69 Conclusão de Pesquisa fatima bergamini mastandrea - em: 06/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 982 DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1379 Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2385 Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Alves Figueiredo - Vistos. Folhas 937/939: Ciência ao polo ativo sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias. Após
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 813 243 - 0008335-43.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1409 0008895-64.2012.8.26.0604 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Ribeiro - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Sumare - REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. V. U. - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 442 95.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Camila Roseira Batissaldo (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); 0007201-40.2013.8.26.0664; Apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 548 Municipal de Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mario Joao Miquelutti; Advogada: Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha (OAB: 143306/SP); 0005162-37.2008.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005162-37.2008.8.26.0279; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1491 de estimativa de honorários periciais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 1053715-19.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Offices Boutique Klabin Empreendime
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1305 do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 11 de outubro de 2022. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 32 Nº 9
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1538 Estado. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR) Processo 1052510-86.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de S