TJMG 16/03/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA CGE nº 6/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o
art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) dias:
Portaria Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
CGE nº
de abril de 2016, com recondução publicada em 1 de
02/2016 7dezembro
de 2016
de abril de 2016, com recondução publicada em 1 de
03/2016 15
dezembro de 2016
PORTARIA CGE nº 07/2017
Substituição de membros das Comissões de Processos Administrativos de
Responsabilização
PAR nº 05/2016, PAR nº 07/2016, PAR nº 08/2016 e PAR nº 09/2016
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista os motivos apresentados pelo Srs. Presidentes das Comissões dos Processos Administrativos
de Responsabilização PAR nº 05/2016, PAR nº 07/2016, PAR nº 08/2016
e PAR nº 09/2016, RESOLVE substituir o servidor Omar Abreu Bacha,
Auditor Interno, Masp 1.336.990-5, membro das respectivas comissões
processantes, conforme o quadro abaixo:
Nº Portaria de
PAR nº Instauração / Data Servidor Substituto
publicação DOE
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
6/2016
5/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa2-7-2016
mental – Masp 1.128.062-5
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
10/2016
7/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa4-10-2016
mental – Masp 1.128.062-5
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
11/2016
8/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa4-10-2016
mental – Masp 1.128.062-5
12/2016
Renata Emara Naziazena – Agente Gover9/2016
8-10-2016
namental – Masp 391.879-4
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, bem como o art. 48, parágrafo primeiro, inciso II,
da Lei Estadual nº 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória de Portaria nº 6/2015, instaurada em
26/03/2015 pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais, alterada pela Portaria COGE nº 20/2017, com extrato
publicado no Diário Oficial de 17/1/2017, determino o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9052097/2016 - antigo nº 1394/2014
(Processo de Compra: 1501560 10/2016) Partes: SEPLAG e NET SERVICE S/A. Objeto: Alterar item 5.7.1 do Anexo I-Termo de Referência do
Edital Pregão Eletrônico para RP nº 125/2014 referente à qualificação da
Solução Contact Center para ambientes de telefonia Cisco, sem alteração
de valores. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG e
José Moreira de Araújo Neto, pela empresa.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N°07/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua
Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados,
que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ESPECIALISTA
EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 16/03/2017 a 24/03/2017, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte
endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS – N°08/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro
nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde
– CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a
seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 16/03/2017 a 24/03/2017,
horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a
matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Editais e Avisos
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Fica sem efeito a publicação realizada no “Minas Gerais” do dia
11/03/2017, relativa à licitação Pregão Eletrônico nº 2011028.059/2016,
cujo objeto é a aquisição de kit acadêmico, aparelho para profilaxia e
ultrassom bucal, aparelho a laser uso odonto, radiômetro, motor para prótese uso odonto e aparelho de raio x uso odonto, mediante fornecimento
único, então marcada para acontecer no dia 24/03/2017, às 08h00min.
Belo Horizonte, 15 de março de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato número 513/2014. Partes: SECCRI e
HARACELY DE SOUTO MELLO ME. Objeto: Cessão do contrato para
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração na forma
de pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo. Lei 8.666/93.
Assinatura 02/03/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9074408/2016. Partes: SECCRI e HARACELY DE SOUTO MELLO ME. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração
na forma de pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo. Lei
8.666/93. Assinatura 02/03/2017.
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Extrato do Contrato nº J.012.0.2017. Partes: MGS e a Mariana Medicina
e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 20.748.839/0001-10. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 14/03/2017.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bolsa de Colostomia, Urostomia, Adjuvantes e Demais Acessórios, em atendimento a demanda de vários órgãos
e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 30/03/2017, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 16/03/2017. Cynthia Botelho
Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilões 2017.
O Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos da SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 71, do Decreto Estadual nº 46.557/2014,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual
nº 45.902/2012:
- Publica a NOTIFICAÇÃO quanto a ausência de quitação do DAE –
Documento de Arrecadação Estadual oriundo do Leilão 002/2017, conforme abaixo:
Processo
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
002/2017 ADILSON DIECEL DE ANDRADE
682.578.649-00
O arrematante acima descrito tem prazo até dia 07 de Abril de 2017, para
apresentar justificativa quanto ao não cumprimento do disposto no 6º
paragrafo do Edital do leilão.
- Aplica a penalidade de MULTA, conforme item 8.2 do Edital, referente ao Leilão 001/2017, Notificação 013/2017, ao arrematante abaixo
indicado:
Processo
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
001/2017 PAULO CICERO DE AQUINO
20.613.168/0001-80
A guia para o pagamento da multa será enviada pelos Correios.
Os arrematante acima descrito tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
desta data, para apresentar recurso quanto a penalidade aplicada.
As justificativas poderão ser enviadas pelos Correios para “SEPLAG
– Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Núcleo de Serviços
Administrativos – Patrimônio. Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 13º andar, CEP 31630-901 – Belo Horizonte/MG” ou ser
protocoladas no 1º andar, das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870. Rodrigo Ferreira Matias – Gestor do
Núcleo de Serviço Administrativo – CSC – SEPLAG
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.61.2467.04.17
PARTES: EMG/SESP e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E
AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Quarto termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços especializados de controle de pragas. OBJETO: a)
Alteração da contratante SEDS para SEAP; b) Inclusão na CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: A prestação do serviço descrito neste contrato e em seus anexos se destinam à assistência das unidades vinculadas
à SEAP e à SESP. VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude da alteração e inclusão em tela, permanece inalterado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Junior e Ana Gláucia Oliveira
Callegari. Assinatura em: 14/03/2017.
3 cm -15 937187 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2017. Objeto: Prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e lanches,
dentro das instalações da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa
Júnior, localizada em Muriaé/MG. Abertura dia 31/03/2017, às 10:00h, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
3 cm -15 936933 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2017. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Buritis/MG. Abertura dia 29/03/2017, às 10:00h,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
3 cm -15 936931 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0281/2013, publicado no “Minas Gerais, dia 15/03/2017, pág. 38,
Índice: Editais e Avisos. Onde se lê: Assinado em 04/12/2013; Leia-se:
Assinado em 02/12/2013. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 453/2016
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Abertura da sessão dia 04/04/2017 às 10h30min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
UCM/NAJS
2 cm -14 936877 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 464/2016
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 29/03/2017 às 14h00min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
UCM/NAJS
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000010/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de translado de pacientes adultos, crianças e neonatos
em UTI móvel terrestre, inter-hospitalar, intermunicipal, interestadual
para os beneficiários da rede SUS, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Saúde - SES. A sessão de pregão ocorrerá no dia 30/03/2017
às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico retro informado. Maiores informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º Nível Contagem/SRF II Contagem
Resumo do Contrato n.º 9132355
Partes: EMG/SEF e GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Gás de cozinha- Prazo: 15/03/2017 a 31/12/2017
- Valor Estimado: R$ 3.597,00. Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.01
5.4022.0001.339030.27.0.29.1; 1191.04.129.015.4022.0001.339030.27.
0.10.1.
Demetrius Garcia Cruz/signatário do contrato - 15/03/2017.
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AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900296 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/
Montes Claros e Rodrigues e Ruas Comércio de Gás Ltda - ME. Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para consumo na sede da SRF-I/
Montes Claros. Prazo: 14/03/2017 a 31/12/2017. Valor Estimado: R$
1.125,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 015 4022 0001 339030 27
fontes 10.1 e 29.1, Lei nº 22.476 de 29/12/2016. 14/03/2017. Charles Dias
Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
2 cm -15 937176 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio
nº. 2251/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE LÊ:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de abril
de 2017. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de
2017 até 23 de dezembro de 2018.
Errata do Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1951/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de
janeiro de 2018. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
janeiro de 2017 até 23 de dezembro de 2018.
