TJSP 21/11/2022 -Fc. 754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
754
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Aparecida Alice Viscardi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Eliana Nascimento; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravada: Maria Madalena Sarafian; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Jose Benedito da Silva; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Jose Roberto Teixeira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Maria
Aparecida Duca dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Maria Auxiliadora Saraiva de Souza; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Maria das Graças de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Maria de Fatima Bergamini Mastandrea; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007461-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004137-06.2022.8.26.0400; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Ludmila
Campos Piano Garcia; Advogado: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP); RepreLeg: Valeria de Paula; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007463-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045276-08.2022.8.26.0506; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Andrea
Aparecida da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007465-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104842178.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos
Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Agravado: João Paulo Ferrer Pereira; Advogado: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB:
291960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2272841-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Impetrante: Roseli Claudino Santiago; Advogado:
José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Impetrante: Rita Aparecida dos Santos Ferreira da Silva; Advogado:
José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Sp;
Impetrado: Prefeito de Ribeirão Preto - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273013-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1039213-65.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente: Autovias S/A; Advogado: Fernando Vernalha Guimarães
(OAB: 20738/PR); Advogado: Silvio Felipe Guidi (OAB: 393512/SP); Advogada: Angélica Petian (OAB: 184593/SP); Advogado:
Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/11/2022
Agravo de Instrumento
1
Habeas Corpus Criminal
203
Mandado de Segurança Criminal
3
Revisão Criminal 6
Total
213
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