solicitada, visando o tratamento correto da doença que a acomete. A omissão do Executivo na formulação de políticas de saúde que contemplem efetivamente o integral atendimento às necessidades da população não pode ser tolerada, sob pena de causar lesão a um d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1257 presente data e seus reflexos.. É o relatório. DECIDO. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N.º202104003652, DE 07/07/2021 - PROC N.º 2021730004547/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Emilio de Souza Rodrigues – CPF: 661.385.152-34 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS DRIVE GSR/Pas/Automovel/8AP359A1YKU057537 PORTARIA N.º202104003654, DE 07/07/2021 - PROC N.º 32021730002797/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