Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA​. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos retifica o ato de nomeação na parte referente à Superintendência Regional de Ensino publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 01 de abril de 2015, página 8, coluna 1, dos candidatos abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Educação. ONDE SE LÊ: Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Matemática Juiz de Fora/Juiz de Fora CPF Nome Classificação 310.976.426-15 Adilson De Oliveira Lage 29 Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1054748/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ALINE ANGELICA NOGUEIRA ASP III C PARA NÍVEL GRAU III D VIGÊNCIA 02/03/2021 03 1709115 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 841 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 1383825-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA​. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre