TJSP 21/11/2022 -Fc. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
753
Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Agravado: Helena Munhoz Roseghini; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Genilda Maria da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Tertuliano Cardoso dos Santos e Outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Agravado: Rubens Santino da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Marcia Regina Silva Duarte dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Paulo Roberto Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Edna
Marisa Gomes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Orlando Sergio Garcez;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Odair do Prado; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Walter Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Vera Lucia Mendes de Lucena; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravada: Eleneide da Silva Dias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Agravado: Graceli Aparecida Alves; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada:
Maria Regina Nunes Geraldo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Rubens
Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Valeria Fonseca de Mattos;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Lineu Pinto; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Marcelo Massato Hasegawa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: José Carlos Lopes Clemente; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravado: Alberto Silva dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Agravado: Rode Bernardo da Fonseca Xavier; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Moacir Duarte dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Joao
Batista Alabarce Vieira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maura Vieira da
Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Luiz Alberto Moreira; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Valdir Rodrigues de Azevedo; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Lucimar Pedrina Ribeiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Erothildes Gomes Santana; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravado: Edgard da Silva Filho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Agravado: Rosina da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007458-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105091020.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravado: Ctg - Companhia de Transporte de Gas S/A; Advogado: Julio
Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007459-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000475-64.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder
Amorim Silva (OAB: 480142/SP) (Procurador); Agravado: Solange Trajano do Nascimento; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Nanci
Bailon; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Oleide Duarte Costa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Raquel Alencar Sant Ana Santos;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Regina Gonçalves Barboza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Selma Trajano Nascimento de Souza;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Sergio Pereira Primo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Nadia Maria Nogueira Gonçalves;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Susy Soares de Paulo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Tania Nascimento; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Teresa Cristina Alves Victorio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vagner Gomes da Silva; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Valdirene Ramos Coutinho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vivian Martins da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Zelia Aurelina
Silveira Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Katunori Yamamoto; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Helena Pereira Pires;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Alaide Cardillo Fevereiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Alan Adilson Zambelli; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravado: Ana Cristina Darezzo de Almeida Pinto; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Antonio Aparecido Evangelista dos
Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º