TJMG 15/09/2015 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
WELLINGTON
CIANO SILVEIRA

MAR-

2

Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização e
tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Humanização Do Sistema
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos Prisional
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Governador Valadares.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
14 743306 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
026/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.252.989-7, RONALDO ADRIANO MATIAS, Assistente Executivo de Defesa Social, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
01/06/2015.
MaSP 281.123-0, MARIA APARECIDA LARA DE CASTRO, Assistente Executivo de Defesa Social, III/H,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
01/06/2015.
MaSP 1.127.045-1, ELI BRAGA MACIEL, Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/08/2015.
MaSP 1.221.280-9, DANIEL SANTOS DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativo, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
17/08/2015.
MaSP 1.191.166-6, MATHEUS DA ROCHA BARBOSA NETO,
Agente de Segurança Socioeducativo, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
24/08/2015.
MaSP 1.221.393-0, CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/08/2015.
MaSP 1.095.795-9, WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, Agente
de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
25/08/2015.
MaSP 1.171.049-8, GISELE GIOCONDA SILVINO PINOLATI,
Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/08/2015.
MaSP 1.142.576-6, RENATO HONORATO DO NASCIMENTO,
Agente de segurança Penitenciário, II/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
04/09/2015.
MaSP 1.285.449-3, ALESSANDRO DIVINO GUIMARÃES, Agente
de segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
04/09/2015.
14 742963 - 1
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI –
SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2015
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº. 46.647,
de 11 de novembro de 2014, e a Resolução SEDS nº. 1.553, de 31 de
julho de 2015, RESOLVE:
I – Substituir os servidores Ivan Nunes Lopes e Cláudio de Paula Neves
pelos servidores Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio Luiz Monteiro
Dias de Medeiros, mantendo na presidência o servidor Leandro Lino
dos Santos Landim, para comporem a comissão designada para atuar
nos seguintes processos administrativos disciplinares:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 010/2015; 012/2015;
013/2015; 014/2015; 025/2015 e 031/2015.
II - Substituir os servidores Luciano Estolano da Silva e Cláudio de
Paula Neves pelos servidores Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio
Luiz Monteiro Dias de Medeiros, mantendo na presidência o servidor
Leandro Lino dos Santos Landim, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 046/2014; 055/2014;
024/2014 e 044/2015.
III - Substituir os servidores Carolina Prado Bustamante e Cláudio de
Paula Neves pelos servidores Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio
Luiz Monteiro Dias de Medeiros, mantendo na presidência o servidor
Leandro Lino dos Santos Landim, para comporem a comissão designada para atuar no seguinte processo administrativo disciplinar:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 029/2013.
IV - Substituir os servidores Luciano Estolano da Silva e Ivan Nunes
Lopes pelos servidores Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, mantendo na presidência o servidor Leandro
Lino dos Santos Landim, para comporem a comissão designada para
atuar no seguinte processo administrativo disciplinar:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 020/2015.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI – SUBSTITUIÇÃO Nº
002/2015
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº. 46.647,
de 11 de novembro de 2014, e a Resolução SEDS nº. 1.553, de 31 de
julho de 2015, RESOLVE:
I – Substituir os servidores Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio Luiz
Monteiro Dias pelos servidores Nathália Vilarino Rodrigues e Juscelino Domingos Rodrigues, mantendo na presidência o servidor Marcelo
Ferreira Gomes, para comporem a comissão designada para atuar nos
seguintes processos administrativos disciplinares:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 028/2013; 026/2014
e 028/2014.
II - Substituir a servidora Carolina Prado Bustamante pela servidora
Nathália Vilarino Rodrigues, mantendo na presidência o servidor Marcelo Ferreira Gomes e como membro o servidor Juscelino Domingos Rodrigues, para comporem a comissão designada para atuar no
seguinte processo administrativo disciplinar:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 040/2014.
III - Substituir o servidor Hudson Otorgantino dos Reis pelo servidor
Juscelino Domingos Rodrigues, e incluir a servidora Nathália Vilarino Rodrigues, mantendo na presidência o servidor Marcelo Ferreira
Gomes, para comporem a comissão designada para atuar no seguinte
processo administrativo disciplinar:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 072/2013.
IV - Substituir o servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias pelo servidor
Juscelino Domingos Rodrigues, e incluir a servidora Nathália Vilarino Rodrigues, mantendo na presidência o servidor Marcelo Ferreira
Gomes, para comporem a comissão designada para atuar no seguinte
processo administrativo disciplinar:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 053/2014.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PADnº053/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.D.G., MASP; 1.195.877-4 e R.H.S., MASP:
1.195.039-1, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, lotados no Centro Socioeducativo de Uberlândia, Unidade inte-