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1666/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de
janeiro de 2019. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
janeiro de 2017 até 20 de dezembro de 2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 149/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Senhora dos Remédios. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de março de 2017 até 29 de março de 2018.
Assinatura: 15/03/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Sonia Maria Coelho
Milagres (Prefeita Municipal de Senhora dos Milagres).
6 cm -15 937389 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc. 2320310.375/2016
“Aquisição de mobiliário administrativo”, às 09:00hs do dia 29 de março
de 2017, hora e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08
as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 15/03/17.
2 cm -15 937110 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131.516/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SISPONTO TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Dispensa Licitação nº 424/2016. Objeto: Prestação
de serviço de confecção de crachás. Valor Total: R$ 8.010,00. Vigência:
13/03/2017 a 12/03/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037
.0001.339039.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.586/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajusta o contrato em 6,28%, passando o valor
total para R$ 339.246,44. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.27
– Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 008/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01
(uma) incubadora de CO2, série 8000, mod. 3429 REVCO. Vigência:
15/03/2017 a 14/03/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 009/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01 (uma)
Câmera digital SLR Nikon D3100 com lente 18-55 mm. Vigência:
15/03/2017 a 14/03/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 010/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de diversos
equipamentos eletrônicos. Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2022.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 14/03/2017, pagina 40, coluna 01.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9034.935/15 - Onde se
lê: (...) 3390309.40, Leia-se: (...) a 339039.40.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato de Cotitularidade nº. 001/2017. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada Formulação de antirretroviral em
nanopartículas poliméricas para tratamento de HIV/AIDS e respectivo
método de análise da dita formulação. Vigência: 14/03/17 até o término
da vigência da patente. Envolvidos: Fundação Ezequiel Dias, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Fundação de Amparo à Pesquisa
Do Estado de Minas Gerais - Fapemig. Assinatura: 14/03/2017. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -15 936940 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da
modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados nos Editais FEC
Nº 02/2016 e N° 03/2016. Data 14.03.2017. Signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Contrato nº
Beneficiário
Valor
008/2017
MOVIMENTO PRÓ CULTURA
R$40.000,00
021/2017
ASSOCIAÇÃO IDEIAS AMBIENTAIS E
AÇÕES SOCIO CULTARAIS ART 22
R$40.000,00
Resumo do Termo de Mútua Cooperação Técnica celebrado entre o Estado
de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda e MGI – Minas Gerais
Participações S.A.. Objeto: elaboração e disponibilização recíprocas de
estudos, pareceres, pesquisas, assessoramento e consultorias em assuntos
econômico-financeiros de interesse comum das partes, a serem elaborados
por servidor da SEF e/ou empregado da MGI, designado para a execução
dos serviços, que poderão ser realizados na SEF ou na MGI, independentemente da lotação do designado. Vigência: 12 (doze) meses, com início
a partir da data de sua publicação. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 15/03/2017.
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026/2017
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA
DA REGIÃO DE JANUÁRIA
R$33.400,00
037/2017
ARTE VIDA ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO
R$29.030,00
052/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
R$55.825,00
053/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
R$78.000,00
Minas Gerais Participações S/A
054/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
R$30.000,00
055/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO R$50.000,00
056/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
R$80.000,00
057/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
R$16.000,00
060/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
R$70.000,00
067/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
R$70.000,00
074/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
R$50.000,00
080/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
R$35.000,00
Torna-se sem efeito o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica, publicado no Minas Gerais, página 28, de 06 de
janeiro de 2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A
e a SECIR – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional,
celebrado em 22 de dezembro de 2016. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais um ano, a contar da
data de publicação. VIGÊNCIA: 1 ano. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
PARTES: EMG/SESP, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA/MG e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI/MG, publicado no jornal “Minas Gerias” de 15/03/2017, página
37, coluna 04. Leia-se: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017.
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Dotação Orçamentária
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4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
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4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
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4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8