Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 772 SP); Apelante: Fernando Vernalha Guimarães; Advogada: Angélica Petian (OAB: 184593/SP); Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR); Advogado: Silvio Felipe Guidi (OAB: 393512/SP); Apelante: Luiz Fernando Casagrande Pereira; Advogada: Angélica Petian (OAB: 184593/SP); Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/P

Publicações Judiciais ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500593598.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012237-76.2017.4.04.7003/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GLEDIS LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB PR046917) APELANTE: TAMIRES SALATTI GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB PR046917) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000190 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012002-55.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CA

Publicações Judiciais ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOROESTE DO ESTADO DO RS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS 0000377 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034687-91.2014.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELANTE: CAMILA SAMANTA BITTANCOURT (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000378 AP

Publicações Judiciais ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000837 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5033087-50.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CAMILA BROERING DE PATTA ADVOGADO : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000838 EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS NOVO HAMBURGO : TIAGO MAXIMILIANO NEUMANN 0000270 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5017111-60.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : BENEDITA SILVA DE LIMA - ESPOLIO ADVOGADO : SILVIO FELIPE GUIDI APELADO : LINDACIR SILVA ADVOGADO : SILVIO FELIPE GUIDI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INT

Publicações Judiciais ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ROSANE DOS SANTOS HIPERMERCADO ADVOGADO : TINA PAULA GERVASONI MÜLLER APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000299 APELAÇÃO CÍVEL 5001424-67.2016.404.7215 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : TEXTIL HEIL LTDA - ME ADVOGADO : DANIEL KRIEGER APELANTE : JOAQUIM HABITZRETER ADVOGADO : DANIEL KRIEGER APELANTE : KLEBER HEIL ADVOGADO : DANIEL KRIEGER APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000300 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 043/2015 Vera Lucia Feil Ponciano Juiza Federal Augusto Cesar Pansini Gonçalves Juiz Substituto Ruth Ferreira de Oliveira Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: " c) indicada a data e local pelo Perito, para o início da realização da perícia, intimem-se, com urgência, as partes, pelo meio mais expedito possível; " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.70.00.017

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000307 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001176-54.2014.4.04.7124/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000308 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014899-72.2015.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) APELANTE: DIAGMED DIAG

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: HENRY ANTONIO CARLESSO ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI 0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010525-11.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: LUIS CARLOS DE MELO FREDO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA AGRAVADO: JOAO