grante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidentes: Fernando Henrique de Paiva
Cunha; Membros: Wilian Alves Sant’ana e Carlos Romero Marrara
Boatto
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SAD nº 023/2015.
Sindicância Administrativa
Sindicados: C.A.G.J., Masp: 1.178.648-0 e R.S.V., Masp: 1.171.650-3,
prestadores de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, em exercício no Centro Socioeducativo de Uberlândia, Unidade
integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Fernando Henrique de Paiva Cunha;
Membros: Wilian Alves Sant’ana e Carlos Romero Marrara Boatto
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 022/2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: E.F.C., MASP 1.124.902-6 e E.W.S., MASP 1.124.841-6,
prestadores de serviços na função de Agentes de Segurança Socioeducativos, em exercício à época dos fatos no Centro Socioeducativo
Nossa Senhora Aparecida, no município de Montes Claros/MG, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Rômulo Cristiano Maurício de
Souza.
Membros: Rafael Weslley de Castro Viana e Adriano de Oliveira
Ramos.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 51/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L. R. B., MASP: 1.214986-0, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Socioeducativo, lotado na época dos fatos no
Centro Socioeducativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares/MG, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social,
Comissão Processante: Presidente: Fernando Henrique de Paiva Cunha;
Membros: Wilian Alves Sant’Ana e Carlos Homero Marrara Boatto
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 052/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.C.F.S., MASP 1.078.007-0, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves/MG, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes; Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Nathália Vilarino Rodrigues
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 049/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.C.R.M, MASP: 1.083363-0, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Presídio de São Joaquim de Bicas II, unidade integrante
da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes; Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Nathália Vilarino Rodrigues
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SADnº020/2015
Sindicância Administrativa
Sindicado: R. F. S, MASP: 1.153855-0, lotado atualmente no Presídio
Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e, à época
dos fatos, no Presídio de São Joaquim de Bicas II, unidade integrante
da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado
de Defesa Social,
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes; Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Nathália Vilarino Rodrigues
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 021/2015
Sindicância Administrativa
Sindicado: T.R.D., MASP 1.242.084-0, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário,em exercício no Complexo
Penitenciário de Ponte Nova/MG, Unidade Prisional integrante da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini;
Membros: Luciano Estolano da Silva e Fernanda Drumond Dias.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
14 743323 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 067/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1215023-1 JOAO VITOR MONTEIRO DE SOUZA, ASEDS,
I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 054/2015 publicado em 21/08/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 08/09/2015.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MaSP 1214146-1 KENIA VIVIANE SOUZA, ANEDS, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 033/2015 publicado em
24/06/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/07/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/11/2015.
RETIFICA número de MaSP do servidor:
MaSP 1183579-0 WELINGTON GONÇALVES FRAGA, ASP, I/A,
por motivo de erro no número do MaSP, ato Nº 018/2015 publicado em
25/07/2015. Onde se lê: MASP 1183589-0, WELINGTON GONÇALVES FRAGA, ASP, I/A. Leia-se: MASP 1183579-0, WELINGTON
GONÇALVES FRAGA, ASP, I/A.
ANULAÇÃO - ATO Nº 062/2015
ANULA CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1084253-2, ANTONIO CARLOS DANIEL DA SILVA, ASP,
I/A, na parte em que concedeu Licença Paternidade, publicado em
23/07/2015, para regularização da situação do servidor.
MASP 1177561-6, GERALDO MOREIRA RESENDE RABELLO DA
SILVA, ASEDS, I/A, na parte em que concedeu Licença Paternidade,
publicado em 11/08/2015, para regularização da situação do servidor.
ANULA NO ATO Nº 054/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1222589-2 ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS, ASP, I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/08/2015, por motivo de licença médica.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
031/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1378041-6, DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS,
ASP, I/A, a contar de 10/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1393451-8, KATIA TATIANE DE OLIVEIRA BRITO, ANEDS,
I/A, a contar de 13/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1337558-9, PABLO DOS ANJOS PEREIRA SANTOS, ASP,
I/A, a contar de 21/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1371997-6, VICTOR DE PAULA SOUZA, ASP, I/A, a contar
de 07/08/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 020/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora:
MASP 1393451-8, KATIA TATIANE DE OLIVEIRA BRITO, ANEDS,
I/A, para KATIA TATIANE DE OLIVEIRA BRITO GONZAGA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 029/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1178321-4 REBECA FONSECA ALVARENGA RODRIGUES,
ANEDS, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 14/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 027/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1154587-8, EDUARDO LEITE VIEIRA , ASP, I/A, a contar
de 24/08/2015.
MASP 1375514-5, TADEU MORAIS DIAS, ASP, I/A, a contar de
02/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 026/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1141612-0, ALEZANDRO PEREIRA DA SILVA, ASP, II/C, a
contar de 21/07/2015.
MASP 1383103-7, JULIANA TEIXEIRA CARDOSO, ASEDS, I/A, a
contar de 17/08/2015.
MASP 1125521-3, MARCELO HUMBERTO DE SOUZA DIAS, ASP,
I/A, a contar de 13/08/2015.
MASP 1385598-6, SAVIO ADRIANO DE MELO, ASP, I/A, a contar
de 19/07/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 020/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, à servidora:
MASP 1381232-6, VANIA JORGE PINTO DA SILVA VIANA,
ANEDS, I/A, a contar de 01/09/2015.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
14 742889 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Cláudio de Barcelos-622769
Elias Simões da Silva-622711
José Maria F. de Melo-622947
Luiz P. Belfort Carvalho-564568
Robson J. Santana-389412

Capital-C. Local
Capital-C. Local
Capital-Casa de Custódia da PC
Capital-CEFLAN1
Capital-C. Local

No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Sônia M. D. Maia

Ipaba-C. Local

Na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé:
José P. Barros-578077

Divino-C.Local

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Glayson dos S. Gonçalves-88003 Rib. das Neves-C. S. M. do Suaçuí
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Heli Teodoro da Rocha-45668
Osmar Ramos Silva-623064

Capital-C. Local
Capital-C. Local

No Presídio de Pitangui, em Pitangui:
Fernando José da Silva-211344

Pitangui – C. Martinho Campos

No Presídio de Congonhas, em Congonhas:
Walter A. Oliveira-313505

APAC-Conselheiro Lafaiete

Pouso Alegre-C. local
Pouso Alegre-C. local

No Presídio de Poços de Caldas, em Poços de Caldas, por ordem judicial datado de 26.06.08:
Marcos Antônio Vicente-174250 Poços de Caldas-CDP América/SP
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros:
Creilton do Nascimento-297604 Buenópolis- C. Local
Guilherme R. Rodrigues-312745 Buenópolis- C. Local
No Presídio de Januária, em Januária, por ordem judicial datada de
17.08.2015:
José Adailton P. da Cruz-414170 Itacarambi – C. local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em
Contagem:
Milton C. Dias-464455

Ipatinga

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
André da C. Araújo-621393
Carlos H. G. Soares-253351
Carlos H. Miné-621856
Daniella G. Reis-592442
Jessica S. dos Santos-513810
Jhonatan F. de Jesus-562075
Leandro de O. dos Santos-474150
Paulo A. Alves-621946
Paulo H. R. Silva-621580
Renata G. de Campos-168482

