Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000708-1, instaurado em 22/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): VILMA MARIA APARECIDA SOUZA. Representado(s): GARRAFARIA JC. COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000044-7, instaurado em 22/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FRANCISCA ROSA DE FARIA, JOSAFA PEDRO DE FARIA. - Inquérito Civil nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 COMARCA: JEQUERI RESPONSÁVEL: VINICIUS ALCANTARA GALVAO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0355.12.000011-0, instaurado em 10/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA JOSE ROCHA RIBEIRO. Representado(s): LUIZ SILVÉRIO PINTO DE FREITAS. COMARCA: JOAO PINHEIRO RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO - Inquérito Civil nº MPMG-0363.12.000160-9, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): EMIR GUIMARÃES BARBOSA. Repr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. COMARCA: OURO PRETO RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000063-3, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE OURO PR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 COMARCA: PATROCINIO RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.10.000337-7, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.11.000165-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S., M. H. D. L.. - Procedi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014 PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): MULTIFORMATO DISTRIBUIDORA S.A.. RESPONSÁVEL: NELIO COSTA DUTRA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007326-5, instaurado em 03/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO, EVELYN BUTIGNOLI CUNHA. Representado(s): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001159-4, instaurado em 03/02/2014. Assunto: SAÚDE. Re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PONTE NOVA RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES - Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000049-3, instaurado em 06/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS. Representado(s): ANA CRISTINA DE SOUZA CORNÉLIO. RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS - Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000047-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), SAÚDE. Representante(s): CLEIA SEB