Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente PORTARIA SEDS N° 01 de 27 de Janeiro de 2014 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEDS nº 02 de 22 de julho de 2013. 2º - Designar a servidora Juliana de Souza Mundim, MASP: 347857-5, Analista Executivo de Defesa Social para, sem prejuízo de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Adílson Pereira Júnior-208267 Alexandre Cristian Lourenço-131830 André Luiz da Silva-1938 Bruno Mattos Pinto-111611 Carlos Eduardo Germano de Oliveira424926 Cláudio Avelar Caniato-679791 Eias Luciano Alves-613811 Eliseu Miranda da Silva Júnior-376372 Geandro Santos Z�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.786/2015 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos dos artigos 10, parágrafo 1º, e 70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA). NÃO HÁ REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS: O presente AIAF possui o objetivo único de formalizar a ação fiscal. Portanto não solicitamos apresentação de documentos suplementa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária de Francisco Sá: Luiz Fernando Oliveira-245343 Patos de Minas Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, por, por ordem judicial datada de 27.08.2015: Ricardo C. do Amaral-3738 Carmo do Paranaíba Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Centro de Detenção Provisório de Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para a cadeia pública da comarca de Bambuí, por ordem judicial datada de 02.01.2015: Muller C.Pereira-578136 Formiga Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para cadeia pública da Comarca de Bocaiuva, por ordem judicial datada de 14.01.2015: Luis Fernando 417071 R. Barbosa- Bocaiuva Ratificar a transferência do Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 WELLINGTON CIANO SILVEIRA MAR- 2 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização e tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Humanização Do Sistema e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos Prisional com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Governador Vala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA CGE nº 6/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Abre crédito suplementar no valor de R$511.460.975,66. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor R$511.4