Pará de Minas
Pará de Minas

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adalberto F. Silva-618917
Ataíde Gonçalves-620588
Bruno A. Santos-619428
Carlos H. Silva-279079
Cicero V. Araújo-618918
Clinton G. Gomes-549870
Dankar G. Silva-322193
Elan Escher-620363
Éverton Oliveira-328522
Guilherme J. Narciso-326833
Guilherme N. M. Costa-619703
Higor F. Soares-557893
Ivandecyr G. Silva-620322
José B. Dias-619919
José F. Ribeiro-619880
José H. M. Santos-337776
José L. S. Filho-619995
Leandro Pereira-619383
Leonardo Batista-149475
Luís F. Messias-386907
Luiz C. M. Jesus-619602
Madson L. Alves-410914
Marcos R. Amaro-618630
Mateus N. N. Santos-89941
Maxwel A. Nogueira-518758
Miguel D. Gonçalves-618915
Natália A. Xavier-439457
Nílson J. Pires-300609
Paulo A. Valim-5606
Pedro H. Oliveira-619362
Regiele C. Farias-279804
Roberto R. Monteiro-620473
Rodolfo A. Nogueira-620282
Ronaldo L. Marchesan-252419
Rowilson Braga-620559
Salatiel H. P. Rita-619719
Sheila A. Ribeiro-150762
Tiago L. Silva-619947
Ulisses M. Olímpio-543597
Wesley C. Oliveira-529030

Três Corações
Três Corações
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Três Corações

Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Alexandre L. Pinto-19396
Alexandre P. Faria-575354
Bruno A. Pires-546589
Divino S. Souza-306336
Edmar R. Sales-105600
Elderson S. Benício-244598
Epojucan Mariano-507170
Fabrício B. Oliveira-575038
Francisco B. G. Jesus-458495
Gabriel C. Silva-189032
Idaelton L. Melo-302924
Jean C. B. Gal-301755
Joshua R. Barbara-516558
Júlio C. Teixeira-6772
Luiz G. B. Santos-6389
Márcio L. A. Marques-490361
Nílton F. M. Júnior-310048
Pedro S. C. Pandolfo-39043
Rilher L. Elias-232481
Teófilo M. Mata-503080
Wágner A. Ferreira-133230
Wellington G. Soares-104658
Weverton F. Santos-530831

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Alessandro R. Vieira-620962
Antonio Q. de Souza-342738
Aurele L. Campos-592008
Caio C. S. Castro-521177
Dimas E. Rosa-247239
Edward M. de Freitas-580930
Felipe E. P. Bomfim-403829
Gilvane de J. M. de Abreu-76562
Heber C. Oliveira-247568
Jacqueline C. de Souza-622631
Jeferson M. M. Oliveira-620804
Jordane R. do Nascimento128575
Marcelo E. dos Santos-357301
Robson C. da Silva-621838
Robson dos R. F. Souza-434342
Rodrigo S. Batista-620805
Rudmax C. Garcia-622710

Patrocínio
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia:

No Presídio de Alfenas, em Alfenas:
Luciane A. Leite-621862
Walter Assis-87937

Robson G. R. Filho-510929
Vanusa A. Santana-260093

Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

Bruno S. Marcilio-92221
Helber de P. R. Silva-479818
Pergentino D. E. Neto-308036
Reinaldo P. dos S. Junior-609644
Rosangela R. Teixeira-420241
Sidney F. da C. Neto-609645
Tatiele A. da Silva-162729

Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Aires G. Júnior-127432
Deive C. Souza-473077
Dilciney C. Silva-621217
Douglas A. W. Barbosa-621218
Eduardo H. Souza-620866
Eduardo P. Gomes-68352
Fábio G. Souza-620746
Fernando B. Costa-620672
Hernandes L. Pereira-620773
Jadir V. S. Júnior-606318
Joilson M. Bareu-620592
Lourdes R. Costa-621027
Luiz O. Filho-107030
Magno R. Oliveira-620624
Marcelo G. Brito-620627
Maximiano G. Costa-433760
Maycon M. Oliveira-621141
Natanael S. Moreira-166192
Paulo H. F. Rodrigues-620701
Rafael A. Barros-179768
Raimundo J. A. Souza-545780
Thommmas M. Braz-397384

Ipatinga
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