Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PIUMHI RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. COMARCA: POCOS DE CALDAS RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA LIMA - Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382 .12.000577-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): 1. C. P. S. D. A. V., S. 1. F. B. P. S., S. 1. L. M. D. O., S. P. 1. T. N. D. S. B., S. 1. H. C. D. S., S. 1. C. D. A. E. S., S. 1. J. C. D. S., T. 0. C. A. D. C.. COMARCA: MANTENA RESPONSÁVEL: LUCIANO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 ALVES NASCIMENTO. Representado(s): HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000395-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA JULIANA DOS REIS. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000396-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): AGNALDO SILVÉRIO DA SILVA. Representado(s): FAMILIARES DOS IDOSOS. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000399-0, instaurado em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SALOMÃO FERNANDES DE ALVARENGA - ME. - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525 .14.000089-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): FERNANDA AUGUSTA DA SILVA - ME. COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES RESPONSÁVEL: PETERSON QUEIROZ ARAUJO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0231 .13.009715-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): MIRIAM MAGNA DE O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: JABOTICATUBAS RESPONSÁVEL: MARCUS VALERIO COSTA COHEN - Procedimento Preparatório nº MPMG-0346.14.000001-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): AGNALDO JOSÉ DA SILVA. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: JULIO CESAR DA SILVA - Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.000628-8, instaurado em 08/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA SECR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0382.13.000186-2, instaurado em 30/11/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): R. M. O. -. J. D. D.. Investigado(s): L. F. R. E. S. -. D. D. P.. COMARCA: LEOPOLDINA RESPONSÁVEL: JOSE MAURO PEREIRA LIMA - Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000518-2, instaurado em 29/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONS