TJSP 28/11/2013 -Fc. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
442
95.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Camila Roseira Batissaldo (Representado(a) por sua Mãe) e outro;
Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP);
0007201-40.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 000720140.2013.8.26.0664; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Shirley Singolani Garcia Mateus (Justiça Gratuita);
Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Aline Cristina
Dias Domingos (OAB: 276871/SP);
0007950-81.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000795081.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Alceu de Souza e outros;
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP);
0008281-29.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000828129.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Celso Edgard Ferragem da Silva e outro; Advogado: Alcyr Renato
de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP);
0008481-36.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000848136.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Clodoaldo Rodrigues e outros;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP);
0008896-67.2011.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº
origem: 0008896-67.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Reginaldo Secci;
Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP); Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador);
0009053-16.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009053-16.2012.8.26.0024;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci
(OAB: 237381/SP); Apelado: Severino Ferreira Paes; Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP);
0009588-18.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000958818.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marister Teresa Miziara Nogueira
(Justiça Gratuita); Apelante: Adriano Alves Fernandes; Apelante: Alexandre Antonio Silvano dos Santos; Apelante: Aparecido
Antonio Colodiano; Apelante: Carlos Alberto de Campos; Apelante: Cintia Ferreira; Apelante: Deborah Magalhães Rivera;
Apelante: Edna Meira Alves; Apelante: Edson André de Francischi; Apelante: Jose Carlos Caporusso; Apelante: Jurece Teixeira
de Jesus; Apelante: Luis Carlos da Silva Vieira; Apelante: Luiz Flavio Morais Lawall; Apelante: Luzia Naoko Watanabe; Apelante:
Marcelo Geraldi Rafael; Apelante: Maria Aparecida Duca dos Santos; Apelante: Maria de Fatima Bergamini Mastandrea;
Apelante: Maria de Lourdes Vieira Cardoso de Moraes; Apelante: Mario Leandro Silva Vieira; Apelante: Mercedes Vechiatto;
Apelante: Neide Maria de Freitas; Apelante: Oswaldo José da Silva; Apelante: Paulo Sérgio Pin; Apelante: Roberto Luis Limeira
Volpe; Apelante: Rodrigo Augusto Boscoli; Apelante: Ronaldo Alessandro Perussi; Apelante: Solange Trajano do Nascimento;
Apelante: Telma Cristina do Carmo; Apelante: Valmir de Freitas; Apelante: Wilson Beazini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB:
259681/SP) (Procurador);
0010059-45.2012.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2012.0100597/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reinaldo Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Bernardino de
Souza (OAB: 243470/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/
SP) (Procurador);
0010228-21.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001022821.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP); Apelado: Milton Marinho Martins e outros; Advogado: Eliezer Sanches
(OAB: 156119/SP);
0010606-74.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001060674.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Acácio Simões dos Santos (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino
(OAB: 170227/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP);
0010950-55.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001095055.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto de Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador);
0010985-49.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001098549.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Sebastiana Terezinha Ferreira Martinelli (Justiça Gratuita);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador);
0011925-64.2011.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 0011925-64.2011.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º